em execuçãoProposta 1991587 · 2024
Regularização fundiária de Interesse Social (Reurb-S) da vila Pedreira Prado Lopes, situada na regional noroeste do Município de Belo Horizonte, da vila Nova Gameleira II, localizada na regional Oeste e loteamento Chácaras Joaquim Clemente, na regional Norte.
Belo Horizonte (MG)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 964828
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE (CNPJ 18.715.383/0001-40)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 24/07/2024
- Vigência
- 24/07/2024 a 24/07/2028
- Repasse da União
- R$ 4.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 20.790,00
- Valor global
- R$ 4.020.790,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.600.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 4.020.790,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização fundiária | servico | 1 | R$ 4.020.790,00 | R$ 4.020.790,00 |
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