em execuçãoProposta 2093996 · 2025
Repovoamento de manguezais e aumento populacional do Caranguejo-Uçá (Ucides Cordatus), através da aquisição de megalopas para soltura na região e ações de educação ambiental voltadas a preservação da espécie.
Salvador (BA)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 975554
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA (CNPJ 14.549.315/0001-05)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 17/11/2025
- Vigência
- 17/11/2025 a 17/11/2026
- Repasse da União
- R$ 204.350,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 204.350,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 204.350,00 / R$ 204.350,00
- Emenda parlamentar
- RAIMUNDO COSTA · R$ 204.350,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 204.350,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Aquisição e soltura de Megalopas de caranguejo ucá (Ucides Cordatus) | servico | 541 | R$ 350,00 | R$ 189.350,00 |
| Realização de ações de educação ambiental | servico | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.