em execuçãoProposta 2185410 · 2026
Viabilizar a participação de até 40 grupos do mulheres em situação de vulnerabilidade integrantes da Economia Solidária e indicadas pela Sub Secretaria de Direitos Humanos – Programa Espaço da Cidadania da Prefeitura de Belo Horizonte na 37ª. Feira Nacional de Artesanato, com a cessão de espaço, e um período de pre preparação, que inclui 4 módulos de treinamento
Belo Horizonte (MG)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 7AABZJ
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Proponente
- INSTITUTO CENTRO DE CAPACITACAO E APOIO AO EMPREENDEDOR - INSTITUTO CENTRO CAPE (CNPJ 74.125.394/0001-40)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 30/12/2026
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 50.000,00
- Valor global
- R$ 250.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- AECIO NEVES · R$ 200.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 250.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução e criação do espaço do projeto de apoio as mulheres da economia solidária, durante a realização da 37ª Feira Nacional de Artesanato | servico | 11 | R$ 18.181,82 | R$ 200.000,00 |
| Qualificação com a realização de 4 encontros presenciais de capacitação, com grupos de até 20 participantes cada, voltados às mulheres da Economia Solidária, abordando conteúdos essenciais para participação em eventos comerciais, conforme detalhado no quadro de descrição da atividade / projeto. | servico | 91 | R$ 439,56 | R$ 40.000,00 |
| Seleção das participantes por parte da Sub Secretaria de Direitos Humanos – Programa Espaço da Cidadania da Prefeitura de Belo Horizonte | servico | 32 | R$ 312,50 | R$ 10.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.