Repasses federais em Salvador (BA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• assinado, sem editalEventos e Cultura· convenio
  Formar Bacharéis em Turismo considerando a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, atendendo aos princípios da economia solidária e do turismo comunitário e as diretrizes da Educação do Campo nos aspectos 84 ontológicos do trabalho na formação profissional, intelectual e cultural. Cuja formação, seja baseada em conhecimentos necessários aos processos de produção e transformação da realidade do campo, a partir de outra perspectiva em relação a Natureza, tendo por base o turismo comunitário em relação e atuação direta, com os sujeitos da dos assentamentos, povos do campo, dos quilombos e das águas e da floresta.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.858.680,00 · assinado em 15/07/2026 · vigência até 25/07/2030 · 23 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  O objeto do instrumento consiste na captação de recursos para execução de ações de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) em áreas de domínio da União, com foco na região de Paripe, contemplando a elaboração de estudos técnicos, projetos, levantamentos cadastrais e urbanísticos, bem como a titulação dos imóveis, visando garantir segurança jurídica, inclusão social e ordenamento territorial.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 565.200,00 · assinado em 10/07/2026 · vigência até 10/07/2029 · 4 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 6.000.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 04/01/2028 · 27 itens a comprar

  Emenda de MEIRE SERAFIM

• em execuçãoOutros· convenio
  São João e Aniversário de Candido Sales

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 769.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 01/04/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Fortalecimento do Iaô Espaço de Criação para qualificação e desenvolvimento de empreendedores da economia criativa, por meio da oferta de serviços gratuitos de comunicação, ações formativas e ampliação da estrutura de apoio às atividades presenciais e externas realizadas na sede da Associação Fábrica Cultural.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/01/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoOutros· convenio
  São Pedro de Itagi

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 689.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Interbairros Sub-12 Vitória da Conquista no Estado Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 50 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  CAMAFORRÓ

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 02/01/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Interbairros Sub 12 Salvador no Estado da Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 49 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Forró do Dino - Santa Inês

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 269.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 02/01/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoOutros· convenio
  Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas dasaplicações de teste padrozinadores do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.143.201,07 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 10/04/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  São Pedro de Ribeirão do Largo

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 849.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 03/01/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Gestão de abrigos e assistência humanitária para refugiados e migrantes provenientes do fluxo migratório na fronteira, com foco na proteção socioassistencial, promoção do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes e fortalecimento de estratégias de integração socioeconômica, em consonância com os princípios humanitários e de proteção social, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 18.000.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 15/04/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar seminários presenciais e ciclo de formação online para qualificação de agentes culturais, organizações culturais comunitárias, Pontos e Pontões de Cultura em Territórios de Identidade da Bahia.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2027 · 47 itens a comprar

  Emenda de JORGE SOLLA

• em execuçãoServiços Terceirizados· termo de compromisso
  Regularização Fundiária de Interesse Social no núcleo informal consolidado Mangueira no município de Salvador, território Alagados, conforme portaria SPU MGI nº 10147 de 12 de novembro de 2025.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 12.954.384,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  SÃO PEDRO DE IPIAÚ, MEU XODÓ MINHA ALEGRIA, O MELHOR DA BAHIA

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 499.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoOutros· convenio
  São Pedro de Abaíra

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 699.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoOutros· convenio
  ARRAIÁ DO BANZA 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 949.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoOutros· convenio
  São Pedro de Oliveira dos Brejinhos

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 449.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoOutros· convenio
  São João de Camamu 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 219.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoOutros· convenio
  ARRAIÁ DO MONTE ALEGRE - MAETINGA

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 482.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoOutros· convenio
  São João de Elísio Medrado 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 478.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA, COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implantação do Projeto Raízes que Empoderam: Formação Profissional e Autonomia Econômica para Mulheres por meio da Estética Afro.”, voltado à qualificação profissional, promoção do empreendedorismo feminino e inclusão produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Salvador – Bahia.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/12/2026 · 33 itens a comprar

  Emenda de ROGERIA SANTOS

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Desenvolvimento e implantação do Projeto Mãos Habilidosas, por meio da oferta de curso profissionalizante de confeitaria para mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Salvador – Bahia.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/11/2026 · 25 itens a comprar

  Emenda de ROGERIA SANTOS

• em execuçãoOutros· convenio
  São João de Conceição de Feira 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 499.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Mais Saúde, no Estado da Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 19/12/2027 · 48 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Taça das Favelas, no Estado da Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 19/06/2027 · 29 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Festas Juninas de Itoróro Ba

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 249.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte Mais Saúde IV, no Estado da Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 551.593,98 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/06/2027 · 59 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Ofertar turma do curso de graduação em Pedagogia da Terra (Licenciatura)

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 4.003.131,40 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 31/12/2030 · 20 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implementação do Projeto Empreenda Notavelmente com Costura Criativa, destinado à qualificação profissional e ao estímulo ao empreendedorismo feminino, por meio da capacitação de 60 mulheres em situação de vulnerabilidade social em Salvador/BA, com foco em inclusão produtiva, geração de renda e fortalecimento da economia criativa.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 15/06/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoVestuário e EPI· convenio
  Aquisição e distribuição de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e motores de rabeta para pescadores artesanais do Estado da Bahia

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 03/06/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de RAIMUNDO COSTA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 19/11/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de VALMIR ASSUNCAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Movimento no Município de Salvador/BA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 27/08/2027 · 36 itens a comprar

  Emenda de BACELAR

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 26/05/2026 · vigência até 17/11/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de JOAO CARLOS BACELAR

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obra de construção da sede própria da Promotoria de Justiça Regional de Itabuna

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 5.225.000,00 · assinado em 25/05/2026 · vigência até 25/05/2030 · 1 itens a comprar

  Emenda de PAULO AZI, JORGE SOLLA, ZE NETO e mais 11

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obra de constru��o da sede pr�pria da Promotoria de Justi�a Regional de Paulo Afonso

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 4.750.000,00 · assinado em 25/05/2026 · vigência até 25/05/2030 · 1 itens a comprar

  Emenda de SERGIO BRITO, JAQUES WAGNER, IVONEIDE CAETANO e mais 2

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidade escolar indígena no município de Prado/BA, na Comunidade Indígena da Aldeia Tibá, Distrito de Cumuruxatiba, conforme padrão FNDE (tipologia 3 salas), destinada à oferta da Educação Escolar Indígena nas diversas etapas da educação básica.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.075.803,46 · assinado em 20/05/2026 · vigência até 20/05/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidade escolar indígena, localizada na Comunidade Kiriri Alto da Jurema, no município de Banzaê, conforme padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), adotando tipologia de escola com 5 salas de aula.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.704.532,43 · assinado em 20/05/2026 · vigência até 20/05/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidade escolar indígena na Comunidade Pankararé – Aldeia Serrota, localizada no município de Glória/BA, conforme padrão do FNDE (tipologia de 2 salas), destinada ao atendimento da Educação Escolar Indígena.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.278.590,85 · assinado em 20/05/2026 · vigência até 20/05/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola Indígena na Comunidade Aldeia Gurita, Terra Indígena Comexatibá, município de Prado/BA, conforme padrão FNDE – tipologia de 4 salas de aula.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.251.264,16 · assinado em 20/05/2026 · vigência até 20/05/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/05/2026 · vigência até 10/11/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de VALMIR ASSUNCAO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 19/05/2026 · vigência até 10/11/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de JAQUES WAGNER

