em execuçãoProposta 2023963 · 2024
Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 9 (nove) turmas de primeira licenciatura nos cursos abaixo relacionados, aprovados por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor, Edição Equidade: 1 – EDUCAÇÃO DO CAMPO1.1 - Turma 49961, no município de Sobradinho/BA, com 30 discentes;2 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2.1 – Turma 49962, no município de Araci/BA, com 37 discentes;2.2 – Turma 49963, no município de Miguel Calmon/BA, com 34 discentes;2.3– Turma 49964, no município de Alagoinhas/BA, com 40 discentes;3 – PEDAGOGIA QUILOMBOLA3.1 - Turma 49965, no município de Jeremoabo/BA, com 46 discentes;4 – EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA 4.1 - Turma 50231, na Ilha de Maré-Salvador/BA, com 31 discentes;4.2 - Turma 50232, na Ilha de Maré-Salvador/BA, com 32 discentes;5 – INTERCULTURAL EM EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA5.1 - Turma 50110, no município de Jeremoabo/BA, com 45 discentes;5.2 - Turma 50111, no município de Jeremoabo/BA, com 45 discentes.
Salvador (BA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 969437
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR
- Proponente
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (CNPJ 14.485.841/0001-40)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 12/12/2024
- Vigência
- 12/12/2024 a 20/07/2029
- Repasse da União
- R$ 4.859.514,00
- Contrapartida
- R$ 49.086,00
- Valor global
- R$ 4.908.600,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.406.592,00 / R$ 1.406.592,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (23 itens, R$ 4.908.600,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Gênero Alimentício | bem | 1 | R$ 790.914,00 | R$ 790.914,00 |
| Serviços gráficos e editorias em geral | bem | 1 | R$ 647.000,00 | R$ 647.000,00 |
| Locação de Veículo de Passageiro e de Ônibus | servico | 40 | R$ 13.605,00 | R$ 544.200,00 |
| Passagens terrestres nacionais referentes a deslocamento SSA/ Jeremoabo, Araci, Miguel Calmon, Sobradinho, Alagoinhas e Ilha de Maré e outros destinos no interior do estado da BAHIA. | servico | 600.01 | R$ 570,87 | R$ 342.526,00 |
| DIÁRIAS pagas a SERVIDOR, referente ao deslocamento para Jeremoabo, Araci, Miguel Calmon, Sobradinho, Alagoinhas e Ilha de Maré e outros destinos no interior do Estado da Bahia. | servico | 956.29 | R$ 335,01 | R$ 320.370,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores | servico | 1 | R$ 262.608,00 | R$ 262.608,00 |
| Serviço de pessoa física | servico | 50 | R$ 5.232,00 | R$ 261.600,00 |
| Hospedagem - pensão completa | servico | 773 | R$ 259,24 | R$ 200.392,00 |
| Material expediente | bem | 1 | R$ 190.000,00 | R$ 190.000,00 |
| DIÁRIAS pagas a SERVIDOR referente ao deslocamento para Salvador e outras Capitais de estado. | servico | 497.05 | R$ 380,00 | R$ 188.880,00 |
| Locação de impressoras e outros equipamentos | servico | 25.52 | R$ 6.504,70 | R$ 166.000,00 |
| Diárias pagas a Servidor, referente ao deslocamento para Brasília - DF e outras capitais de estado. | servico | 358.6 | R$ 424,99 | R$ 152.400,00 |
| Material de limpeza, produção e higiene | bem | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| Passagens aéreas nacionais referentes a deslocamento para Brasília - DF e outras capitais. | servico | 70 | R$ 1.885,71 | R$ 132.000,00 |
| PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS referente ao deslocamento SSA / Jeremoabo, Araci, Miguel Calmon, Sobradinho, Alagoinhas e Ilha de Maré e outros destinos no interior do estado da BAHIA. | servico | 48 | R$ 1.875,00 | R$ 90.000,00 |
| Produção de vídeo institucional, com serviços de direção e arte, fotografia, câmera e edição. | servico | 10 | R$ 8.000,00 | R$ 80.000,00 |
| LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO e Sala de Reuniões com equipamento de sonorização e multimídias para realização de reuniões e seminários | servico | 25 | R$ 3.200,00 | R$ 80.000,00 |
| Obrigações tributárias e contribuitivas | tributo | 50 | R$ 1.569,60 | R$ 78.480,00 |
| DIÁRIAS pagas a COLABORADOR EVENTUAL referente ao deslocamento para Salvador e outras Capitais de estado. | servico | 181.05 | R$ 380,01 | R$ 68.800,00 |
| Diárias pagas a COLABORADOR EVENTUAL referente a deslocamento para Jeremoabo, Araci, Miguel Calmon, Sobradinho, Alagoinhas e Ilha de Maré e outros destinos no interior do Estado da Bahia. | servico | 195.79 | R$ 335,00 | R$ 65.590,00 |
| Material hospitalar | bem | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Auxílio deslocamento | servico | 273.68 | R$ 95,00 | R$ 26.000,00 |
| Auxílio deslocamento | servico | 114.1 | R$ 95,00 | R$ 10.840,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.