já virou licitaçãoProposta 2186137 · 2026
Obra de construção da sede própria da Promotoria de Justiça Regional de Itabuna
Salvador (BA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 994159
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (CNPJ 04.142.491/0001-66)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 25/05/2026
- Vigência
- 25/05/2026 a 25/05/2030
- Repasse da União
- R$ 5.225.000,00
- Contrapartida
- R$ 3.402.495,40
- Valor global
- R$ 8.627.495,40
- Empenhado / desembolsado
- R$ 5.225.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- PAULO AZI, JORGE SOLLA, ZE NETO, LEUR LOMANTO JUNIOR, JOAO LEAO, NETO CARLETTO, ADOLFO VIANA, LIDICE DA MATA, GABRIEL NUNES, AFONSO FLORENCE, JOSE ROCHA, CAPITAO ALDEN, ROGERIA SANTOS, RICARDO MAIA · R$ 5.225.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Encontramos uma licitação deste município, publicada depois da assinatura, com objeto parecido: 04142491000166-1-000219/2026.
O que será comprado (1 itens, R$ 8.627.495,40)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| (1.1.1) Execução de Obra de Construção | obra | 1 | R$ 8.627.495,40 | R$ 8.627.495,40 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.