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 09/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de PAULO MAGALHAES

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 09/11/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de VALMIR ASSUNCAO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 09/11/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de JAQUES WAGNER

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Total em Rio Branco - AC

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 9.800.000,00 · assinado em 14/05/2026 · vigência até 14/03/2028 · 62 itens a comprar

  Emenda de MEIRE SERAFIM

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Execução de três equipamentos Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) no município de Salvador/BA.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 4.500.000,00 · assinado em 12/05/2026 · vigência até 12/08/2027 · 248 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Execução de Projeto de Qualificação Social e Profissional (QSP), no âmbito do Programa Manuel Querino (PMQ), ofertando cursos e oficinas em Eixos Econômicos Estratégicos.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 30/04/2027 · 52 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte Mais Saúde III, no Estado da Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.940.000,00 · assinado em 27/04/2026 · vigência até 29/09/2027 · 92 itens a comprar

  Emenda de LEO PRATES

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Implementar o CEU da Cultura no município de Paratinga-BA, um Centro Cultural, de pequeno a médio porte e caráter comunitário, com padrão arquitetônico adequado à oferta de serviços de arte, cultura, esportes e cidadania, em áreas vulneráveis, em construção modular voltado para o atendimento do território inserido.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.559.128,00 · assinado em 24/04/2026 · vigência até 24/04/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Implementar o CEU da Cultura no município de Vera Cruz - BA, um Centro Cultural, de pequeno a médio porte e caráter comunitário, com padrão arquitetônico adequado à oferta de serviços de arte, cultura, esportes e cidadania, em áreas vulneráveis, em construção modular voltado para o atendimento do território inserido.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.559.128,00 · assinado em 24/04/2026 · vigência até 24/04/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 9.753.600,00 · assinado em 30/03/2026 · vigência até 21/09/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de MEIRE SERAFIM

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) nas localidades de Lamarão, Sobradinho, Barraquinha, Caboclo, Olhos D’água de Trás, Morro Grande, Mundo Novo, Barriguda, Lagoinha dos Caldeirões, do município de Maetinga, Estado da Bahia.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.238.086,20 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Contratação de Projeto Executivo e Implantação de Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) nas localidades de de Distrito de Lagoa Preta, Matança, Volta, Furado da Cancela, Agreste, Volta Grande, São João dos Britos, Lagoinha, Venda Velha e outas localidades no Município de Tremedal, Estado da Bahia.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 44.088.267,05 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) nas localidades de Rio das Rãs, Batalha, Batalhinha, Retiro, Ribeirinho, Fruticultura, Renascer e Curral das Vargens, do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 21.749.850,95 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) nas localidades de São José, Queimadas, Faz. Tudo de Bom, Mulungu, Roça do Mato, Algodões, Caibros, Silva, Umburana, Espinheiro, Faz. Golfe, Caiçara, Tanque Novo e Lagoa da Marta, no município de Chorrochó, Estado da Bahia.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 15.454.593,23 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Contratação de Projeto Executivo e Implantação de Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) nas localidades de Saco Fundo, Pingó, Santa Rosa, Muquém, Canas/Pau Ferro, São Pedro I e II, Jardim, Umburana do Jardim, Alagadiço do Jardim, Lagoinha, Oiteiro, Foveiro, Acarú, Lagoa Formosa e Laje Grande no Município de Monte Santo, Estado da Bahia.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 29.682.903,75 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Contratação de Projeto Executivo e Implantação de Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) nas localidades de Malhadinha, São Francisco, Ventura, Telheiros, Tabuleiro, Lages e Riachinho, no Município de Remanso, Estado da Bahia.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.225.164,63 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema Integrado de Abastecimento de Agua em áreas rurais no Municipio de Juazeiro/BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 13.496.629,41 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema Convencional de Abastecimento de Água em áreas rurais no município de Anagé, Estado da Bahia.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.163.484,74 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema Convencional de Abastecimento de Água em comunidades rurais do município de Casa Nova/BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.523.810,20 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Qualificar a gestão das parcerias entre Estado e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), contribuindo para a implementação e o aperfeiçoamento do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) na Bahia.O projeto propõe a realização de capacitações e de difusão de boas práticas, voltadas à capacitação de gestores públicos e representantes de OSCs que atuam em processos de celebração, execução, monitoramento e prestação de contas de parcerias.Entre as principais ações estão:- Capacitação de gestores públicos e representantes de OSCs, abordando aspectos práticos da Lei nº 13.019/2014, da Política Nacional de Fomento e Colaboração e dos instrumentos de gestão;- Encontro de Boas Práticas, reunindo experiências exitosas de cooperação entre Estado e sociedade civil na Bahia, com foco em soluções inovadoras de gestão, transparência e resultados;- Produção e difusão de materiais digitais, incluindo uma publicação e dois vídeos voltados à disseminação do conhecimento.A metodologia privilegia a aprendizagem colaborativa, o intercâmbio de experiências e o uso de recursos digitais acessíveis. A coordenação acompanhará todas as etapas de execução, sistematizando os resultados e evidenciando boas práticas de gestão. A iniciativa visa, portanto, aprimorar a capacidade de execução das parcerias, ampliar a segurança jurídica e fortalecer a cultura de cooperação entre o poder público e as OSCs, contribuindo para políticas públicas mais transparentes, eficientes e orientadas a resultados.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 16 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoOutros· convenio
  CARNAVAL FORA DE ÉPOCA, MICARETA NO INTERIOR

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 5.000.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 16 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PESQUISA EM BIOTECNOLOGIA APLICADA À SAUDE DO SENAI/CIMATEC

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 39.428.290,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento/Colabora??o tem como objeto a execu??o do Projeto ?Portas Abertas: Capacita??o e Gera??o de Renda para a Juventude em Vulnerabilidade Social de Salvador?, visando ? promo??o da inclus?o social e produtiva de jovens e adultos em situa??o de vulnerabilidade, por meio de cursos gratuitos de qualifica??o profissional nas ?reas de Marketing Digital, Social Media, Design Digital e Cria??o de Aplicativos Mobile, al?m de atividades formativas voltadas ? cidadania, protagonismo juvenil, empreendedorismo e inova??o.A proposta ser? executada na cidade de Salvador ? BA, com foco em p?blicos historicamente exclu?dos do mercado de trabalho formal, em especial pessoas negras, mulheres chefes de fam?lia, jovens de periferias e benefici?rios de programas sociais. O projeto busca reduzir desigualdades sociais e ampliar as oportunidades de gera??o de renda, por meio da oferta de forma??o t?cnica de qualidade, alinhada ?s demandas contempor?neas do mercado digital e tecnol?gico.Durante o per?odo de execu??o, os benefici?rios ter?o acesso a forma??o te?rica e pr?tica, com instrutores especializados, material did?tico impresso e digital, infraestrutura adequada, e suporte psicossocial. Est?o previstas tamb?m oficinas complementares sobre elabora??o de curr?culo, comportamento em entrevistas, uso de plataformas digitais de emprego e planejamento financeiro.Ao longo do projeto, ser?o realizadas quatro edi??es de cada curso, com turmas organizadas em m?dulos, possibilitando atender a diferentes perfis e faixas et?rias. O projeto prev?, ainda, a realiza??o de mostras de talentos, feiras de empregabilidade e rodas de conversa com empreendedores locais e especialistas das ?reas trabalhadas.Ao final de cada curso, os participantes receber?o certificado de conclus?o e ser?o acompanhados com orienta??es para inser??o no mundo do trabalho, seja por meio de vagas formais, empreendedorismo ou presta??o de servi?os aut?nomos. O projeto contar? com sistema de monitoramento e avalia??o cont?nua, com indicadores de impacto social, aproveitamento pedag?gico e acompanhamento p?s-forma??o.O projeto ?Portas Abertas? est? alinhado ?s diretrizes do Plano Nacional de Juventude, da Agenda 2030 da ONU e da Pol?tica Nacional de Promo??o da Igualdade Racial, contribuindo de forma concreta para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent?vel (ODS), especialmente os ODS 4 (Educa??o de Qualidade), ODS 5 (Igualdade de G?nero), ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econ?mico) e ODS 10 (Redu??o das Desigualdades).

