em execuçãoProposta 2090884 · 2025
A implantação de espaço de acolhimento transitório e referência para mulheres e pessoas LGBTQIA+ sobreviventes do cárcere.
Belo Horizonte (MG)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 983129
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- ASSESSORIA POPULAR MARIA FELIPA (CNPJ 28.280.920/0001-20)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 11/12/2025
- Vigência
- 11/12/2025 a 11/12/2026
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- DUDA SALABERT · R$ 200.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (29 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Aluguel de imóvel para funcionamento do espaço de referência e acolhimento transitório. | servico | 8 | R$ 4.766,00 | R$ 38.128,00 |
| Contratação de profissional advogado para apoio à assistência jurídica e coordenação do espaço. | servico | 12 | R$ 2.811,75 | R$ 33.741,00 |
| Assistente social para realização de acolhimento e articulação das políticas públicas. | servico | 11 | R$ 2.596,00 | R$ 28.556,00 |
| Adequação do espaço físico - acessibilidade do espaço com remoção de degraus, instalação de corrimãos, produção de acessibilidade de 3 banheiros e pintura de um imóvel de 260 metros quadrados ou 12 cômodos | servico | 1 | R$ 19.064,00 | R$ 19.064,00 |
| Contratação de profissional cuidador para acompanhamento do espaço em plantões 12x36. | servico | 11 | R$ 1.399,00 | R$ 15.389,00 |
| Contratação de profissional cuidador para acompanhamento do espaço em plantões 12x36. | servico | 11 | R$ 1.399,00 | R$ 15.389,00 |
| Contratação de profissional cuidador para acompanhamento do espaço em plantões 12x36. | servico | 11 | R$ 1.399,00 | R$ 15.389,00 |
| Técnico social-área jurídica para carga horária de trabalho de 20 horas semanais | servico | 11 | R$ 1.304,00 | R$ 14.344,00 |
| Geladeira 400 litros. | bem | 1 | R$ 2.859,00 | R$ 2.859,00 |
| Duas Televisões de 43 polegadas | bem | 2 | R$ 1.179,00 | R$ 2.358,00 |
| Máquina de lavar 15 kilos. | bem | 1 | R$ 2.049,00 | R$ 2.049,00 |
| Armários multiuso. | bem | 8 | R$ 255,00 | R$ 2.040,00 |
| Colchão Solteiro. | bem | 8 | R$ 191,18 | R$ 1.529,41 |
| Cama solteiro box. | bem | 8 | R$ 170,10 | R$ 1.360,80 |
| Reserva técnica | bem | 1 | R$ 1.299,43 | R$ 1.299,43 |
| Fogão industrial com 4 bocas com forno. | bem | 1 | R$ 1.270,00 | R$ 1.270,00 |
| Mesa madeira 08 cadeiras | bem | 1 | R$ 1.038,36 | R$ 1.038,36 |
| Armário de Cozinha de Aço. | bem | 1 | R$ 645,91 | R$ 645,91 |
| Sofá 3 lugares | bem | 2 | R$ 283,47 | R$ 566,94 |
| Kit Lençol solteiro | bem | 16 | R$ 34,19 | R$ 547,04 |
| Conjunto de Panelas industriais 04 peças | bem | 2 | R$ 249,48 | R$ 498,96 |
| Kit 2 mantas microfibra casal | bem | 8 | R$ 51,27 | R$ 410,12 |
| Kit Toalha de banho 4 pecas. | bem | 8 | R$ 51,14 | R$ 409,09 |
| Panela de pressão industrial. | bem | 1 | R$ 402,60 | R$ 402,60 |
| 8 Travesseiros. | bem | 8 | R$ 32,46 | R$ 259,68 |
| Jogo com 20 pratos | bem | 1 | R$ 186,48 | R$ 186,48 |
| Conjunto de Talheres. | bem | 5 | R$ 23,74 | R$ 118,70 |
| Jogo de 20 xícaras. | bem | 20 | R$ 4,56 | R$ 91,20 |
| Conjunto de 20 copos de plástico de 330 ml | bem | 1 | R$ 59,28 | R$ 59,28 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.