em execuçãoProposta 2192513 · 2026
Construção de unidade escolar indígena no município de Prado/BA, na Comunidade Indígena da Aldeia Tibá, Distrito de Cumuruxatiba, conforme padrão FNDE (tipologia 3 salas), destinada à oferta da Educação Escolar Indígena nas diversas etapas da educação básica.
Salvador (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996822
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DA BAHIA (CNPJ 13.937.032/0001-60)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 20/05/2026
- Vigência
- 20/05/2026 a 20/05/2029
- Repasse da União
- R$ 4.075.803,46
- Contrapartida
- R$ 41.169,73
- Valor global
- R$ 4.116.973,19
- Empenhado / desembolsado
- R$ 611.370,52 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 4.116.973,19)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola Indígena - PAC - FNDE - Padrão 3 salas - Aldeia Tibá, no município de Prado/Ba | obra | 1 | R$ 4.116.973,19 | R$ 4.116.973,19 |
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