vigenteProposta 2219565 · 2026
Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e fortalecimento de ações esportivas no Sistema Prisional
Belo Horizonte (MG)
- Instrumento
- CONVENIO nº 999931
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP (CNPJ 05.487.631/0001-09)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Análise
- Vigência
- 10/06/2026 a 10/06/2028
- Repasse da União
- R$ 1.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 30.612,24
- Valor global
- R$ 1.530.612,24
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.500.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 1.530.612,24)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Estruturação de oficinas | bem | 1 | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 |
| Capacitação profissional | servico | 1 | R$ 30.612,24 | R$ 30.612,24 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.