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 25 itens a comprar

  Emenda de ALEX SANTANA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 24/06/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de JOAO CARLOS BACELAR

• em execuçãoOutros· convenio
  BAHIA SINTA ESSA ENERGIA

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 18.508.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 34 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 24/06/2027 · 78 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoOutros· convenio
  Realizar feiras de economia solidária nos Territórios de identidade da Bahia.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 997.991,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 02/03/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de ALICE PORTUGAL

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte Mais Saúde II, no Estado da Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.769.941,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 88 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Estruturação da Lavanderia Pública Ribeiro dos Santos, acompanhada de atividades que promovam o engajamento comunitário, a reflexão e a formação nas temáticas de economia feminista, divisão sexual do trabalho, enfrentamento à violência e ao racismo contra as mulheres e políticas públicas de cuidados.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 649.935,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 3 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Curso de panificação e emprededorismo para 60 mulheres em extrema vulnerabilidade socioeconômica.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 20/03/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de ROGERIA SANTOS

• em execuçãoOutros· convenio
  Reedição e Ampliação do catálogo histórico do Balé do Teatro Castro Alves – BTCA e realização do Seminário: Companhias Públicas de Dança no Brasil: memória, criação e políticas de permanência

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 24/09/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  O Projeto “Cuidar do Sagrado: Gestão Participativa dos Sítios Arqueológicos Ancestrais Kapinawá (Pernambuco)” é uma proposta de trabalho conjunto entre pesquisadores indígenas, não indígenas e indigenistas coordenados pela Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ), em cooperação o Grupo de Pesquisa em Arqueologia dos Povos Indígenas do Semiárido da Universidade Federal de Pernambuco (APÓS/UFPE) e com o Povo Indígena Kapinawá. O projeto tem como objetivo construir um programa de preservação dos sítios arqueológicos ancestrais do Território Indígena Kapinawá, fundamentado na participação ativa da comunidade, no reconhecimento do território como referência de identidade e na organização sistemática das ações de cuidado com o patrimônio.O projeto “Cuidar do Sagrado: Gestão Participativa dos Sítios Arqueológicos Ancestrais Kapinawá” prevê ações formativas, experiências práticas, avaliação contínua e construção colaborativa de um programa de gestão com base em cinco conjuntos de atividades, distribuídos ao longo de 12 meses.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 238.700,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 08/05/2027 · 10 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de 03 (três) novas APEC’s conforme determinação do Plano Pena Justa.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.340.741,35 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento o projeto COZINHA SUSTENTÁVEL COLABORATIVA, em Salvador/BA.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 214.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 29/03/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de ROGERIA SANTOS

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte por Toda Parte no Estado da Bahia/BA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.543.471,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 20 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  ORGANIZAÇÃO, TRATAMENTO E DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS para a Biblioteca Ruy Barbosa do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia – IGHB, em Salvador/BA.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 21/01/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de ANTONIO BRITO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Formação e qualificação profissional voltada para mulheres residentes no Município de Salvador/BA

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 15/04/2027 · 53 itens a comprar

  Emenda de ROGERIA SANTOS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção da Praça no município de Mirangaba/BA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 930.387,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de Obras de Requalificação de Vias no Município de Bom Jesus da Lapa - BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.069.651,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Requalificação do Teatro Castro Alves, no Município de Salvador - Bahia

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de duas edições do Mercado Iaô na sede da Fábrica Cultural com ações de qualificação online e presencial para empreendedores criativos formais e empreendedores em potencial nas etapas de pré e pós produção do evento e apoio através da oferta de serviços gratuitos de comunicação ao longo da execução do projeto com atendimentos online e presencial na sede.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 27 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado da Bahia

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.300.061,12 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de Obras de Requalificação de Vias no Município de Conceição do Coité - BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.069.651,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Execução do Projeto Saber, Fazer e Empreender no Município de Salvador e Região Metropolitana no Estado da Bahia, com qualificação profissional de mulheres com condições estruturantes e de competitvidade, para garantir sua inserção no mundo das relações de trabalho decente, promovendo sua autonomia financeira, reduzindo as desigualdades históricas, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 35 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 22/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ROBERTA ROMA

• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
  O projeto consiste na Formação em Manutenção Predial de Bens Tombados (carpintaria, pintura, elétrica e hidráulica) e Sonorização, com foco no Patrimônio Cultural do Centro Histórico de Salvador. Seu objetivo principal é oferecer um curso de qualificação social e profissional para moradores do Centro Histórico e bairros vizinhos. A proposta integra patrimônio material e imaterial, promovendo formação cidadã, geração de renda, inclusão social e valorização cultural do território. A capacitação é direcionada à atuação em edificações e espaços tombados, respeitando as diretrizes do patrimônio histórico e cultural da região.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.439.970,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 11 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 22/06/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de LEO PRATES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Execução do projeto Procapaz - Formação Profissional e Empreendedorismo para a Paz.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 46 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição e Instalação de academias ao ar livre no Estado da Bahia/BA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 812.910,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Apoio a realização da AGROTECH INHAMBUPE 2026

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de ANTONIO BRITO

• em execuçãoOutros· convenio
  Apoio a realização de Exposição Agropecuária na Bahia, Expo Alagoinhas, SEALBA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 255.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de ANTONIO BRITO

• em execuçãoOutros· convenio
  Apoio a realização de Exposição Agropecuária na Bahia, Expo Itapetinga

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de ANTONIO BRITO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 780.300,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de LEO PRATES

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento APPM-BA ESPORTES E SOCIAL no Estado da Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/12/2026 · 53 itens a comprar

  Emenda de CAPITAO ALDEN

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Requalificação do Terminal Marítimo Turístico de Canavieiras-BA

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.120.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Requalificação de vias com pavimentação, drenagem e passeios

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.911,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 8.719.564,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/09/2028 · 12 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Emissão de Carteiras de Identidade Nacional - CIN no Estado da Bahia.

