em execuçãoProposta 2192520 · 2026
Construção de Escola Indígena na Comunidade Aldeia Gurita, Terra Indígena Comexatibá, município de Prado/BA, conforme padrão FNDE – tipologia de 4 salas de aula.
Salvador (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996823
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DA BAHIA (CNPJ 13.937.032/0001-60)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 20/05/2026
- Vigência
- 20/05/2026 a 20/05/2029
- Repasse da União
- R$ 4.251.264,16
- Contrapartida
- R$ 42.942,06
- Valor global
- R$ 4.294.206,22
- Empenhado / desembolsado
- R$ 637.689,62 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 4.294.206,22)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola Indígena - PAC - FNDE - Padrão 4 salas - Aldeia Guritá, município de Prado/Ba. | obra | 1 | R$ 4.294.206,22 | R$ 4.294.206,22 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.