em execuçãoProposta 2029261 · 2024
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
Salvador (BA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 969920
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE
- Proponente
- APAS - ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO SOCIAL (CNPJ 28.064.274/0001-63)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 27/12/2024
- Vigência
- 27/12/2024 a 20/12/2026
- Repasse da União
- R$ 2.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.500.000,00 / R$ 2.460.278,51
- Emenda parlamentar
- WASHINGTON QUAQUA · R$ 2.500.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (11 itens, R$ 2.500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Serão adquiridos 16.731 kits educativos, segmentados por nível de ensino (ensino fundamental e médio), destinados aos alunos das escolas públicas de Maricá, RJ. Cada kit será composto pelos seguintes materiais:01 cartilha educativa: com informações detalhadas sobre as hepatites virais (tipos, formas de transmissão, prevenção, sintomas e tratamento).01 cartaz de atenção familiar: destacando a importância da testagem precoce e da prevenção, voltado para conscientização das famílias.01 jogo de memória educativo: ferramenta lúdica que reforça as informações sobre as hepatites, facilitando o aprendizado dos alunos de forma interativa.01 cartela de adesivos: voltada para a campanha de mobilização, com mensagens de conscientização sobre a prevenção das hepatites virais.05 folders informativos: com explicações sobre prevenção, testagem, e informações sobre o acesso aos serviços de saúde.01 panfleto de prevenção às hepatites virais: com ênfase nas formas de prevenção, alertando sobre a necessid | bem | 16731 | R$ 88,00 | R$ 1.472.328,00 |
| Serão contratadas duas equipes cênicas especializadas em peças teatrais educativas, cada uma composta por:01 ator principal02 atores secundários01 assistente de produçãoEquipe de iluminação, som e figurinoAs equipes cênicas atuarão durante 8 meses e terão a responsabilidade de realizar apresentações teatrais voltadas para o público-alvo do projeto (alunos do ensino fundamental e médio), com o objetivo de transmitir de forma lúdica e acessível informações sobre as hepatites virais, incluindo modos de prevenção, sintomas, importância da testagem precoce e tratamento.As apresentações teatrais são uma estratégia eficaz para engajar os alunos e garantir que o conteúdo educativo seja transmitido de maneira clara e envolvente. O formato lúdico é especialmente importante para alcançar estudantes de diferentes faixas etárias, adaptando a linguagem e o estilo de comunicação para garantir o entendimento e a retenção da informação.A inclusão de uma equipe de iluminação, som e figurino é necessária | servico | 8 | R$ 40.000,00 | R$ 320.000,00 |
| Será locado 1 veículo utilitário 4x4 a diesel, com capacidade para 7 lugares, destinado ao transporte da equipe técnica do projeto durante as atividades de campo nas escolas públicas de Maricá, RJ. O contrato de locação será firmado por 8 meses, com uma franquia mensal de 5.000 km, e incluirá motorista e combustível.A escolha de um veículo utilitário 4x4 justifica-se pela extensão geográfica de Maricá e pela variedade de condições das estradas em algumas áreas mais afastadas do centro urbano, especialmente em regiões rurais onde algumas escolas estão localizadas. Um veículo robusto, com tração 4x4, garante que a equipe possa realizar as visitas em qualquer tipo de terreno, com segurança e eficiência, sem interrupções nas atividades devido a condições adversas de locomoção.A inclusão de combustível e motorista na locação é fundamental para a execução do projeto, garantindo que a equipe possa se concentrar em suas funções educativas e técnicas, enquanto o motorista se encarrega de toda a | servico | 8 | R$ 25.000,00 | R$ 200.000,00 |
| Será realizada a locação de uma base operacional com área mínima de 200 m² durante 8 meses para o suporte logístico e administrativo das atividades do projeto de prevenção das hepatites virais em Maricá, RJ. A base será utilizada como centro de operações para a coordenação do projeto, armazenamento de materiais e insumos, além de servir como ponto estratégico para reuniões e organização das atividades de campo.A locação de uma base operacional com esta área é necessária para garantir que a equipe tenha um local adequado para planejamento e gestão das atividades, além de um espaço seguro para o armazenamento de insumos, como kits educativos, uniformes, e materiais técnicos e audiovisuais utilizados nas apresentações teatrais e ações educativas.Além disso, o espaço permitirá a realização de reuniões periódicas com os membros da equipe, facilitando a troca de informações e o alinhamento das atividades, garantindo que o cronograma do projeto seja cumprido conforme o planejamento. A base ta | servico | 8 | R$ 14.344,00 | R$ 114.752,00 |
| Contratação de Coordenador GeralSalário: R$ 11.000,00 por mêsCarga Horária: 40 horas semanaisDuração do Contrato: 8 mesesAtribuições: O Coordenador Geral será responsável pela gestão integral do projeto, assegurando que todas as atividades sejam realizadas dentro dos prazos e do orçamento estabelecido. Suas funções incluem a coordenação entre a equipe técnica e pedagógica, o planejamento estratégico das atividades, a articulação com as autoridades de saúde e as escolas, e o monitoramento contínuo do progresso das metas. O coordenador será também o ponto de contato principal para garantir a execução fluida do cronograma.Justificativa: A figura de um coordenador geral é essencial para manter a organização e garantir o sucesso do projeto, pois ele será o responsável por supervisionar todas as operações, garantindo que os recursos sejam aplicados adequadamente e que as metas do projeto sejam cumpridas com eficácia. | servico | 8 | R$ 11.000,00 | R$ 88.000,00 |