  MGI - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS · repasse R$ 13.453.440,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma da estação ferroviária para implantação do Centro Cultural e da praça da Estação de Queimadinhas, no Município Marcionílio Souza-BA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 828.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização do Campeonato de Futebol – sub 15 e sub 17, no Município de Salvador/BA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2026 · 29 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos Tecnológicos para compor a unidade do Centro de Estudo dos Povos Afro-Indígenas Americanos -CEPAIA. Os equipamentos adquiridos serão utilizados tanto para estruturar espaços pedagógicos, quanto para as práticas, produção e roteiros turísticos, assim como para o desenvolvimento de conteúdo na Rádio CEPAIA, fortalecendo as ações educativas e comunicacionais do projeto.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2028 · 7 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Força Esporte, no Município de Salvador/BA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/04/2027 · 31 itens a comprar

  Emenda de CAPITAO ALDEN

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Sonho de Campeão, no Município de Salvador/BA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/03/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Apoio à Realização do Festival Bahia de Artes Marciais no Estado da Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 539.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de CAPITAO ALDEN

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Natação, no Município de Salvador/BA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 421.545,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fomento à cadeia da Meliponicultura e ao Cooperativismo, a partir da Incubação de um Empreendimento da Economia Solidária, Prestação de Assistência Técnica a 30 UFPAS e Qualificação Profissional de 60 Meliponicultores(as) no Estado do Paraná.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 550.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de ALENCAR SANTANA, WELTER

• em execuçãoOutros· convenio
  Modernizar e reestruturar a infraestrutura tecnológica da Defensoria Pública do Estado da Bahia, mediante a aquisição de microcomputadores e monitores.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Apoio à Realização do Evento Esporte e Lazer, no Estado da Bahia/BA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 5.050.656,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Apoio à Realização do Evento Lazer e Movimento no Estado da Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 5.395.000,60 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção da sede própria da Promotoria de Justiça Regional de Irecê-BA.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.342.500,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA, ANTONIO BRITO, IVONEIDE CAETANO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar ações de formação teórica e prática de jovens mulheres negras e LGBTQIAPN+ em produçao e gestão de projetos culturais com foco em estratégia de comunicação e princípios de economia popular solidária em Salvador-Bahia.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 30/11/2026 · 16 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 12/06/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de VALMIR ASSUNCAO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção da sede própria da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 5.586.750,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de OTTO ALENCAR, ANGELO CORONEL, DIEGO CORONEL e mais 6

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio a realização do FESTIVAL DE LUTAS INCLUSIVAS no Estado da Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.470.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2026 · 55 itens a comprar

  Emenda de CAPITAO ALDEN

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 61.233.329,85 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/08/2028 · 7 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Por Toda Parte, no Estado da Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Execução de Projeto de Qualificação Social e Profissional (QSP), no âmbito do Programa Manuel Querino (PMQ), ofertando cursos e oficinas em Eixos Econômicos Estratégicos.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2026 · 41 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O objeto do presente instrumento é a execução do projeto “Construindo Futuros – Formação Profissional e Cidadania”, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), conforme as diretrizes estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 02/2025/SEMP-MTE, nas Portarias MTE nº 3.222/2023 e nº 402/2024, e na Resolução CODEFAT nº 995/2024. A parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Associação de Engenharia Social tem como finalidade promover a qualificação social e profissional de 600 trabalhadores e trabalhadoras residentes nos municípios de Mata de São João, Entre Rios, Camaçari e Esplanada, localizados na Bahia, contribuindo para a inclusão produtiva, o acesso ao trabalho decente e o fortalecimento da cidadania.A ação proposta busca responder às desigualdades de acesso à formação profissional nesses territórios, onde o crescimento econômico convive com carências estruturais em educação técnica e oportunidades de emprego formal. Ao articular qualificação e desenvolvimento local, o projeto pretende potencializar as vocações regionais nos eixos da Economia da Cultura e Criativa e da Economia do Cuidado, contribuindo para a dinamização de setores como a indústria, o turismo, os serviços e a alimentação, além de fomentar o empreendedorismo e o cooperativismo como alternativas sustentáveis de geração de renda.Serão ofertados seis cursos de formação inicial e continuada, estruturados em conformidade com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e o Quadro Brasileiro de Qualificações (QBQ), com carga horária total de 150 horas de 60 minutos cada, sendo 40 horas de formação geral e 110 horas de formação específica, das quais pelo menos 30% serão dedicadas a atividades práticas. Os cursos propostos são: Funileiro Industrial (CBO 7244-35), Aplicador de Isolante Térmico (CBO 7157-20), Auxiliar de Panificação e Confeitaria (CBO 5135-05), Auxiliar de Turismo e Atendimento ao Visitante (CBO 4225-10), Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (CBO 5311-05) e Eletricista Instalador de Baixa Tensão (CBO 7156-10).O projeto será desenvolvido em duas etapas semestrais, contemplando dez turmas por semestre, distribuídas de forma descentralizada entre os municípios participantes. Essa estratégia permitirá atender diferentes perfis de cursistas e assegurar que as formações estejam adequadas às realidades econômicas e às demandas locais. As atividades serão realizadas na modalidade presencial, com estrutura física acessível, materiais didáticos próprios e metodologia participativa que valoriza a troca de saberes e a aprendizagem significativa.Os conteúdos básicos obrigatórios, conforme as diretrizes do edital, incluirão: Comunicação Oral e Escrita; Raciocínio Lógico-Matemático; Saúde e Segurança no Trabalho; Direitos Humanos, Sociais e Trabalhistas; Relações Interpessoais no Trabalho; Orientação Profissional; Responsabilidade Socioambiental; e Letramento Digital. Para este último, será utilizada a plataforma Escola do Trabalhador 4.0, integrante do Programa Caminho Digital do MTE, garantindo certificação complementar e atualização tecnológica dos cursistas.O público beneficiário será formado por trabalhadores e trabalhadoras desempregados, beneficiários do CadÚnico e do seguro-desemprego, cooperativados, domésticos, rurais, pescadores artesanais, aprendizes, egressos do sistema prisional e pessoas com deficiência. Serão priorizados grupos historicamente marginalizados, como mulheres, jovens, negros, LGBTQIAPN+ e povos e comunidades tradicionais, assegurando o cumprimento do percentual mínimo de 50% das vagas destinadas aos públicos prioritários definidos pelo edital. Essa abordagem reforça o compromisso com os princípios da inclusão, diversidade e igualdade de oportunidades.A implementação do projeto contemplará a contratação e capacitação da equipe técnica e pedagógica, a produção e reprodução de materiais didáticos, a articulação com instituições públicas e privadas locais e a oferta das formações de modo

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2026 · 25 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ATRAVÉS DA INTERIORIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 20.000.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2028 · 35 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 10/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de JOSE ROCHA

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Apoio à Realização do Evento Esporte e Lazer no Estado da Bahia Etapa 02

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.331.776,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 10/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de VALMIR ASSUNCAO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização do filme de média-metragem documental, A COMISSÃO, com duração estimada em 60 minutos, a ser realizado em Pernambuco, com base no material filmado em Brasília; e uma oficina online de capacitação de jovens realizadores audiovisuais com 3 ações de formação de introdução às tècnicas de criação e formatação de projetos de cinema e tv para acesso ao mercado audiovisual.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 06/02/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de HUMBERTO COSTA

