em execuçãoProposta 1548792 · 2020
Elaborar o Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH) e implementar e executar o Projeto Experimental de revitalização na bacia hidrográfica do rio Viamão, no município de Mato Verde - MG, contribuindo para ampliar a segurança hídrica no Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte (MG)
- Instrumento
- CONVENIO nº 906405
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM (CNPJ 17.387.481/0001-32)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/12/2020
- Vigência
- 30/12/2020 a 16/02/2027
- Repasse da União
- R$ 6.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 640.000,00
- Valor global
- R$ 6.758.845,56
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.682.032,10 / R$ 2.482.967,40
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (23 itens, R$ 6.758.845,56)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1.1 - Elaboração de diagnóstico que permita compreender a atual situação do estado em relação à segurança hídrica. | servico | 1 | R$ 1.135.625,00 | R$ 1.135.625,00 |
| 1.3 - Elaborar plano de ação para cada área prioritária definindo as ações com base no diagnóstico realizado. | servico | 1 | R$ 1.100.034,00 | R$ 1.100.034,00 |
| 1.2 - Mapeamento das áreas prioritárias para ações de segurança hídrica, contendo banco de dados, mapa das áreas prioritárias e relatório de descrição da metodologia. | servico | 1 | R$ 840.127,78 | R$ 840.127,78 |
| 1.4 - Elaborar documento contendo as estratégias e as ações de comunicação social, mobilização e educação ambiental. | servico | 1 | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 |
| 3.4 - Contratação de esquipe técnica especializada. | servico | 2 | R$ 255.000,00 | R$ 510.000,00 |
| 1.5 - Realização de oficinas participativas para construção do Plano. | servico | 10 | R$ 50.373,60 | R$ 503.736,00 |
| 2.3 - Recuperação de pastagens degradadas. | servico | 73.2 | R$ 6.139,06 | R$ 449.379,19 |
| 2.4 - Construção de Sistema de minibacias (barraginhas para contenção de água de chuva). | servico | 193 | R$ 2.237,10 | R$ 431.760,30 |
| 1.6 - Publicação do resumo executivo do PMSH. | servico | 1 | R$ 275.858,22 | R$ 275.858,22 |
| 2.1 - Administração Local dos Serviços. | servico | 1 | R$ 196.329,91 | R$ 196.329,91 |
| 2.2 - Construção de terraços em curva de nível. | servico | 105 | R$ 1.819,52 | R$ 191.049,60 |
| 3.2 - Aquisição de passagens aéreas. | servico | 100 | R$ 1.238,00 | R$ 123.800,00 |
| 3.5 - Diárias de viagem. | servico | 210 | R$ 380,00 | R$ 79.800,00 |
| 3.1 - Aquisição de combustível. | servico | 10500 | R$ 5,00 | R$ 52.500,00 |
| 3.3 - Diárias para locação de veículos. | servico | 120 | R$ 250,00 | R$ 30.000,00 |
| Etapa 4.1 - Produto 4: Banco de Projeto - 1a.solicitação em 02/07/2025 | servico | 1 | R$ 26.885,19 | R$ 26.885,19 |
| Etapa 5.1 - Produto 4: Banco de Projeto | servico | 1 | R$ 25.816,29 | R$ 25.816,29 |
| 3.6 - Compra de notebook. | bem | 2 | R$ 10.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Etapa 4.4 - Produto 7: Resumo Executivo | servico | 1 | R$ 13.442,60 | R$ 13.442,60 |
| Etapa 4.2 - Produto 5: Plano de Comunicação | servico | 1 | R$ 13.442,60 | R$ 13.442,60 |
| Etapa 4.3 - Produto 6: Oficinas, Eventos e Reuniões | servico | 1 | R$ 13.442,60 | R$ 13.442,60 |
| Etapa 5.2 - Produto 5: Plano de Comunicação | servico | 1 | R$ 12.908,14 | R$ 12.908,14 |
| Etapa 5.4 - Produto 7: Resumo Executivo | servico | 1 | R$ 12.908,14 | R$ 12.908,14 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.