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Licitário
em execuçãoProposta 2120633 · 2025

Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer, no Estado de Minas Gerais

Belo Horizonte (MG)

Instrumento
TERMO DE FOMENTO nº 981340
Órgão concedente
MINISTERIO DO ESPORTE
Proponente
INSTITUTO EDUCACIONAL PARA CONSCIENTIZACAO E REALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS - ICPP (CNPJ 08.600.544/0001-04)
Situação
Em execução
Contratação (execução)
Normal
Assinatura
05/12/2025
Vigência
05/12/2025 a 05/04/2027
Repasse da União
R$ 196.000,00
Contrapartida
R$ 0,00
Valor global
R$ 196.000,00
Empenhado / desembolsado
R$ 196.000,00 / —
Emenda parlamentar
COM. ESPORTE · R$ 196.000,00
Ramo
Outros

Licitação no PNCP

Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.

O que será comprado (14 itens, R$ 196.000,00)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
PROFESSOR DE CAPOEIRA - CARGA HORÁRIA: 40/hDESCRIÇÃO: PROFESSOR DE CAPOEIRAJUSTIFICATIVA: A execução contínua das atividades ao longo de 10 meses exige a atuação de profissional habilitado, com conhecimento técnico, experiência pedagógica e domínio dos fundamentos da capoeira, a fim de garantir a segurança dos participantes e a adequada condução das aulas. O professor será responsável pelo planejamento, organização e aplicação do conteúdo programático, respeitando os níveis de desenvolvimento dos alunos e assegurando a progressão pedagógica de forma estruturada e contínua. Além disso, atuará na orientação técnica dos movimentos, prevenindolesões e promovendo a prática segura da modalidade. A presença de profissional qualificado também é fundamental para a transmissão dos valores culturais, históricos e disciplinares da capoeira, fortalecendo o caráter formativo, social e educacional do projeto. Sua atuação contribuirá para a qualidade metodológica das atividades, o engajamento dos partservico20R$ 3.000,00R$ 60.000,00
MONITOR - CARGA HORÁRIA: 20/hDESCRIÇÃO: MONITORJUSTIFICATIVA: A contratação de monitor para as aulas de capoeira é necessária para oferecer suporte técnico e organizacional ao professor, garantindo melhor acompanhamento dos participantes durante a execução das atividades. O monitor auxiliará na organização das turmas, controle de frequência, preparação do espaço e dos materiais, além de prestar apoio direto aos alunos durante os exercícios, especialmente em atividades que exigem maior atenção quanto à segurança e execução correta dos movimentos. Sua atuação é fundamental para proporcionar atendimento maisindividualizado, principalmente em turmas com número elevado de participantes ou com diferentes níveis de aprendizado. Além disso, contribui para a manutenção da disciplina, fluidez das aulas e qualidade pedagógica do projeto, assegurando maior eficiência na execução das atividades ao longo do período previsto.servico20R$ 1.500,00R$ 30.000,00
UNIFORME - CAMISETA REGATA - Camiseta regata - Finalidade: identificação, conforto e desempenho - Dimensões: tamanhos P, M G e GG - Material: dry fit com gola redonda e costura dupla, sem estampaJUSTIFICATIVA: A aquisição de camisas regata é necessária para utilização nas atividades esportivas, proporcionando conforto térmico, liberdade de movimentos e melhor desempenho dos participantes durante treinos e eventos. O uso de vestuário adequado contribui para a padronização da equipe,organização das atividades e fortalecimento da identidade visual do projeto. Além disso, as peças serão utilizadas durante toda a execução das ações, garantindo melhor apresentação e identificação dos participantes.bem200R$ 132,99R$ 26.598,00