• em execuçãoServiços Terceirizados· termo de fomento
  O objeto do presente Termo de Fomento consiste na execução de ações de qualificação social e profissional, de caráter gratuito, voltadas à formação de 600 trabalhadores e trabalhadoras em 24 turmas com 25 pessoas cada, nos municípios de Antônio Gonçalves, Jaconina, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Ponto Novo, tapiramiutá, Piritiba, Boa vista do Tupim e Várzea do Poço, no estado da Bahia, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), do Ministério do Trabalho e Emprego.A iniciativa tem como finalidade promover a inclusão produtiva, o acesso ao trabalho decente e o fortalecimento das economias locais, por meio da oferta de cursos que articulem conhecimentos técnicos, sociais e socioemocionais, alinhados às diretrizes das Economias Verde e Criativa, conforme estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 02/2025 e na Resolução CODEFAT nº 995/2024.Serão ofertados cursos de formação profissional com carga horária total de 150 horas, distribuídas entre módulos de conhecimentos básicos (40h) e conhecimentos específicos (110h), com 30% da carga destinada a aulas práticas. O conteúdo abrange comunicação oral e escrita, raciocínio lógico, direitos humanos, saúde e segurança no trabalho, relações interpessoais, orientação profissional, letramento digital e responsabilidade socioambiental, compondo uma formação integral e cidadã.Os cursos específicos se dividem em dois eixos estratégicos:Economia da Cultura e Criativa: Agente da Cultura e Animador(a) Cultural, Introdução à Produção Cultural e Assessor(a) de Imprensa, com foco na valorização da identidade cultural, no fortalecimento da cadeia produtiva da cultura e na ampliação das oportunidades de geração de trabalho e renda no setor.Economia Verde: Produtor(a) Agrícola Polivalente, Cultivo de Árvores Frutíferas e Beneficiamento do Leite, priorizando práticas sustentáveis, segurança alimentar e manejo responsável dos recursos naturais, de forma a contribuir com o desenvolvimento rural e a transição ecológica das comunidades.A proposta contempla prioritariamente públicos em situação de vulnerabilidade social, assegurando 50% das vagas para trabalhadores rurais e 10% para pessoas com deficiência e idosos, além de contemplar beneficiários do CadÚnico, desempregados, mulheres, jovens, negros/as, LGBTQIAPN+, povos e comunidades tradicionais, entre outros grupos socialmente vulneráveis.As atividades serão realizadas na modalidade presencial, em ambientes adequados e acessíveis, com fornecimento de material didático, alimentação e equipamentos de proteção individual, quando necessário. Ao final do curso, cada participante que atingir a frequência mínima de 75% receberá Certificado de Conclusão e será encaminhado ao Sistema Nacional de Emprego (SINE), por meio da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda do MTE, para fins de intermediação de mão de obra e acompanhamento de inserção profissional.O Termo de Fomento tem por finalidade promover o fortalecimento das capacidades produtivas locais, estimular o empreendedorismo sustentável e ampliar o acesso ao trabalho decente, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e territoriais. Além disso, busca consolidar uma rede de formação continuada que estimule a inovação, a economia solidária e o uso de tecnologias sociais como ferramentas de transformação.Assim, o objeto do instrumento se concretiza na implementação de um conjunto de ações pedagógicas, formativas e de articulação institucional voltadas à qualificação social e profissional, integradas às políticas públicas de emprego, trabalho e renda, em conformidade com as diretrizes do Programa Manuel Querino e com os princípios da inclusão, equidade e sustentabilidade.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 28 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Corpo e Cidadania – Salvador em Ação no Estado da Bahia/BA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 436.803,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/04/2027 · 28 itens a comprar

  Emenda de CAPITAO ALDEN

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecimento do NAVV, no âmbito do MPBA, em parceria com o Programa RECOMEÇAR – Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crimes.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 832.492,42 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 16/12/2027 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Renovando Vidas no Estado da Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.243.672,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de CAPITAO ALDEN

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Copinha Franciscana com Moral no Municí­pio de São Francisco do Conde/BA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 97.949,50 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2026 · 27 itens a comprar

  Emenda de ROGERIA SANTOS

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à realização do evento Expo Fight no Estado da Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.940.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2026 · 70 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoServiços Terceirizados· termo de fomento
  Constitui-se objeto da parceria a execução de projeto voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para trabalhadores e trabalhadoras dos municípios de Ilhéus e Itacaré (Território Litoral Sul), Valença e Camamu (Território de Identidade Baixo Sul), no estado da Bahia, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ, com o objetivo de contribuir para a formação geral, o acesso e a permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.200.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2026 · 48 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de Obras de Requalificação de Vias no Perímetro Urbano em Município(s) do Estado da Bahia

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.053.913,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Vida na Cidade de Salvador/BA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/05/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de ALEX SANTANA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bahia em Movimento no Estado da Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 377.524,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/04/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de CAPITAO ALDEN

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no município de Salvador - Bahia

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 46.443.482,12 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/10/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no Estado da Bahia - G8

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 63.528.484,45 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 31/10/2031 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas em Salvador/BA - G7

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 59.251.888,43 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 31/10/2031 · 3 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional, de que trata a Resolução CODEFAT nº 995 de de 15 de fevereiro de 2024, ações dequalificação social e profissional para 750 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove)anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território. Capacitação na área de Tecnologia da Informação, aos beneficiários do seguro desemprego, trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do Sine, beneficiários de políticas de inclusão social,como o CadÚnico, e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.200.000,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/12/2026 · 27 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.604.814,47 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/08/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil Porto Seco Pirajá - FNDE - Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.515.665,90 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Constitui-se objeto da parceria a execu��o de 30 turmas de cursos de qualifica��o social e profissional no munic�pio de Salvador � BA, considerando os objetivos gerais do Programa Manuel Querino de Qualifica��o Social e Profissional � PMQ.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.200.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2026 · 46 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ballet Sonho de Infância - 2ª Edição no Estado Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/12/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de ROGERIA SANTOS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de 2 (dois) portais no município de Esplanada/BA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 930.387,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ballet Sonho de Infância - 3º Edição no Estado Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 195.999,18 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/12/2026 · 17 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Execução de Obras de Macrodrenagem no Estado da Bahia - G3

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 108.299.086,12 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/04/2030 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Execução de Obras de Macrodrenagem no Estado da Bahia - G1

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 91.975.203,37 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 04/12/2028 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Execução de Obras de Macrodrenagem no Estado da Bahia - G2

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 246.862.026,37 · assinado em 02/12/2025 · vigência até 02/12/2028 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Quadra de Esportes e Aquisição de Equipamentos Permanentes, no Município de Salvador/BA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 467.375,85 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar oficinas de capacita??o em audiovisual culminando com uma mostra dos videos produzidos.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 21/12/2026 · 48 itens a comprar

  Emenda de JAQUES WAGNER

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Campo de Futebol, no Município de Salvador/BA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Arte em Movimento – Encontro Cultural Afro-Baiano, COM O PROPÓSITO DE VALORIZAR E DIFUNDIR AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE MATRIZ AFRICANA

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 10/12/2026 · 37 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Repovoamento de manguezais e aumento populacional do Caranguejo-Uçá (Ucides Cordatus), através da aquisição de megalopas para soltura na região e ações de educação ambiental voltadas a preservação da espécie.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 204.350,00 · assinado em 17/11/2025 · vigência até 17/11/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de RAIMUNDO COSTA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Vida, no Estado da Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 98.000,00 · assinado em 17/11/2025 · vigência até 17/01/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de PAULO AZI

