em execuçãoProposta 2192478 · 2026
Construção de unidade escolar indígena, localizada na Comunidade Kiriri Alto da Jurema, no município de Banzaê, conforme padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), adotando tipologia de escola com 5 salas de aula.
Salvador (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996818
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DA BAHIA (CNPJ 13.937.032/0001-60)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 20/05/2026
- Vigência
- 20/05/2026 a 20/05/2029
- Repasse da União
- R$ 4.704.532,43
- Contrapartida
- R$ 47.520,53
- Valor global
- R$ 4.752.052,96
- Empenhado / desembolsado
- R$ 705.679,86 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 4.752.052,96)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola Indígena - PAC - FNDE - Padrão 5 salas - Aldeia Cajazeira da Etnia Kiriri Alto da Jurema, município de Banzaê/Ba. | obra | 1 | R$ 4.752.052,96 | R$ 4.752.052,96 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.