em execuçãoProposta 2013896 · 2024
Implantação e gestão sustentável de sistemas de dessalinização de água subterrânea no estado Minas Gerais, com base na metodologia do Programa Água Doce, visando ampliar o abastecimento de água potável para comunidades rurais com alto grau de insegurança hídrica.
Belo Horizonte (MG)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 969911
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL (CNPJ 00.957.404/0001-78)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/12/2024
- Vigência
- 26/12/2024 a 24/12/2028
- Repasse da União
- R$ 11.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 205.000,00
- Valor global
- R$ 11.205.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.340.814,88 / R$ 560.250,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (8 itens, R$ 11.205.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| META 03 - Execução das obras civis, aquisição e instalação dos sistemas de dessalinização | obra | 23 | R$ 425.826,09 | R$ 9.794.000,00 |
| META 03 - Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de dessalinização (incluindo pinturas das estruturas, reparação e trocas de peças, conforme necessário) | servico | 12 | R$ 57.500,00 | R$ 690.000,00 |
| META 04 - Estudos e diagnósticos em campo para avaliação das condições de abastecimento de água em comunidades rurais, incluindo testes de vazão e análise da qualidade da água | servico | 80 | R$ 6.262,50 | R$ 501.000,00 |
| META 01 - Diárias estadual para custeio de atividades de campo, fiscalização e execução das obras e/ou ações | servico | 400 | R$ 250,00 | R$ 100.000,00 |
| META 02 - Curso de capacitação de operadores de sistemas de dessalinização implantados | servico | 30 | R$ 2.666,67 | R$ 80.000,00 |
| META 01 - Aquisição de passagens aéreas para eventos, reuniões e/ou encontros do Programa Água Doce | servico | 20 | R$ 1.000,00 | R$ 20.000,00 |
| META 02 - Realização de oficinas e palestras voltdas à sustentabilidade ambiental dos sistemas | servico | 30 | R$ 333,33 | R$ 10.000,00 |
| META 02 - Construção de Acordos de Gestão Compartilhada | servico | 30 | R$ 333,33 | R$ 10.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.