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vigenteProposta 2188262 · 2026

Fortalecimento do empoderamento social, da participação cidadã e da defesa de direitos da população em situação de rua e de catadores de materiais recicláveis, por meio de mobilização social e de ações formativas para esse público e para defensores de direitos em Minas Gerais.

Belo Horizonte (MG)

Instrumento
TERMO DE FOMENTO nº 999845
Órgão concedente
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Proponente
ASSOCIACAO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA (CNPJ 06.267.877/0001-20)
Situação
Proposta/Plano de Trabalho em Complementação
Vigência
01/07/2026 a 30/06/2027
Repasse da União
R$ 200.000,00
Contrapartida
R$ 0,00
Valor global
R$ 200.000,00
Empenhado / desembolsado
R$ 200.000,00 / —
Emenda parlamentar
PATRUS ANANIAS · R$ 200.000,00
Ramo
Outros

Licitação no PNCP

Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.

O que será comprado (24 itens, R$ 200.000,00)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
1.2.2 Assessoria Técnicaservico12R$ 4.000,00R$ 48.000,00
2.1.1 Formação e capacitaçãoservico1R$ 42.000,00R$ 42.000,00
1.1.1.Assistente Socialservico11R$ 3.200,00R$ 35.200,00
1.2.1 Mobilizador Socialservico12R$ 2.000,00R$ 24.000,00
1.2.3 Comunicaçãoservico1R$ 15.000,00R$ 15.000,00
1.1.2 ENCARGOS INSStributo11R$ 974,67R$ 10.721,37
2.3.5 Vale Transporte Socialservico560R$ 6,25R$ 3.502,02
2.3.4.Combustívelbem540R$ 6,32R$ 3.412,80
1.1.2 Encargos FGTStributo11R$ 305,78R$ 3.363,58
1.1.2.Encargos.13°Saláriotributo11R$ 266,67R$ 2.933,37
1.1.2 Encargos Fériastributo11R$ 266,67R$ 2.933,33
1.1.2 Vale transportetributo440R$ 6,25R$ 2.750,00
1.1.2 Multa Fundiáriatributo11R$ 122,31R$ 1.345,41
1.1.2.Encargos.1/3.Fériastributo11R$ 88,89R$ 977,79
2.2.1 Cartazes A3servico500R$ 1,59R$ 795,00
2.3.1 Panfletos - Tamanho A4servico1000R$ 0,75R$ 750,00
1.1.2 Programa de Assistência Familiar - PAFtributo11R$ 59,50R$ 654,50
1.1.2 Encargos PIStributo11R$ 38,22R$ 420,42
2.3.3 Panfletos - Tamanho 10x15cmservico1000R$ 0,34R$ 340,00
1.1.2.Seguro Bem Estartributo11R$ 26,10R$ 287,10
1.1.2 Medicamento para todostributo11R$ 19,95R$ 219,45
1.1.2 Plano Odontológicotributo11R$ 17,90R$ 196,90
1.1.2 Seguro de vidatributo11R$ 10,72R$ 117,92
2.3.2 Impressões 10x15CMservico100R$ 0,79R$ 79,04

Quer ser avisado quando isto virar edital?

Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.