em execuçãoProposta 2162534 · 2025
Regularização Fundiária de Interesse Social no núcleo informal consolidado Mangueira no município de Salvador, território Alagados, conforme portaria SPU MGI nº 10147 de 12 de novembro de 2025.
Salvador (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 7AABKY
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- ESTADO DA BAHIA (CNPJ 13.937.032/0001-60)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 30/06/2026
- Vigência
- 30/06/2026 a 30/06/2028
- Repasse da União
- R$ 12.954.384,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 12.954.384,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.590.876,80 / —
- Ramo
- Serviços Terceirizados
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 12.954.384,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização fundiária de núcleo informal | servico | 10916 | R$ 1.186,73 | R$ 12.954.384,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.