em execuçãoProposta 2188626 · 2026
Execução do projeto Exposição de Artes sobre os livros de Fernando Sabino, precedida por trabalhos de leitura e arte em sala de aula em escola da Rede Pública na cidade de Nova Lima -MG.
Belo Horizonte (MG)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 995480
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA
- Proponente
- INSTITUTO FERNANDO SABINO (CNPJ 20.656.919/0001-45)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 03/06/2026
- Vigência
- 03/06/2026 a 03/06/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- DANDARA · R$ 200.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (23 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Etapa 5 Coordenador TécnicoPrestação de serviços de profissional responsável por garantir que todos os aspectos técnicos de um projeto sejam gerenciados e executados com sucesso. Isso inclui planejar, coordenar e controlar as atividades técnicas, assegurando que os requisitos técnicos sejam compreendidos e atendidos pela equipe, além de facilitar a comunicação entre os membros da equipe técnica. | servico | 8 | R$ 2.250,00 | R$ 18.000,00 |
| Etapa 1 Coordenação Geral Prestação de serviços de profissional qualificado para atuar como responsável por todas as partes organizacionais e administrativas do projeto, gerindo todas as funções em todas as etapas, desde o planejamento à prestação de contas. 1 profissional pelo período de 3 meses com carga horária de 8 horas em contratação eventual. A contratação será feita via contrato com empresa que ficará por conta dos encargos trabalhistas, se houver. | servico | 6 | R$ 3.000,00 | R$ 18.000,00 |
| Etapa 18 Contratação Artística musical:Artista musical que integra a atividade principal do projeto. Para apresentação de 30 minutos aproximadamente em atividades com as datas a definir, previstas no plano de trabalho do objeto deste termo de fomento. A atração será representada por empresa que ficará por conta dos encargos contratuais, se houver. | servico | 3 | R$ 5.000,00 | R$ 15.000,00 |
| Etapa 16 Material pedagógicocompreende a impressão do material: revistas, apostilas, livros que serão distribuídos aos alunos, professores e comunidade local. | servico | 6000 | R$ 2,17 | R$ 13.000,00 |
| Etapa 9 Diretor FinanceiroProfissional essencial para garantir o controle, a transparência e a correta aplicação dos recursos do projeto. Esse profissional será responsável por organizar o fluxo financeiro, acompanhar pagamentos, registrar despesas conforme as normas | servico | 6 | R$ 2.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Etapa 23 Assistentes de produçãoA contratação do Assistente de Produção é necessária para apoiar a organização das atividades, auxiliar na logística, acompanhar fornecedores e garantir o bom andamento das etapas do projeto, assegurando que tudo ocorra conforme o cronograma. | servico | 6 | R$ 2.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Etapa 2Produtor Executivo:Contratação eventual de profissional formado em Administração, com no mínimo três anos de experiência, para atuar na gestão operacional do projeto por seis meses, com carga horária de 8h diárias. Suas funções incluem organização documental, formalização de parcerias, apoio à prestação de contas e contratos de serviços. A contratação será via empresa responsável pelos encargos trabalhistas. | servico | 2 | R$ 6.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Etapa 20 Contratação Arte-Educador A contratação do Arte-Educador é necessária para conduzir as oficinas artísticas nas escolas, orientar os estudantes na produção dos trabalhos e garantir qualidade pedagógica nas atividades culturais previstas no projeto. | servico | 4 | R$ 2.800,00 | R$ 11.200,00 |
| Etapa 22 Confecções Cenográficas Confecção dos paineis, adequação do local e escolha dos produtos culturais produzidos pelos estudantes que comporão a exposição na escola e confecção de material para o palco das apresentações | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Etapa 8 Transporte local / locação de automóvel / combustívelcontratação de transporte para atendimento dos deslocamentos entre a sede do projeto e o local da exposição, escolas, local da culminância | servico | 30 | R$ 333,33 | R$ 10.000,00 |
