em execuçãoProposta 2112453 · 2025
EMEI Capitão Eduardo II - Creche Pré-escola - Projeto Próprio - Belo Horizonte - MG.
Belo Horizonte (MG)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 979226
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE (CNPJ 18.715.383/0001-40)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 18/12/2028
- Repasse da União
- R$ 3.504.118,19
- Contrapartida
- R$ 389.346,46
- Valor global
- R$ 3.893.464,65
- Empenhado / desembolsado
- R$ 525.617,73 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 3.893.464,65)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção da Escola Municipal de Educação Infantil Capitão Eduardo II. | obra | 1 | R$ 3.893.464,65 | R$ 3.893.464,65 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.