em execuçãoProposta 1961254 · 2024
Execução da obra e implantação da Barragem de Morrinhos-BA
Salvador (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 958195
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- ESTADO DA BAHIA (CNPJ 13.937.032/0001-60)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 05/07/2024
- Vigência
- 05/07/2024 a 02/02/2028
- Repasse da União
- R$ 136.187.821,31
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 136.187.821,31
- Empenhado / desembolsado
- R$ 10.000.000,00 / R$ 6.799.948,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 136.187.821,31)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| OBRA DA BARRAGEM DE MORRINHOS E CONSTRUÇÃO DO REASSENTAMENTO E EQUIPAMENTOS PARA OS ATINGIDOS | obra | 1 | R$ 113.620.314,39 | R$ 113.620.314,39 |
| SUPERVISÃO, TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS, AÇÕES PARA REASSENTAMENTO, PLANOS DE SEGURANÇA DE BARRAGEM E AÇÕES DE EMERGENCIA | servico | 1 | R$ 22.567.506,92 | R$ 22.567.506,92 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.