em execuçãoProposta 2106287 · 2025
Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da macroárea Izidora às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Natureza (SBN), para melhoria da qualidade ambiental no município de Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte (MG)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 981291
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- INSTITUTO DE ASSESSORIA A MULHERES E INOVACAO - IAMI (CNPJ 31.651.957/0001-21)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 24/11/2025
- Vigência
- 24/11/2025 a 24/05/2027
- Repasse da União
- R$ 1.849.840,55
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.849.840,55
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.849.840,55 / R$ 1.549.840,55
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (43 itens, R$ 1.849.840,55)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Agentes Comunitários de SBN - participantes das oficinas de planejamento e de arranjos SBN | servico | 6614 | R$ 35,00 | R$ 231.490,00 |
| Mobilizadoras Territoriais para mobilização comunitária no território de intervenção, incluindo mapeamento, convocação e acompanhamento das participantes, articulação com lideranças locais, atuando de forma contínua ao longo do projeto em articulação com a coordenação. | servico | 1728 | R$ 100,00 | R$ 172.800,00 |
| Assessoras Técnicas Especialistas em Planejamento Participativo e SBN/Arquitetas - serviços técnicos de elaboração e execução das ações de planejamento participativo e dos Arranjos SBN, com atuação direta nas oficinas e atividades de campo. Responsáveis por orientar tecnicamente a equipe e os participantes nas etapas de escuta, planejamento, execução e avaliação, contribuindo para a coerência metodológica do processo, a formação sobre SBN e a produção dos materiais didáticos e técnicos do projeto. | servico | 1152 | R$ 150,00 | R$ 172.800,00 |
| Insumos SBN - Materiais para a execução do arranjo SBN (madeira roliça tratada em eucalipto, tábua 2,5 x 30cm, pregos, argamassa polimérica impermeabilizante, brita, areia lavada, cimento, paralelepípedo granítico (sarjeta), manta geotêxtil, parafusos, geocomposto para drenagem, lona plástica extra forte, biomanta vegetal, tubo PVC d=110mm, esterco para jardim, adubo orgânico, forração para o solo, bombona boca larga 100 litros, tubo dreno PEAD 200mm, terra vegetal, árvore frutífera, calçamento poliédrico de gnaisse). | bem | 1 | R$ 150.685,50 | R$ 150.685,50 |
| Insumos SBN - Materiais para a execução do arranjo SBN (madeira roliça tratada em eucalipto, tábua 2,5 x 30cm, pregos, argamassa polimérica impermeabilizante, brita, areia lavada, cimento, paralelepípedo granítico (sarjeta), manta geotêxtil, parafusos, geocomposto para drenagem, lona plástica extra forte, biomanta vegetal, tubo PVC d=110mm, esterco para jardim, adubo orgânico, forração para o solo, bombona boca larga 100 litros, tubo dreno PEAD 200mm, terra vegetal, árvore frutífera, calçamento poliédrico de gnaisse). | bem | 1 | R$ 150.685,50 | R$ 150.685,50 |
| Arquitetas de campo para apoio técnico - serviços técnicos de apoio a todas as atividades do projeto. Incluem o acompanhamento técnico das atividades práticas, elaboração de registros visuais e diários de bordo, desenvolvimento de desenhos e esquemas, além da produção de materiais gráficos e apoio à diagramação de relatórios e materiais didáticos. | servico | 1152 | R$ 100,00 | R$ 115.200,00 |
| Coordenadora de Mobilização e apoio pedagógico/Pedagoga - Serviços de coordenação da mobilização comunitária, da equipe de mobilizadoras territoriais e de apoio pedagógico nas ações formativas com foco no engajamento comunitário e no fortalecimento do vínculo entre território e proponente. | servico | 576 | R$ 150,00 | R$ 86.400,00 |
