O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto “Cultura no Mapa BH – Mapeamento e Fortalecimento da Economia Cultural de Belo Horizonte”, voltado à promoção da inclusão socioprodutiva, ao fortalecimento do microempreendedorismo e à geração de trabalho e renda para agentes da economia cultural, especialmente aqueles inseridos em territórios periféricos de Belo Horizonte e sua região metropolitana.A iniciativa contempla o atendimento direto a 100 agentes culturais, incluindo microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores autônomos, empreendedores informais, artistas, produtores culturais independentes e integrantes de coletivos e redes colaborativas, que desenvolvem atividades com potencial econômico, mas enfrentam limitações relacionadas à formalização, qualificação gerencial, acesso a crédito e inserção estruturada em mercados.O projeto será executado por meio de uma abordagem integrada, estruturada em eixos complementares que incluem: mapeamento territorial da economia cultural, formação empreendedora, qualificação técnica e gerencial, apoio à formalização e regularização das atividades econômicas, desenvolvimento de produtos e portfólios culturais, e promoção de oportunidades de acesso a mercados e canais de comercialização.O mapeamento territorial permitirá a identificação do perfil socioeconômico dos agentes culturais, suas formas de inserção produtiva e os principais desafios enfrentados, gerando um diagnóstico qualificado que subsidiará ações estratégicas e contribuirá para o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao setor. Paralelamente, será implementado um percurso formativo com foco em empreendedorismo cultural, gestão, educação financeira, comunicação digital, precificação, organização produtiva e estratégias de comercialização.A proposta também prevê a oferta de suporte técnico especializado nas áreas contábil, administrativa e jurídica, com o objetivo de orientar processos de formalização, regularização fiscal e fortalecimento da gestão dos empreendimentos culturais. Como resultado, espera-se ampliar a autonomia econômica dos participantes e sua capacidade de atuação sustentável no mercado.Outro eixo central consiste no desenvolvimento produtivo, no qual os participantes serão apoiados na criação e qualificação de seus produtos, serviços ou projetos culturais, bem como na estruturação de portfólios profissionais. Esse processo será acompanhado por mentorias e orientações técnicas, visando potencializar a inserção dos agentes culturais em cadeias produtivas e mercados.A iniciativa inclui ainda ações voltadas à articulação em rede, ao estímulo ao cooperativismo e à formação de arranjos produtivos locais, fortalecendo a colaboração entre os participantes e ampliando as possibilidades de circulação e comercialização coletiva.Como estratégia de ampliação de mercado, o projeto promoverá a realização de uma feira de economia criativa, vitrines de negócios e rodadas de conexão com agentes do setor, como produtores, curadores e programadores, criando oportunidades concretas de geração de renda. Como culminância, será realizada a “Virada da Economia Cultural de Belo Horizonte”, evento público que reunirá apresentações artísticas, exposições, comercialização de produtos e atividades de difusão cultural, ampliando a visibilidade dos participantes e sua inserção econômica.Adicionalmente, será desenvolvida uma plataforma digital de mapeamento da economia cultural, com o objetivo de sistematizar informações, dar visibilidade aos agentes culturais e facilitar a conexão com oportunidades de mercado. Também será produzido um catálogo institucional com registro dos participantes, suas produções e resultados do projeto.O projeto adota diretrizes de equidade e inclusão, priorizando a participação de mulheres, especialmente mães, juventudes periféricas, população negra, pessoas com deficiência e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução de desigualdades e para a democr

Belo Horizonte (MG)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Proponente

ASSOCIACAO CULTURAL QUINTAO DAS ARTES (CNPJ 05.016.714/0001-01)

Vigência

30/04/2026 a 31/12/2026

Repasse da União

R$ 4.694.640,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 4.694.640,00

Ramo

Eventos e Cultura

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.