em execuçãoProposta 2089831 · 2025
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Educação Quilombola, no Município de Belo Horizonte/MG
Belo Horizonte (MG)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 976950
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
- Proponente
- ASSOCIACAO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE MANGUEIRAS (CNPJ 16.842.293/0001-94)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 24/11/2025
- Vigência
- 24/11/2025 a 24/11/2026
- Repasse da União
- R$ 100.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 100.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 100.000,00 / R$ 100.000,00
- Emenda parlamentar
- CELIA XAKRIABA · R$ 100.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (15 itens, R$ 100.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| EducadoresProfissional responsável pela idealização do projeto, palestras, visitação a comunidade e oficina de máscaras, forma de contratação via contrato assinado entre as partes e recibos de pagamentos. | servico | 24 | R$ 1.800,00 | R$ 43.200,00 |
| Coordenador executivo. Profissional responsável coordenação geral técnica e metodológica do projetos, forma de contratação via contrato assinado entre as partes e recibos de pagamentos | servico | 8 | R$ 3.100,00 | R$ 24.800,00 |
| Produtor ExecutivoProfissional responsável execução financeira do projeto e prestação de contas, forma de contratação via contrato assinado entre as partes e recibos de pagamentos | servico | 8 | R$ 2.000,00 | R$ 16.000,00 |
| Produção de conteúdo e divulgaçãoProfissional responsável por realização das fotografias e gravações dos encontros, produção de material para divulgação nas redes sociais e material para divulgação, forma de contratação via contrato assinado entre as partes e recibos de pagamentos | servico | 5 | R$ 1.200,00 | R$ 6.000,00 |
| Artesão Profissional responsável por confeccionar as máscaras que serão pintadas pelos alunos nas oficinas propostas pelos educadores, forma de contratação via contrato assinado entre as partes e recibos de pagamentos | servico | 5 | R$ 1.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Broa de fubá, 2 tabuleiros (aprox. 50 pedaços). A broa de fubá é um alimento tradicional da comunidade, servida frequentemente em cafés da manhã, da tarde e até em lanches noturnos e muitas vezes durante os encontros na comunidade. Para as visitas pedagógicas, será oferecida como lanche aos participantes. Considerando que cada estudante consuma entre 1 a 2 pedaços, estima-se que 2 tabuleiros de broa rendendo cerca de 50 pedaços sejam suficientes para atender uma turma por encontro. | servico | 80 | R$ 40,00 | R$ 3.200,00 |
| Tinta PVA, para artesanato (caixa com 6 cores), permitindo que os alunos pintem livremente, usando as cores que desejarem e criando novas combinações. A tinta para artesanato é preferencial, pois realça melhor a cor no gesso. | bem | 20 | R$ 28,90 | R$ 578,00 |
| Verniz para acabamento artesanal, 2 latas de 3,5 litros cada (total de 7 litros). O verniz selecionado é próprio para acabamento de peças artesanais, proporcionando brilho e proteção ao produto final. Ele valoriza significativamente a estética das máscaras confeccionadas, realçando cores e detalhes da pintura. Com base na estimativa de produção, duas latas de 3,5 litros serão suficientes para aplicar acabamento nas 550 máscaras previstas ao longo dos 5 meses de projeto. já utilizamos outros verniz mas o que melhor se encaixou nesse projeto foi o da marca suvinil, por isso escolhemos ele. | bem | 2 | R$ 162,65 | R$ 325,30 |
| Gesso, conforme orientação do artesão responsável, será utilizado gesso tipo pedra por sua maior resistência, ideal para a confecção das máscaras. A cor do gesso (branca ou amarela) é indiferente para o processo. Com base no cálculo médio de consumo por peça, serão adquiridos 100 kg de gesso, quantidade suficiente para a produção de 550 máscaras artesanais. O gesso em pó será misturado com água da nascente existente na comunidade, não gerando custos adicionais com o abastecimento de água. | bem | 20 | R$ 12,51 | R$ 250,20 |
| Erva-doce para preparo de chá, 1 kg por mês (total de 5 kg para 5 meses de atividades). O chá de erva-doce é uma tradição profundamente presente na comunidade, servido sempre bem adoçado e quente, mesmo em dias quentes, acompanhado de broa de fubá. Para as visitas pedagógicas, será oferecido como bebida principal, com a opção de servi-lo também gelado, caso os participantes prefiram. Com base na média de consumo, 1 kg de erva-doce por mês é suficiente para atender as turmas que irão participar dos encontros naquele mês. | bem | 5 | R$ 46,99 | R$ 234,95 |
| Papel Toalha Escolhido na versão de folha dupla por garantir melhor absorção e resistência durante o uso nas atividades de pinturas. Sua firmeza também permite que os alunos possam embrulhar um pedaço de broa, caso deseje levar consigo ou comer mais tarde. | bem | 20 | R$ 6,07 | R$ 121,40 |
| Pincéis para artesanato. Ponta fina, redondo e chato (modelo Gurumania ou similar). Serão disponibilizados diferentes tipos de pincéis para ampliar as possibilidades de criação das crianças. A variedade de formatos permite que incluam detalhes e experimentem diferentes técnicas de pintura, estimulando a criatividade. | bem | 5 | R$ 23,99 | R$ 119,95 |
| Copos descartáveis, utilizados para porcionar as tintas para os alunos durante as oficinas, além de servirem para o consumo de água, chá ou outras bebidas pelos visitantes. A quantidade será definida considerando múltiplos usos ao longo das atividades, garantindo que não falte material durante as ações coletivas. | bem | 2 | R$ 44,30 | R$ 88,60 |
| Sacos de Lixo. Utilizados para a limpeza e manutenção do ambiente durante e após as atividades. A escolha por sacos de 100L se dá por sua boa capacidade, comportando grande volume de resíduos com eficiência. Pensamos que 1 saco de lixo por mês durante os 5 meses de atividades presenciais aqui na comunidade serão necessários. | bem | 5 | R$ 9,49 | R$ 47,45 |
| Açúcar para preparo do chá, 1 kg por mês (total de 5 kg para os 5 meses de visitas/oficinas). O chá adoçado com açúcar e acompanhado de broa de fubá é uma tradição da comunidade, sendo servido em praticamente todos os encontros coletivos. Durante as atividades com os estudantes, o chá será oferecido adoçado, mantendo este costume local. Para pessoas com restrição ao açúcar, a opção servida será o chá sem adoçar, pois não há cultura de uso de adoçantes artificiais na comunidade. A estimativa é de que 1 kg de açúcar por mês seja suficiente para atender à demanda. | bem | 5 | R$ 6,83 | R$ 34,15 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.