em execuçãoProposta 1970312 · 2024
Utilizando da produção de peixe incentivar a vivência no sertão mineiro, apadrinhando famílias moradoras de comunidades rurais no circuito sertão urucuia, região afetada pela seca prolongada, consolidando a produção e a criação de peixes como alternativas de trabalho e renda, ocasionando uma transformação social. O arranjo produtivo local impede a migração prematura para centros urbanos, gera renda e contribui para o combate a desnutrição infantil.
Belo Horizonte (MG)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 956468
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- ASSOCIACAO BENEFICIENTE ESPERANCA E VIDA (CNPJ 02.848.628/0001-77)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/12/2024
- Vigência
- 30/12/2024 a 30/12/2026
- Repasse da União
- R$ 485.895,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 485.895,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 485.895,00 / R$ 485.895,00
- Emenda parlamentar
- BANCADA DE MINAS GERAIS · R$ 485.895,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 516.802,98)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Tanque suspenso de 74,62m³ de volume total (68,88 m³ de volume útil) | bem | 6 | R$ 60.736,88 | R$ 364.421,25 |
| Obra de adequação física | obra | 1 | R$ 121.473,75 | R$ 121.473,75 |
| Aquisição de materiais e demais insumos indispensáveis à complementação da infraestrutura física da unidade de piscicultura. | bem | 1 | R$ 30.907,98 | R$ 30.907,98 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.