| Coordenadora Geral/Arquiteta - Serviços de coordenação geral do projeto, acompanhamento técnico e metodológico das metas e atividades, articulação com parceiros, supervisão das oficinas e garantia da coerência entre os princípios da proposta e sua execução nos territórios. | servico | 576 | R$ 150,00 | R$ 86.400,00 |
| Assessora Técnica em Gestão e Acompanhamento Institucional – prestação de serviços técnicos especializados de apoio à coordenação administrativa e financeira e à coordenação geral do projeto, abrangendo orientações sobre gestão institucional e uso da plataforma Transferegov, elaboração de relatórios e indicadores, e suporte técnico aos processos de execução e prestação de contas. | servico | 418.84 | R$ 150,00 | R$ 62.826,55 |
| Agentes Comunitários de SBN - participantes das oficinas de planejamento e de arranjos SBN | servico | 1536 | R$ 35,00 | R$ 53.760,00 |
| Coordenadora Financeira/Administrativa (CLT) responsável pela gestão financeira e administrativa do projeto, incluindo elaboração de contratos, controle de pagamentos, organização documental, apoio à prestação de contas e acompanhamento da execução orçamentária em articulação com a equipe técnica. | servico | 2400 | R$ 19,05 | R$ 45.720,00 |
| Instrutora para oficinas de arranjos SBN e supervisora de monitoramento/Mestra de Obras – serviços de planejamento, facilitação e acompanhamento das oficinas de execução dos Arranjos SBN. Responsável pela orientação direta dos participantes durante as oficinas práticas, supervisão dos processos de implantação e manutenção dos arranjos. | servico | 452 | R$ 100,00 | R$ 45.200,00 |
| Instrutora para oficinas de arranjos SBN e supervisora de monitoramento/Mestra de Obras – serviços de planejamento, facilitação e acompanhamento das oficinas de execução dos Arranjos SBN. Responsável pela orientação direta dos participantes durante as oficinas práticas, supervisão dos processos de implantação e manutenção dos arranjos. | servico | 452 | R$ 100,00 | R$ 45.200,00 |
| Coordenadora de Logística - responsável pela gestão de ferramentas, EPIs, insumos e demais materiais necessários às atividades do projeto. Atua na organização e distribuição dos recursos para as oficinas e etapas de campo, garantindo que todos os itens estejam disponíveis e em bom estado de uso. Também apoia o planejamento logístico das ações, articulando o fluxo de materiais e equipamentos entre o escritório, fornecedor e o local de trabalho, assegurando o bom andamento das atividades e a eficiência operacional do projeto. | servico | 260 | R$ 150,00 | R$ 39.000,00 |
| Serviços contábeis conforme exigências por lei e suporte à prestação de contas | servico | 240 | R$ 150,00 | R$ 36.000,00 |
| Serviços de social media incluindo planejamento e produção de conteúdos (texto, vídeo e/ou imagens) para as redes sociais, para divulgação e transparência das ações do projeto. | servico | 360 | R$ 100,00 | R$ 36.000,00 |
| Fornecimento de lanches para as atividades do projeto | servico | 2340 | R$ 15,00 | R$ 35.100,00 |
| Fornecimento de lanches para as atividades do projeto | servico | 2076.966666 | R$ 15,00 | R$ 31.154,50 |
| Assessor Técnico Ambiental na área de Hidrologia/Engenheiro Ambiental – serviços técnicos de apoio nas etapas de planejamento participativo e execução dos Arranjos SBN, com foco em soluções de drenagem sustentável, manejo de águas pluviais e infraestrutura verde. Atuará orientando o dimensionamento e a implantação dos sistemas. | servico | 182 | R$ 150,00 | R$ 27.300,00 |
