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vigenteProposta 2191012 · 2026

Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de São Romão/MG, por meio da aquisição de equipamentos e estrutura operacional, visando geração de renda, melhoria das condições de trabalho e desenvolvimento sustentável das comunidades pesqueiras locais.

Belo Horizonte (MG)

Instrumento
TERMO DE FOMENTO nº 993617
Órgão concedente
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Proponente
ASSOCIACAO BENEFICIENTE ESPERANCA E VIDA (CNPJ 02.848.628/0001-77)
Situação
Proposta/Plano de Trabalho em Complementação
Vigência
01/05/2026 a 01/06/2027
Repasse da União
R$ 400.000,00
Contrapartida
R$ 0,00
Valor global
R$ 400.000,00
Emenda parlamentar
NIKOLAS FERREIRA · R$ 400.000,00
Ramo
Outros

Licitação no PNCP

Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.