| Etapa 6 Coordenador Pedagógico:Profissional fundamental para garantir a organização e a qualidade das atividades educativas do projeto. Esse profissional será responsável por orientar professores e monitores,acompanhar as ações nas escolas, alinharas atividades artísticas comos objetivos pedagógico se assegurar que a metodologia de leitura, interpretação e produção artística seja aplicada de forma adequada aos estudantes. | servico | 1 | R$ 9.000,00 | R$ 9.000,00 |
| Etapa 17 Direitos Autorais Pagamento dos direitos autorais sobre as obras literárias e cenográficas do acervo de Fernando Sabino e das obras audiovisuais que serão exibidas no projeto, tanto para o acervo do legado do homenageado, quanto para os filmes de terceiros, prevendo a utilização de cerca de 20 obras de curta metragem | servico | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
| Etapa 3 CuradoriaPrestação de serviço de profissional qualificado para atuar como responsável pela seleção dos filmes que serão disponibilizados para as escolas, em harmonia com as atividades desenvolvidas pelos professores. | servico | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
| Etapa 11 Web designerProfissional responsável pela criação de páginas em redes sociais. Mobilização das redes sociais. Divulgação e comunicação WEB. | servico | 2 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Etapa 7 MonitorReceber as pessoas e ou grupos, explicar o conceito da exposição e comentar sobre as obras e a vida do autor, dar suporte a pessoas com deficiência. | servico | 7 | R$ 857,14 | R$ 6.000,00 |
| Etapa 24 Montagem e desmontagem:contratação dos serviços profissionais necessários ao transporte dos materiais, montagem e desmontagem no ambiente destinado à exposição. | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Etapa 13 Designer Gráfico:Serviços diversos de design gráfico, carregamento de documentos para divulgação nas redes sociais, serviços multidisciplinares relacionados. Um serviço para todo o projeto. | servico | 1 | R$ 4.800,00 | R$ 4.800,00 |
| Etapa 21 Sistema de Sonorização de Pequeno PorteMontagem, operação, manutenção e desmontagem de: KIT de sonorização para show de pequeno porte composto por: 04 Caixas (altas e médias frequências), 02 por lado; 02 Caixas subgraves, 01 caixa por lado, com processamento e amplificação compatível; 01 Mix Console analógico com no mínimo 16 canais para P.A de 2 (Kit 4 Microfones, inclusive para Percussão, Cabos e Conectores) – incluindo montagem e desmontagem | servico | 1 | R$ 4.600,00 | R$ 4.600,00 |
| Etapa 14 Registro Videográfico:Prestação de serviço de registro videográfico com Edição, por profissional experiente. O profissional trabalhará durante os dias de apresentações culturais e nas escolas durante a fase que antecede a culminância. A contratação será feita via contrato com empresa que ficará por conta dos encargos trabalhistas, se houver. | servico | 1 | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 |
| Etapa 4 Direção Artística Prestação de serviço de profissional para atuar como responsável pela organização das atrações artísticas da culminância do projeto, prevendo ensaios, elaboração de line up e escala das atrações. | servico | 2 | R$ 2.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Etapa 15 Registro Fotográfico:Prestação de serviço de registro fotográfico com Edição, por profissional experiente. O profissional trabalhará durante os dias das apresentações culturais com carga horária de 8h e 2 vezes por mês durante a fase que antecede a culminância. A contratação será feita via contrato com empresa que ficará por conta dos encargos trabalhistas, se houver. | servico | 10 | R$ 350,00 | R$ 3.500,00 |
| Etapa 19 Contratação Artística teatralArtista de teatro que integra a atividade principal do projeto. Para apresentações de 30 minutos aproximadamente em atividades com datas a definir, previstas no plano de trabalho do objeto deste termo de fomento. A atração será representada por empresa que ficará por conta dos encargos contratuais, se houver. | servico | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| Etapa 12 Impressão de Banner:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de Banner em lona vinílica com acabamento em Ilhós, em 04 cores, em alta resolução. Para todo período do evento. O Serviço será prestado por empresa especializada que ficará por conta dos encargos que se fizerem necessários. | servico | 6 | R$ 400,00 | R$ 2.400,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.