| Serviços de produção audiovisual com captação, edição e finalização de vídeo para documentação e divulgação das ações do projeto. | servico | 135 | R$ 200,00 | R$ 27.000,00 |
| EPIs e uniformes para a realização das oficinas de arranjo SBN (50 capacetes de segurança aba frontal, 1000 pares de luvas de malha pigmentada em algodão e poliéster, 2000 máscaras de proteção facial em tecido lavável, 100 camisetas manga curta, 50 bonés em tecido brim leve) | bem | 1 | R$ 24.570,00 | R$ 24.570,00 |
| Monitora para oficinas de arranjos SBN - serviços de apoio direto às oficinas práticas de execução dos Arranjos SBN, auxiliando os participantes durante as atividades e oferecendo suporte contínuo à instrutora. Responsável por organizar o local de trabalho, preparar e distribuir ferramentas e insumos, zelar pela ordem e segurança do espaço e contribuir para o bom andamento das atividades. | servico | 396 | R$ 50,00 | R$ 19.800,00 |
| Notebook para arquitetura e design gráfico, com processador de 14 núcleos, 16 GB de memória RAM expansível, SSD NVMe mínima de 512 GB, placa gráfica dedicada com 6 GB de memória, tela de 16” com resolução QHD+ (2560x1600) e 100% sRGB, conectividade Wi-Fi 6E, Bluetooth 5.2, portas USB com suporte a vídeo e carregamento, saída HDMI, bateria com autonomia mínima de 6 horas e sistema operacional compatível com softwares técnicos. | bem | 2 | R$ 9.000,00 | R$ 18.000,00 |
| Obrigações tributárias e contributivas folha de pagamento CLT proporcional às horas dedicadas da coordenadora financeira/administrativa | tributo | 18 | R$ 956,91 | R$ 17.224,38 |
| Locação de veículo de categoria básica, motor 1.0 com ar, seguro e limpeza, para transporte da equipe até o território de execução do projeto para a realização das atividades | servico | 55 | R$ 300,00 | R$ 16.500,00 |
| Fornecimento de almoço/marmitas para participantes dos mutirões | servico | 480 | R$ 30,00 | R$ 14.400,00 |
| Assessora Técnica Ambiental na área de geologia/Geóloga – serviços técnicos de apoio nas etapas de planejamento participativo e execução dos Arranjos SBN, com foco em soluções de estabilização, manejo de solos e prevenção de riscos geotécnicos. Atuará orientando o dimensionamento e a implantação de estruturas de contenção verdes. | servico | 91 | R$ 150,00 | R$ 13.650,00 |
| Ferramentas para a execução e manutenção dos componentes e arranjo SBN - 15 Pá de bico com cabo longo (1,20m), 10 Enxada estreira com cabo 150cm, 10 Chibanca, 5 Enxadão largo com cabo 150cm, 5 Cavadeira articulada metálica com cabo de madeira, 5 Nível, 5 Cavadeira tipo alavanca ponta/pá 1,00 x 1,50, 4 Carrinho de mão aço galvanizado com roda 55L, 1 Roçadeira costal com motor a gasolina de 32 cc, 4 Mangueira flex para jardim 1/2'' com engates 30m, 4 Talhadeira, 2 Vassoura metálica para grama / rastelo 160 cm cabo em madeira, 30 Colher de pedreiro, 10 Martelo de borracha, 4 Fio de nylon 040 - 060 de espessura 100m, 5 Tesoura de grama/tesourão, 5 Trincha 3', 15 Trena de lona 20m, 1 Trena a laser com alcance de 50m, 5 Serrote curvo de poda, 15 Pazinha larga metálica com cabo de madeira, 2 Escada de alumínio com extensão, 1 Serra circular. | bem | 1 | R$ 12.809,81 | R$ 12.809,81 |
| Seguro de vida para oficinas de arranjo SBN - Contratação de seguro de acidentes pessoais coletivos para cobertura dos participantes e equipe técnica durante as oficinas de Arranjos SBN. | servico | 1 | R$ 11.503,60 | R$ 11.503,60 |
| Arquitetas de campo para apoio técnico - serviços técnicos de apoio a todas as atividades do projeto. Incluem o acompanhamento técnico das atividades práticas, elaboração de registros visuais e diários de bordo, desenvolvimento de desenhos e esquemas, além da produção de materiais gráficos e apoio à diagramação de relatórios e materiais didáticos. | servico | 72 | R$ 100,00 | R$ 7.200,00 |
