em execuçãoProposta 2154987 · 2025
Implantação de 03 (três) novas APEC’s conforme determinação do Plano Pena Justa.
Salvador (BA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 989864
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP (CNPJ 13.699.404/0001-67)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2027
- Repasse da União
- R$ 2.340.741,35
- Contrapartida
- R$ 2.400,00
- Valor global
- R$ 2.343.141,35
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.340.741,35 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (8 itens, R$ 2.343.141,35)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de equipe multiprofissional para atendimento ampliado ao público custodiado - INTERIOR II | servico | 1 | R$ 681.047,25 | R$ 681.047,25 |
| Contratação de equipe multiprofissional para atendimento ampliado ao público custodiado - INTERIOR III | servico | 1 | R$ 681.047,25 | R$ 681.047,25 |
| Contratação de equipe multiprofissional para atendimento ampliado ao público custodiado - INTERIOR I | servico | 1 | R$ 681.047,25 | R$ 681.047,25 |
| Camisa em malha 100% poliester, gola careca, manga curta | bem | 3545 | R$ 45,00 | R$ 159.525,00 |
| Calça em tecido tipo tacktel, tamanho G | bem | 3522 | R$ 19,90 | R$ 70.087,80 |
| Suco de fruta, sabor laranja, 200 ml | bem | 11499 | R$ 2,90 | R$ 33.347,10 |
| Sandália número 41/42 | bem | 3545 | R$ 7,86 | R$ 27.863,70 |
| Biscoito recheado, sabor morango, embalagem contendo no mínimo 40g | bem | 11470 | R$ 0,80 | R$ 9.176,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.