vigenteProposta 2188046 · 2026
Fomentar, a partir de 03 (três) seminários, com carga horária de 10 (dez) horas/aula, a auto organização das trabalhadoras domésticas para a promoção do trabalho decente, prática de preços justos e desenvolvimento de modelos de organização coletiva pautada nos valores de justiça social e solidariedade.
Belo Horizonte (MG)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 7AABGL
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Proponente
- ASSOCIACAO DE TRABALHADORAS DOMESTICAS TEREZA DE BENGUELA (CNPJ 46.591.829/0001-07)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 02/07/2026 a 01/07/2027
- Repasse da União
- R$ 100.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 100.000,00
- Emenda parlamentar
- ANA PIMENTEL · R$ 100.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (19 itens, R$ 100.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Alimentação durante o seminário (Considerando 80 pessoas) | servico | 3 | R$ 6.000,00 | R$ 18.000,00 |
| Comunicadora Online | servico | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Assessoria do projeto | servico | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Comunicadora Presencial | servico | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Coordenação administrativa-financeira do projeto. | servico | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Contabilidade | servico | 12 | R$ 500,00 | R$ 6.000,00 |
| Material de papelaria/EPI(em_complementacao) | servico | 3 | R$ 2.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Articuladora Local de Trabalhadoras Domésticas | servico | 9 | R$ 400,00 | R$ 3.600,00 |
| Articuladora Local de Economia Solidária | servico | 9 | R$ 400,00 | R$ 3.600,00 |
| Aluguel do espaço | servico | 3 | R$ 1.000,00 | R$ 3.000,00 |
| Deslocamento- Seminário Belo Horizonte | servico | 1 | R$ 1.600,00 | R$ 1.600,00 |
| Deslocamento- Seminário Ribeirão das Neves | servico | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| Deslocamento- Ouro Preto | servico | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| Recreadora durante o seminário | servico | 3 | R$ 400,00 | R$ 1.200,00 |
| Assistente Jurídica durante o seminário | servico | 3 | R$ 400,00 | R$ 1.200,00 |
| Recreadora para as crianças durante o seminário | servico | 3 | R$ 400,00 | R$ 1.200,00 |
| Palestrante durante o seminário | servico | 3 | R$ 400,00 | R$ 1.200,00 |
| Assistente Social durante o seminário | servico | 3 | R$ 400,00 | R$ 1.200,00 |
| Psicóloga durante o seminário | servico | 3 | R$ 400,00 | R$ 1.200,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.