em execuçãoProposta 2148116 · 2025
Implementar o CEU da Cultura no município de Paratinga-BA, um Centro Cultural, de pequeno a médio porte e caráter comunitário, com padrão arquitetônico adequado à oferta de serviços de arte, cultura, esportes e cidadania, em áreas vulneráveis, em construção modular voltado para o atendimento do território inserido.
Salvador (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 993772
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA
- Proponente
- ESTADO DA BAHIA (CNPJ 13.937.032/0001-60)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 24/04/2026
- Vigência
- 24/04/2026 a 24/04/2030
- Repasse da União
- R$ 2.559.128,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.559.128,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.559.128,00 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.559.128,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contrução de Espaço Cultural, no município de Paratinga-ba - NOVO PAC | obra | 1 | R$ 2.066.481,00 | R$ 2.066.481,00 |
| Implementar o CEU da Cultura no município de Paratinga-BA - Aquisição de mobiliarios e Equipamentos Portateis | bem | 1 | R$ 492.647,00 | R$ 492.647,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.