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O presente convênio tem como objetivo promover a organização e o acompanhamento de 40 empreendimentos da Economia Popular e Solidária no estado de Santa Catarina. Através desta iniciativa, busca-se oferecer melhorias nas condições de participação econômica e social desses empreendimentos, por meio da realização de ações de formação, capacitação e assessoramento técnico. Essas ações visam aprimorar a gestão, produção e comercialização dos empreendimentos, fortalecendo sua atuação e contribuindo para a geração de trabalho e renda, além de fomentar o desenvolvimento sustentável na região.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 30/10/2025 · vigência até 30/10/2026 · 21 itens a comprar

  Emenda de ANA PAULA LIMA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas no Município de Feira de Santana/BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.053.913,00 · assinado em 30/10/2025 · vigência até 30/10/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de Obras de Requalificação de Vias no Município de Senhor do Bonfim - BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 723.352,00 · assinado em 30/10/2025 · vigência até 30/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 28/10/2025 · vigência até 21/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de JOSE ROCHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover o aperfeiçoamento e a ampliação do programa de atendimento ao estudante, por meio da produção e disponibilização da 3ª edição do Conjunto Pedagógico Jorge Amado e pela promoção de experiência interativa e imersiva acerca do universo amadiano.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 24/10/2025 · vigência até 26/06/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoOutros· convenio
  Levantamento de dados secundários, primários, sistematização e elaboração de diagnósticos e recomendações estratégicas para subsidiar políticas públicas de fomento à sustentabilidade de mídias negras, periféricas e independentes, com vistas à estruturação da Incubadora de Soluções para o Jornalismo, promovendo a inclusão digital, o fortalecimento do jornalismo como bem público e a inovação tecnológica no setor de tecnologias da informação e comunicação no Brasil.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 15.000.000,00 · assinado em 24/10/2025 · vigência até 22/11/2027 · 29 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 8.937.993,00 · assinado em 20/10/2025 · vigência até 20/10/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de MEIRE SERAFIM

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implementação de um programa de capacitação continuada em música coletiva a ser desenvolvido no âmbito do NEOJIBA

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 15/10/2025 · vigência até 21/05/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 15/10/2025 · vigência até 08/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de JOSE ROCHA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 299.971,00 · assinado em 15/10/2025 · vigência até 15/10/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de PAULO MAGALHAES

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 498.828,00 · assinado em 14/10/2025 · vigência até 07/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de JAQUES WAGNER

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 09/10/2025 · vigência até 09/10/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 09/10/2025 · vigência até 09/10/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 09/10/2025 · vigência até 09/10/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de colaboracao
  Realizar programa formativo de educação popular, constando de 02 (dois) cursos e 06 (seis) oficinas, sobre direitos humanos, políticas publicas e participação social, para moradores, usuários e/ou beneficiários de programas sociais do Governo Federal, dentre lideranças comunitárias, servidores públicos, e outras representações da cidadania municipal e implantar dois fóruns comunitários de direitos humanos e participação cidadã, nos bairros de Parafuso(distrito sede) e Barra de Pojuca(distrito Monte Gordo), integrantes do município de Camaçari/Ba, para contribuir no fortalecimento da cidadania, na participação das políticas públicas e respectivos programas sociais de interesse comunitário.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 09/10/2025 · vigência até 09/10/2026 · 18 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 06/10/2025 · vigência até 30/03/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de VALMIR ASSUNCAO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 06/10/2025 · vigência até 30/03/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de JAQUES WAGNER

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 06/10/2025 · vigência até 30/03/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 06/10/2025 · vigência até 21/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de JOSE ROCHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Total, no Estado do Acre

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 8.917.999,75 · assinado em 06/10/2025 · vigência até 06/04/2027 · 65 itens a comprar

  Emenda de MEIRE SERAFIM

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar oficinas de música em unidades da rede pública de ensino da cidade de Salvador na Bahia.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 29/09/2025 · vigência até 10/11/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de JAQUES WAGNER

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Estruturação e operacionalização de um programa de saúde voltado para assistência de pescadores artesanais, voltado à prevenção, diagnóstico e tratamento.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 2.995.969,60 · assinado em 23/09/2025 · vigência até 23/09/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de RAIMUNDO COSTA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva, no Município de Serra Preta/BA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 926.492,30 · assinado em 18/09/2025 · vigência até 18/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Apoiar o Estadoda Bahia, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar daEducação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informaçõesestatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 625.179,32 · assinado em 30/07/2025 · vigência até 14/05/2027 · 13 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 29/07/2025 · vigência até 29/03/2028 · 5 itens a comprar

  Emenda de IVONEIDE CAETANO

• em execuçãoOutros· convenio
  Apoio à inclusão de famílias no Programa Fomento Rural e no acesso ao microcrédito orientado, com acompanhamento técnico e social para as ações de Inclusão Produtiva Rural que proporcionem segurança alimentar e nutricional e aumento de renda para as famílias atendidas, especialmente aquelas chefiadas por mulheres em situação de vulnerabilidade social. As ações serão desenvolvidas em territórios priorizados conforme plano operacional pactuado com o MDS, com vistas à superação da pobreza rural, à promoção da autonomia econômica e à integração com outras políticas públicas voltadas à agricultura familiar, comercialização, acesso à água e assistência técnica.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.300.000,00 · assinado em 17/07/2025 · vigência até 30/09/2026 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Promover a qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 16 e 65 anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com foco na área da construção civil, para proporcionar maior inserção no mercado de trabalho, autonomia financeira e empoderamento dessas mulheres

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 2.016.919,80 · assinado em 30/05/2025 · vigência até 30/12/2026 · 9 itens a comprar

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de compromisso
  Trata-se de projeto, fornecimento e implantação dos Sistemas de Telecomunicações e Sinalização para atender ao VLT Ilha de São João até Calçada e Paripe até Piatã.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 150.000.000,00 · assinado em 13/05/2025 · vigência até 30/11/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais no município de Itapicuru – BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 09/05/2025 · vigência até 09/11/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais no município de Itacaré – BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 09/05/2025 · vigência até 09/11/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais no município de Capim Grosso – BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 09/05/2025 · vigência até 09/11/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais no município de Pilão Arcado – BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 09/05/2025 · vigência até 09/11/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Contratação de projetos técnicos para Requalificação de Imóveis da Região do Pilar para Criação de Conjunto de Habitação Social - Salvador/BA

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 07/05/2025 · vigência até 29/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais no município de Seabra – BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 05/05/2025 · vigência até 03/11/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais no município de Remanso – BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 05/05/2025 · vigência até 03/11/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais no município de São Desidério – BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 05/05/2025 · vigência até 03/11/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Elaboração de projetos, construção de Unidades de Triagem e Valorização de Materiais Reutilizáveis e recicláveis com a aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 25.675.694,00 · assinado em 28/04/2025 · vigência até 20/12/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Programa de aquisição de equipamentos para cooperativas e outras formas de associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis de alguns municípios integrantes do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (CONSID): Barreiras, Buritirama, Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia e Tabocas do Brejo Velho.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.730.026,00 · assinado em 28/04/2025 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento o projeto Conexão Mulher, em Salvador/BA.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 1.050.000,00 · assinado em 07/01/2025 · vigência até 28/09/2026 · 28 itens a comprar

