em execuçãoProposta 2052752 · 2025
Apoiar o Estadoda Bahia, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar daEducação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informaçõesestatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.
Salvador (BA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 976298
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS
- Proponente
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC (CNPJ 13.937.065/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/07/2025
- Vigência
- 30/07/2025 a 14/05/2027
- Repasse da União
- R$ 625.179,32
- Contrapartida
- R$ 32.904,18
- Valor global
- R$ 658.083,50
- Empenhado / desembolsado
- R$ 566.554,32 / R$ 440.075,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (13 itens, R$ 658.083,50)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| (2.3.1) Aquisições de microcomputadores(Sendo R$ 32.904,18 de contrapartida). | bem | 34 | R$ 3.609,33 | R$ 122.717,22 |
| (1.1.1) Diárias para o controle de qualidade das informações declaradas no Censo Escolar, por meio de visitas às escolas municipais que apresentaram variação significativa nas matrículas da EJA nos anos de 2024 e 2025, visitas às escolas estaduais que não tiveram o IDEB do ensino médio divulgado na edição de 2023, além da realização de reuniões com as Secretarias Municipais para tratar da regularização e legalização de escolas que apresentam perfil de funcionamento paralisado há mais de 3 anos. | servico | 250 | R$ 335,00 | R$ 83.750,00 |
| (2.1.2) Diárias para controle de qualidade das informações declaradas no Censo Escolar, por meio de visitas às escolas municipais que apresentaram variação significativa nas matrículas da EJA nos anos de 2025 e 2026, visitas às escolas estaduais que não tiveram o IDEB do ensino médio divulgado na edição de 2025, além da realização de reuniões com as Secretarias Municipais para tratar da regularização e legalização de escolas que apresentam perfil de funcionamento paralisado há mais de 3 anos. | servico | 200 | R$ 335,00 | R$ 67.000,00 |
| (2.2.1) Diárias para visita in loco (Situação do Aluno) Censo Escolar 2026. | servico | 175 | R$ 335,00 | R$ 58.625,00 |
| (1.1.4) Diárias para realização do evento de avalição da coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar de 2025. | servico | 130 | R$ 380,00 | R$ 49.400,00 |
| (2.1.4) Diárias para realização do evento de avalição da coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar de 2026. | servico | 128 | R$ 380,00 | R$ 48.640,00 |
| (1.1.3) Diárias para realização da verificação in loco do Censo Escolar 2025, nos termos da Portaria Inep nº 503/2018. | servico | 125 | R$ 335,00 | R$ 41.875,00 |
| (2.1.3) Diárias para Realização da verificação in loco do Censo Escolar 2026, nos termos da Portaria Inep nº 503/2018. | servico | 125 | R$ 335,00 | R$ 41.875,00 |
| (1.1.2) Diárias para realização do acompanhamento da retificação da 1ª Etapa do Censo Escolar 2025. | servico | 120 | R$ 335,00 | R$ 40.200,00 |
| (1.2.1) Diárias para visita in loco (Situação do Aluno) Censo Escolar 2025. | servico | 101 | R$ 335,00 | R$ 33.835,00 |
| (2.1.1) Diárias para realização de Formação a coleta do Censo Escolar 2026. | servico | 100 | R$ 335,00 | R$ 33.500,00 |
| (2.3.2) Aquisições de Notebooks | bem | 14 | R$ 2.363,27 | R$ 33.085,78 |
| (2.3.3) Aquisições de Aparelhos Telefônicos com Headset. | bem | 25 | R$ 143,22 | R$ 3.580,50 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.