já virou licitaçãoProposta 2093303 · 2025
Construção da sede própria da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro.
Salvador (BA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 981049
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (CNPJ 04.142.491/0001-66)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 19/12/2025
- Vigência
- 19/12/2025 a 19/12/2029
- Repasse da União
- R$ 5.586.750,00
- Contrapartida
- R$ 3.169.733,59
- Valor global
- R$ 8.756.483,59
- Empenhado / desembolsado
- R$ 5.586.750,00 / —
- Emenda parlamentar
- OTTO ALENCAR, ANGELO CORONEL, DIEGO CORONEL, ZE NETO, GABRIEL NUNES, ELMAR NASCIMENTO, JAQUES WAGNER, LEO PRATES, ROBERTA ROMA · R$ 5.586.750,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Encontramos uma licitação deste município, publicada depois da assinatura, com objeto parecido: 04142491000166-1-000153/2026.
O que será comprado (1 itens, R$ 8.756.483,59)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| (1.1.1) Execução de Obra de Construção | obra | 1 | R$ 8.756.483,59 | R$ 8.756.483,59 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.