  Emenda de ROGERIA SANTOS

• em execuçãoLimpeza e Conservação· termo de fomento
  Promover a aquisição de mobiliários e a realização de serviços destinados a guarda, conservação e a correta disponibilização de parte dos acervos da Fundação Casa de Jorge Amado.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 20/06/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todas as Idades, no Município de Salvador/BA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Modernização do Teatro Castro Alves em Salvador, Estado da Bahia - Aquisição e instalação de Vestimentas Cênicas e Equipamentos Móveis

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 5.583.005,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoMobiliário e Equipamentos· convenio
  Aquisição de equipamentos e mobiliários para aparelhar as unidades universitárias, proporcionando as condições necessárias ao melhor desempenho das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas no Município Queimadas - BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
  Implantação e gestão sustentável de sistemas de dessalinização de água subterrânea no estado da Bahia, com base na metodologia do Programa Água Doce, visando ampliar o abastecimento de água potável para comunidades rurais com alto grau de insegurança hídrica.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 12.500.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 29/12/2028 · 15 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município de Feira de Santana

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 9.498.100,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas no Município Feira de Santana - BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 442.344,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Implantar e executar ações voltadas a Inclusão Digital, relacionada aos Centros de Recondicionamentos de Computadores, especificamente ao Programa Computadores para Inclusão.

  MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 1.650.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 19 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, visando à melhoria das condições socioeconômicas das comunidades.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 1.300.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/04/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 24.352.500,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Aquisição de equipamentos para apoiar à formação de estudantes no Programa de Qualidade de Vida e Promoção da Saúde, desenvolvido na Universidade do Estado da Bahia - UNEB.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.176.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem de Vias no Município Itaetê - BA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município de Itabuna

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 9.498.100,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Apresentações do Balé do Teatro Castro Alves (BTCA) em 5 municípios do interior da Bahia.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/06/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  O termo de colaboração tem por objeto, a concessão de apoio da administração pública federal para a execução de projeto paradesenvolvimento da bioeconomia florestal na Amazônia e Caatinga por meio de recepção de recursos financeiros, nãoreembolsáveis, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, bem como de outrosrecursos captados pelo órgão.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 360.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 01/02/2027 · 24 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma no Parque de Exposições do município de Vitória da Conquista/BA

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecimento do Sistema de Museus da Bahia

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Construir o Centro Comunitário pela Vida no Município de Salvador

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 11.440.558,72 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 399.888,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 28/01/2027 · 93 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 9.168.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de JAQUES WAGNER

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 21/10/2027 · 43 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de maquinas e equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ARTHUR OLIVEIRA MAIA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.100.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 23/04/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de JOSE ROCHA, JAQUES WAGNER, DANIEL ALMEIDA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 12.154.901,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município de Irecê Estado da Bahia

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 9.498.100,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2028 · 3 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  IMPLEMENTAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS QUE CONTRIBUAM PARA A INTEGRAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS DE SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 13.000.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Reaparelhamento do Departamento de Polícia Técnica, por meio da aquisição de equipamentos de informática, equipamentos para perícia e material permanente, e da Polícia Civil do Estado da Bahia, por meio da aquisição de equipamentos de informática, visando a melhoria de processos de realização de perícias e investigações, associados à execução de atividades de polícia judiciária, contribuindo assim para a prevenção e o enfrentamento da criminalidade na Bahia.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 848.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de CAPITAO ALDEN, LIDICE DA MATA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.027.454,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 8 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 03/06/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Expansão do Sistema Metroviário Salvador Lauro de Freitas - SMSL no sentido sul da cidade de Salvador, com objetivo de ligar a estação da Lapa, no Bairro da Piedade, aos bairros do Campo Grande, Garcia e Vitória, com extensão de 1,2 km, em via subterrânea e adição de uma estação, a ser localizada no Largo do Campo Grande (Praça 2 de Julho).

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.518.586.194,68 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 12 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 997.595,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 03/10/2026 · 20 itens a comprar

  Emenda de WASHINGTON QUAQUA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 20/02/2027 · 60 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas no Estado da Bahia.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de PAULO MAGALHAES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 20/12/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de WASHINGTON QUAQUA

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Apoio a Realização do Evento: Babas de Futebol no Estado da Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de ANGELO CORONEL

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 78.125.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) por meio da aquisição de veículos de combate a incêndios, materiais permanentes e equipamentos para perícia.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 10.381.045,12 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/09/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.900.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 08/12/2026 · 17 itens a comprar

  Emenda de WASHINGTON QUAQUA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 5.000.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de MARCIO BITTAR

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 96.073.925,42 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Implementação do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor Penitenciário ou estrutura congênere.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/12/2026 · 9 itens a comprar

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Aquisição de veículos, computadores e notebooks.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente projeto tem por escopo a implementação de Postos deAtendimentos Comunitários das Defensorias Públicas (PADEFs),que são parte do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos,a ser instituído no âmbito do Estado da Bahia por meio daDefensoria Pública do Estado da Bahia.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.663.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 23/12/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de JOAO LEAO, LIDICE DA MATA, ROGERIA SANTOS

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecimento da Promoção de Direitos e aplicação da justiça, mediante a aquisição de monitores e desktops, contribuindo para o aparelhamento do Ministério Público do Estado da Bahia

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 20/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de ANTONIO BRITO, ZE NETO

• em execuçãoOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO À PESSOA CUSTODIADA - APEC PARA EXPANSÃO DA POLÍTICA DE ALTERNATIVAS PENAIS NO ESTADO DA BAHIA.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 19/06/2027 · 12 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Ampliação de Equipes Multidisciplinares para a Política de Monitoração Eletrônica de Pessoas, de forma a atender o maior número possível de monitorados.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 19/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 09/04/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 559.776,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 18/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Realizar ações de assistência técnica e extensão urbana para empreendimentos de economia solidária, por meio do Centro Público Digital de Economia Solidária, promovendo a inclusão socioprodutiva das pessoas e o fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários no Estado da Bahia por meio digitais.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 1.998.000,00 · assinado em 17/12/2024 · vigência até 16/12/2026 · 14 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô Transforma, no Estado da Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 17/12/2024 · vigência até 30/09/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de MARCIO MARINHO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro Comunitário Pela Vida no Município de Juazeiro/BA.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 11.440.558,72 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 28/04/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 13/03/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de DANIEL ALMEIDA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.500.000,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 10/04/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de VALMIR ASSUNCAO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 20/02/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 9 (nove) turmas de primeira licenciatura nos cursos abaixo relacionados, aprovados por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor, Edição Equidade: 1 – EDUCAÇÃO DO CAMPO1.1 - Turma 49961, no município de Sobradinho/BA, com 30 discentes;2 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2.1 – Turma 49962, no município de Araci/BA, com 37 discentes;2.2 – Turma 49963, no município de Miguel Calmon/BA, com 34 discentes;2.3– Turma 49964, no município de Alagoinhas/BA, com 40 discentes;3 – PEDAGOGIA QUILOMBOLA3.1 - Turma 49965, no município de Jeremoabo/BA, com 46 discentes;4 – EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA 4.1 - Turma 50231, na Ilha de Maré-Salvador/BA, com 31 discentes;4.2 - Turma 50232, na Ilha de Maré-Salvador/BA, com 32 discentes;5 – INTERCULTURAL EM EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA5.1 - Turma 50110, no município de Jeremoabo/BA, com 45 discentes;5.2 - Turma 50111, no município de Jeremoabo/BA, com 45 discentes.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.859.514,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 20/07/2029 · 23 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 13/02/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais no município de Anagé – BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais no município de Canavieiras – BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Elaboração de anteprojeto de Expansão do VLT de Salvador e RMS - trecho Ilha de São João - Mapele Camaçari - Alagoinhas;