| Assessoras Técnicas Especialistas em Planejamento Participativo e SBN/Arquitetas - serviços técnicos de elaboração e execução das ações de planejamento participativo e dos Arranjos SBN, com atuação direta nas oficinas e atividades de campo. Responsáveis por orientar tecnicamente a equipe e os participantes nas etapas de escuta, planejamento, execução e avaliação, contribuindo para a coerência metodológica do processo, a formação sobre SBN e a produção dos materiais didáticos e técnicos do projeto. | servico | 48 | R$ 150,00 | R$ 7.200,00 |
| Drone compacto, câmera com sensor de 1/1.3', gravação em 4K a 30 fps e fotos de 12 MP, lente f/1.7, gimbal com rotação vertical, autonomia de voo de até 38 minutos, alcance de até 10 km, resistência ao vento de até 38 km/h, transmissão em 720p, modos de voo automatizados. | bem | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Levantamento planialtimétrico - Serviço técnico especializado para realização de levantamento planialtimétrico georreferenciado da área de implantação do arranjo SBN, com geração de base cartográfica de apoio ao planejamento das intervenções. | servico | 25 | R$ 200,00 | R$ 5.000,00 |
| Mobilizadoras Territoriais para mobilização comunitária no território de intervenção, incluindo mapeamento, convocação e acompanhamento das participantes, articulação com lideranças locais, atuando de forma contínua ao longo do projeto em articulação com a coordenação. | servico | 48 | R$ 100,00 | R$ 4.800,00 |
| Martelete rompedor SDS Plus a bateria 18V, velocidade variável, até 4.300 impactos por minuto, com duas baterias recarregáveis e maleta. | bem | 2 | R$ 2.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Projetor portátil para uso externo com resolução Full HD (1920×1080), brilho de 3.000 a 3.600 lúmens, tecnologia DLP ou 3LCD, contraste dinâmico de até 50.000:1, conectividade HDMI, USB e VGA, alto-falante integrado, vida útil da lâmpada entre 10.000 e 20.000 horas | bem | 1 | R$ 3.400,00 | R$ 3.400,00 |
| Caixa de som portátil com bateria integrada de alta autonomia, projetada para uso em eventos ao ar livre e ambientes móveis. Deve possuir conectividade Bluetooth, entrada auxiliar (P2/USB), alça de transporte e potência suficiente para cobrir platéias moderadas. Indicada para dar suporte sonoro a oficinas, projeções e atividades comunitárias. | bem | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| Impressora multifuncional de alto rendimento com funções de impressão, cópia e digitalização, conectividade Wi-Fi, USB e Ethernet. | bem | 1 | R$ 2.676,81 | R$ 2.676,81 |
| Combustível para abastecimento de veículo que transportará a equipe até as atividades do projeto. | bem | 344 | R$ 6,80 | R$ 2.337,50 |
| Impressão de material de divulgação, mapas, projetos e documento final de diretrizes em diversos formatos | servico | 1 | R$ 2.230,00 | R$ 2.230,00 |
| Fornecimento de salgados, doces e bebidas não alcoólicas para evento de encerramento e celebração. | servico | 1 | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
| Insumos para Materiais Didáticos que serão utilizados nas oficinas de planejamento (4 rolos de papel kraft, 1kg cola branca, 5 rolos fita crepe, 5cxs pincel marcador c/12, 5 caixas de lápis de cor c/12, 2 pacotes de tubos de cola quente c/18, 15 folhas de papelão paraná, 10 chapas de papelão) | bem | 1 | R$ 1.216,40 | R$ 1.216,40 |
| Material de Expediente (2 toners para impressora, 1cx c/10 resmas papel sulfite A4 5000fl, 2cxs caneta esferográfica 50un, 2 cxs caneta hidrográfica 12 cores, 1 cx caneta marca texto 6 cores) | bem | 1 | R$ 800,00 | R$ 800,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.