| Contratação de Diretor PedagógicoSalário: R$ 6.000,00 por mêsCarga Horária: 40 horas semanaisDuração do Contrato: 8 mesesAtribuições: O Diretor Pedagógico será responsável pela supervisão e execução de todas as atividades educativas do projeto. Suas funções incluem a elaboração de conteúdos pedagógicos, adaptação dos materiais para diferentes faixas etárias, coordenação das visitas às escolas, e orientação das equipes cênicas e educativas. O diretor pedagógico também monitorará a eficácia das atividades e implementará ajustes necessários para garantir que os objetivos educacionais sejam alcançados.Justificativa: Um diretor pedagógico com experiência em educação é fundamental para assegurar que as ações educativas sejam eficazes e que o conteúdo sobre as hepatites virais seja transmitido de forma clara e adequada ao público-alvo. | servico | 8 | R$ 8.000,00 | R$ 64.000,00 |
| Contratação de Responsável Técnico EntomológicoSalário: R$ 6.000,00 por mêsCarga Horária: 20 horas semanaisDuração do Contrato: 8 mesesAtribuições: O Responsável Técnico Entomológico fornecerá o embasamento científico e técnico para o conteúdo educativo sobre prevenção e saúde pública. Suas funções incluem a elaboração de materiais didáticos com informações técnicas precisas sobre as hepatites virais, a orientação das atividades educativas e o suporte técnico durante as apresentações e palestras.Justificativa: A presença de um técnico entomológico é importante para garantir a precisão das informações transmitidas aos alunos e às famílias, proporcionando o embasamento técnico-científico necessário para as atividades educativas. | servico | 8 | R$ 7.000,00 | R$ 56.000,00 |
| Contratação de Consultor JurídicoSalário: R$ 7.000,00 por mêsCarga Horária: 20 horas semanaisDuração do Contrato: 8 mesesAtribuições: O Consultor Jurídico fornecerá suporte legal ao projeto, garantindo que todas as ações e contratos estejam em conformidade com a legislação vigente. Suas atividades incluem a revisão de contratos de locação, compra de insumos e contratação de serviços, além de oferecer consultoria em questões legais que possam surgir durante a execução do projeto.Justificativa: A presença de um consultor jurídico é imprescindível para assegurar a conformidade legal em todas as etapas do projeto, evitando problemas jurídicos e assegurando que o projeto seja realizado dentro das normas vigentes. | servico | 8 | R$ 7.000,00 | R$ 56.000,00 |
| Contratação de Designer Gráfico e Responsável por Redes SociaisSalário: R$ 6.000,00 por mêsCarga Horária: 40 horas semanaisDuração do Contrato: 8 mesesAtribuições: O Designer Gráfico e Responsável por Redes Sociais será encarregado da criação de todo o material visual do projeto, incluindo cartazes, folders, panfletos, kits educativos e campanhas digitais. Ele também será responsável pela gestão das redes sociais do projeto, criando conteúdo relevante para divulgar as ações e promover a conscientização sobre as hepatites virais. Além disso, será o responsável pela atualização de um hotsite e pela criação de campanhas de engajamento com o público.Justificativa: Um designer gráfico com experiência em marketing digital é essencial para a criação de materiais que atraiam a atenção do público-alvo, além de garantir que o projeto tenha uma presença digital eficaz, ampliando o alcance das ações de conscientização e educação. | servico | 8 | R$ 7.000,00 | R$ 56.000,00 |
| Contratação de ContadorSalário: R$ 5.000,00 por mêsCarga Horária: 20 horas semanaisDuração do Contrato: 8 mesesAtribuições: O Contador será responsável pela gestão financeira do projeto, incluindo o controle do orçamento, a elaboração de relatórios contábeis mensais, e a supervisão de todos os pagamentos e despesas do projeto. Ele garantirá que todos os recursos sejam aplicados de acordo com as normas financeiras e legais, além de assegurar a transparência e regularidade fiscal do projeto.Justificativa: A contratação de um contador é essencial para a correta aplicação dos recursos, garantindo que todas as despesas sejam controladas e auditadas conforme as exigências legais e regulatórias. | servico | 8 | R$ 7.000,00 | R$ 56.000,00 |
| Serão adquiridos 18 kits de uniformes completos, destinados à equipe responsável pela execução do projeto nas escolas públicas de Maricá, RJ. Cada membro da equipe (6 profissionais) receberá 3 kits completos, compostos pelos seguintes itens:01 camisa social de manga longa, em tecido algodão pima com elastano, modelagem slim, gola rolê curta, punho com dois botões ajustáveis.01 calça social, com detalhe de cós elástico, bolso faca e bolso traseiro com botão.01 par de meias sociais, 100% algodão.01 sapato social, 100% em couro, com solado de couro e fivela decorativa.01 cinto, 100% couro.A decisão de fornecer 3 kits por pessoa justifica-se pela necessidade de garantir que cada profissional tenha uniformes suficientes para usar em todas as atividades do projeto, ao longo dos 8 meses de execução. Considerando que o projeto envolve visitas frequentes às escolas e ações de campo, onde o desgaste dos uniformes é natural, ter 3 conjuntos permite que a equipe mantenha uma apresentação profissio | bem | 18 | R$ 940,00 | R$ 16.920,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.