TATAME - atame - Finalidade: proteção em ambientes para atividades físicas, artes marciais e áreas infantis - Dimensões: 100cm x 100cm x 40mm - Material: eva com encaixe, antiderrapante e anti-alérgicoJUSTIFICATIVA: O projeto será executado em 2 núcleos, sendo que cada núcleo atenderá 100 beneficiários ao longo dos 10 meses. A prática da capoeira exige deslocamentos amplos, giros, esquivas e movimentos acrobáticos. Para garantir segurança e evitar colisões durante as atividades, adota-seo parâmetro técnico mínimo de 2m² por beneficiário, metragem recomendada para modalidades com movimentação dinâmica. Assim, cada núcleo necessita de 100m² de área protegida por tatame. Optou-se pelo tatame em EVA com 40mm de espessura (100x100cm) por oferecer absorção adequadade impacto, redução do risco de lesões, conforto nas atividades de solo, durabilidade para o período de execução e sistema de encaixe que evita deslocamento das peças. O tatame é equipamento estrutural essencial para execução segurbem200R$ 112,95R$ 22.590,00
CORDA DE GRADUAÇÃO - Corda de graduação - Modalidade: capoeira - Finalidade: graduação e evolução no esporte - Dimensões: 3m a 4m com espessura de 10mm a 12mm - Material: algodão trançado e tingidoJUSTIFICATIVA: A aquisição de cordas de graduação é necessária para a realização das cerimônias de batizado e troca de cordas, etapa fundamental no desenvolvimento técnico e formativo dos alunos na modalidade. A corda representa o nível de aprendizado, disciplina e evolução do praticante, sendo elemento tradicional e indispensável para a organização pedagógica das turmas. Além de valorizar o progresso individual dos participantes, a entrega da corda fortalece o engajamento, a motivação e o reconhecimento dentro do projeto, contribuindo para a continuidade e permanência nasatividades.bem200R$ 74,32R$ 14.864,00
CORDA DE PULAR - Corda de pular - Finalidade: condicionamento físico - Dimensões: 2,80m com espessura de 6mm - Material: poliuretano resistenteJUSTIFICATIVA: A corda de pular será utilizada nas atividades de aquecimento e preparação física da capoeira, contribuindo para o desenvolvimento da resistência, coordenação e condicionamento cardiovascular. Serão adquiridas 50 unidades por núcleo para atender 100 beneficiários em sistema de rodízio durante as aulas, garantindo dinâmica adequada e utilização contínua ao longo dos 10 meses de execução. O item é material complementar necessário para execução metodológica das atividadesbem100R$ 132,83R$ 13.283,00
UNIFORME - CALÇA DE CAPOEIRA - Calça de capoeira - Modalidade: capoeira - Dimensões: tamanhos PP, P, M, G e GG - Material: helancaJUSTIFICATIVA: A aquisição de calças de capoeira é necessária para garantir a adequada prática da modalidade, proporcionando conforto, mobilidade e segurança aos participantes durante os treinos e apresentações. O uniforme padronizado contribui para a organização das atividades, identidade do grupo, disciplina dos alunos e valorização da cultura da capoeira. Além disso, o uso da vestimenta apropriada evita lesões decorrentes de roupas inadequadas e assegura melhor desempenho nas atividades esportivas.bem200R$ 59,00R$ 11.800,00
MEDALHA - Medalha - Finalidade: reconhecimento de desempenho - Dimensões: diâmetro de 70mm - Material: liga metálica Zamac personalizável nas cores dourado, prata e bronze e com fita de cetim inclusaJUSTIFICATIVA: Durante os 10 meses de execução do projeto serão realizados dois torneios internos, com participação dos 200 beneficiários. A aquisição de 400 medalhas justifica-se pela realização de dois eventos, sendo destinadas 200 medalhas para cada torneio. Os torneios têm como finalidade estimular a permanência e a assiduidade dos participantes, valorizar o desempenho técnico e a evolução ao longo das atividades, promover a integração entre os dois núcleos e fortalecer a autoestima e o sentimento de pertencimento dos beneficiários. A premiação configura-se como instrumentopedagógico e motivacional, contribuindo para o engajamento dos alunos e para a culminância das ações desenvolvidas no projeto.bem400R$ 15,00R$ 6.000,00
