em execuçãoProposta 2014716 · 2024
Implantação e gestão sustentável de sistemas de dessalinização de água subterrânea no estado da Bahia, com base na metodologia do Programa Água Doce, visando ampliar o abastecimento de água potável para comunidades rurais com alto grau de insegurança hídrica.
Salvador (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 968700
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (CNPJ 05.467.476/0001-50)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 29/12/2028
- Repasse da União
- R$ 12.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 12.500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.000.000,00 / R$ 625.000,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (15 itens, R$ 12.500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implantação de Sistema de Dessalinização Ambiental e Socialmente Responsáveis | obra | 16 | R$ 462.700,00 | R$ 7.403.200,00 |
| Monitoramento e Assistência Técnica dos Sistemas de Dessalinização | servico | 23 | R$ 39.677,50 | R$ 912.582,50 |
| Formação de Recursos Humanos | servico | 10 | R$ 85.756,15 | R$ 857.561,50 |
| Diagnóstico Técnico | servico | 60 | R$ 13.377,10 | R$ 802.626,00 |
| Diagnóstico Sócioambiental | servico | 110 | R$ 5.868,20 | R$ 645.502,00 |
| Implantação de energia solar em sistemas existentes a serem indicados pelo concedente | bem | 7 | R$ 87.700,00 | R$ 613.900,00 |
| Despesas de Viagens (Diárias) | outros | 2000 | R$ 223,00 | R$ 446.000,00 |
| Mobilização Social e Capacitação de Técnicos e das Comunidades | servico | 92 | R$ 3.455,64 | R$ 317.919,17 |
| Passagens e Despesas com Locomoção | servico | 145 | R$ 1.730,00 | R$ 250.850,00 |
| Despesas de Viagens Colaboradores Eventuais | servico | 800 | R$ 223,00 | R$ 178.400,00 |
| Locação de Veículo | servico | 8.5 | R$ 7.995,16 | R$ 67.958,83 |
| GPS | bem | 2 | R$ 730,00 | R$ 1.460,00 |
| Medidor Cloro Livre | bem | 2 | R$ 390,00 | R$ 780,00 |
| Medidor Condutividade | bem | 2 | R$ 350,00 | R$ 700,00 |
| Medidor PH | bem | 2 | R$ 280,00 | R$ 560,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.