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 16.084.250,00 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 3 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 04/03/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA BAHIA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 27/02/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de VALMIR ASSUNCAO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 27/02/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de LIDICE DA MATA

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Contratação de projetos técnicos para o Restauro do Convento de Santa Clara do Desterro - Salvador/BA

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 187.500,00 · assinado em 09/12/2024 · vigência até 07/05/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de compromisso
  Contratação de projetos técnicos para Requalificação do Centro Cultural da Casa do Samba - Santo Amaro/BA

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 312.500,00 · assinado em 09/12/2024 · vigência até 04/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Contratação de projetos técnicos para Restauro da Faculdade de Medicina da Bahia - Salvador/BA

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 09/12/2024 · vigência até 14/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Contratação de projetos técnicos para Restauro do Terreiro do Alaketo, Ilê Maroiá Láji - Salvador/BA

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 09/12/2024 · vigência até 16/04/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Constitui objeto deste convênio a implementação do Programa de Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - PPSUS, 8ª edição (2024), que tem como objeto apoiar financeiramente projetos de pesquisa que promovam a melhoria da qualidade da atenção à saúde no estado da Bahia, representando significativa contribuição para o desenvolvimento da Ciência Tecnologia e Inovação para Saúde (CT&IS) no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 6.670.000,00 · assinado em 29/11/2024 · vigência até 28/11/2027 · 10 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Execução de obra de Macrodrenagem de Canal para o Rio Gongoji no Município de Dário Meira - Bahia.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 19.115.211,00 · assinado em 08/11/2024 · vigência até 30/09/2030 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Projetos de Arquitetura de Requalificação de Imóveis Públicos do Centro Histórico no Município de Salvador - Bahia

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 08/11/2024 · vigência até 29/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Elaboração de Projetos de Engenharia de Macrodrenagem no Estado da Bahia.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 826.290,00 · assinado em 08/11/2024 · vigência até 08/11/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Execução de Obras de Macrodrenagem no Estado da Bahia.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 250.753.351,00 · assinado em 08/11/2024 · vigência até 30/09/2030 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Zona Urbana do Município de Cícero Dantas - Bahia

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 96.921.279,31 · assinado em 18/10/2024 · vigência até 18/04/2029 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na zona Urbana do Município de Iaçu - Bahia.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 69.655.011,40 · assinado em 18/10/2024 · vigência até 18/04/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Zona Urbana do Município de Brejolândia - Bahia

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 18.993.884,62 · assinado em 18/10/2024 · vigência até 18/04/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na área urbana do município de Tucano - Bahia

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 95.274.100,12 · assinado em 09/10/2024 · vigência até 09/10/2028 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Zona Urbana do Município de Barrocas - Bahia

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 55.226.904,66 · assinado em 09/10/2024 · vigência até 09/10/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Urbana do Município de Jequié

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 59.300.678,47 · assinado em 08/10/2024 · vigência até 08/10/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) na Zona Urbana das Sedes Municipais de Serrolândia, Miguel Calmon, Jacobina e Várzea do Poço - Bahia

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 14.612.511,53 · assinado em 08/10/2024 · vigência até 08/10/2028 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água na Zona Urbana de Miguel Calmon/BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 17.209.142,89 · assinado em 08/10/2024 · vigência até 08/10/2028 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Ampliação/melhoria de sistema público de abastecimento de água na área urbana do município de Wagner, Estado da Bahia.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.398.793,44 · assinado em 04/10/2024 · vigência até 04/10/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água na Zona Urbana do Município de Tanhaçu.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 38.572.107,19 · assinado em 04/10/2024 · vigência até 04/10/2028 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento Água (SIAA) na Zona Urbana do Município de Uauá

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 67.744.089,93 · assinado em 04/10/2024 · vigência até 04/10/2028 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Restauro do Terreiro da Casa Branca, Salvador/BA

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 03/10/2024 · vigência até 11/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 08/08/2024 · vigência até 08/08/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 50.001.270,00 · assinado em 01/08/2024 · vigência até 01/08/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 60.000.072,00 · assinado em 01/08/2024 · vigência até 01/08/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 60.000.072,00 · assinado em 01/08/2024 · vigência até 01/08/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Urbanização e qualificação do Alto de Pituaçú, localizado no município de Salvador - BA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000.000,00 · assinado em 26/07/2024 · vigência até 26/07/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no Estado da Bahia - G1

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 63.228.560,24 · assinado em 23/07/2024 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no Estado da Bahia - G4

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 16.396.044,63 · assinado em 23/07/2024 · vigência até 23/07/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no Estado da Bahia - G2

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 60.947.574,19 · assinado em 23/07/2024 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no Estado da Bahia - G3

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 30.362.849,58 · assinado em 23/07/2024 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· contrato de repasse
  Revitalização do Espaço Cultural da Barroquinha e aquisição de equipamentos no município de Salvador, Bahia.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 19/07/2024 · vigência até 19/07/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização Fundiária - Conjunto Habitacional João Marinho Falcão – Feira III- Feira de Santana

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 18/07/2024 · vigência até 18/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Promover a Regularização Fundiária nos municípios de: Vitoria da Conquista, Itabuna, Salvador e Juazeiro.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.220.000,00 · assinado em 18/07/2024 · vigência até 18/07/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, em Mulungu do Morro/Bahia - FNDE - Escola 13 salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.784.587,66 · assinado em 12/07/2024 · vigência até 12/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral (Colégio Estadual de Tempo Integral Necy Novais), no município de Barro Alto/Bahia, de acordo com a tipologia FNDE - Escolas de 13 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.784.587,66 · assinado em 12/07/2024 · vigência até 12/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, no município de Piripá/Bahia - Padrão FNDE - Escolas de 13 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.552.768,22 · assinado em 12/07/2024 · vigência até 12/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, no município de Ipupiara/Bahia, Padrão FNDE - Escolas de 13 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.784.587,66 · assinado em 12/07/2024 · vigência até 12/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, no município de Palmas de Monte Alto/Bahia - Padrão FNDE - Escolas de 13 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.784.587,66 · assinado em 12/07/2024 · vigência até 12/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, no município de Nova Itarana/Bahia - Padrão FNDE - Escolas de 13 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.019.329,45 · assinado em 12/07/2024 · vigência até 12/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização Fundiária urbana de interesse social dos Núcleos Urbanos informais consolidados de Nova Constituinte e Pau da Lima

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.200.000,00 · assinado em 09/07/2024 · vigência até 09/07/2027 · 1 itens a comprar