BRINDE - SACOCHILA - Sacochila - Finalidade: brinde - Dimensões: 40cm x 30cm - Material: lona crua com alça dupla em nylonJUSTIFICATIVA: A aquisição de sacochilas tem como finalidade disponibilizar aos participantes um item prático para transporte de materiais esportivos, uniformes e objetos pessoais durante treinos e eventos. O brinde contribui para a organização das atividades, facilita a logística dos participantes e fortalece a identidade visual do projeto quando personalizado. Além disso, promove maior engajamento e sentimento de pertencimento, valorizando a participação nas ações desenvolvidas.bem200R$ 19,90R$ 3.980,00
BRINDE - SQUEEZE/GARRAFA 500ML - Squeeze/garrafa - Finalidade: brinde - Dimensões: capacidade 500ml - Material: alumínio com tampa/válvulaJUSTIFICATIVA: A aquisição de squeezes/garrafas 500ml tem como finalidade incentivar a hidratação adequada dos participantes durante as atividades esportivas, contribuindo para a saúde, segurança e melhor desempenho físico. Além disso, o item poderá ser utilizado como brinde institucional,promovendo a identidade visual do projeto e fortalecendo o engajamento dos participantes. A distribuição das garrafas também estimula hábitos saudáveis e reduz o uso de copos descartáveis, colaborando com práticas sustentáveis durante a execução das atividades.bem200R$ 19,15R$ 3.830,00
TROFÉU - Troféu - Finalidade: reconhecer e premiar conquistas - Dimensões: altura de 120cm - Material: polipropileno metalizadoJUSTIFICATIVA: A aquisição de troféus justifica-se pela realização de 2 eventos (torneios) previstos durante os 10 meses de execução do projeto. Os troféus serão destinados aos participantes ou equipes que se destacarem em cada evento, representando reconhecimento formal pelo desempenhotécnico, disciplina, dedicação e evolução na modalidade. A premiação nos dois eventos fortalece o caráter educativo e motivacional do projeto, estimulando o comprometimento contínuo dos beneficiários ao longo da execução, promovendo integração entre os dois núcleos e valorizando o processoformativo desenvolvido. O troféu configura-se como elemento simbólico de reconhecimento e culminância das ações pedagógicas realizadas em cada evento.bem2R$ 984,00R$ 1.968,00
Troféu - Finalidade: reconhecer e premiar conquistas - Dimensões: altura de 71cm - Material: polipropileno com base quadrada com tampaJUSTIFICATIVA: A aquisição de troféus justifica-se pela realização de 2 eventos (torneios) previstos durante os 10 meses de execução do projeto. Os troféus serão destinados aos participantes ou equipes que se destacarem em cada evento, representando reconhecimento formal pelo desempenhotécnico, disciplina, dedicação e evolução na modalidade. A premiação nos dois eventos fortalece o caráter educativo e motivacional do projeto, estimulando o comprometimento contínuo dos beneficiários ao longo da execução, promovendo integração entre os dois núcleos e valorizando o processoformativo desenvolvido. O troféu configura-se como elemento simbólico de reconhecimento e culminância das ações pedagógicas realizadas em cada evento.bem2R$ 343,00R$ 686,00
TROFÉU - Troféu - Finalidade: reconhecer e premiar conquistas - Dimensões: altura de 55cm - Material: polipropileno metalizadoJUSTIFICATIVA: A aquisição de troféus justifica-se pela realização de 2 eventos (torneios) previstos durante os 10 meses de execução do projeto. Os troféus serão destinados aos participantes ou equipes que se destacarem em cada evento, representando reconhecimento formal pelo desempenhotécnico, disciplina, dedicação e evolução na modalidade. A premiação nos dois eventos fortalece o caráter educativo e motivacional do projeto, estimulando o comprometimento contínuo dos beneficiários ao longo da execução, promovendo integração entre os dois núcleos e valorizando o processoformativo desenvolvido. O troféu configura-se como elemento simbólico de reconhecimento e culminância das ações pedagógicas realizadas em cada eventobem2R$ 200,25R$ 400,50
saldobem1R$ 0,50R$ 0,50

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.