em execuçãoProposta 2192499 · 2026
Construção de unidade escolar indígena na Comunidade Pankararé – Aldeia Serrota, localizada no município de Glória/BA, conforme padrão do FNDE (tipologia de 2 salas), destinada ao atendimento da Educação Escolar Indígena.
Salvador (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996820
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DA BAHIA (CNPJ 13.937.032/0001-60)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 20/05/2026
- Vigência
- 20/05/2026 a 20/05/2029
- Repasse da União
- R$ 3.278.590,85
- Contrapartida
- R$ 33.117,08
- Valor global
- R$ 3.311.707,93
- Empenhado / desembolsado
- R$ 491.788,63 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 3.311.707,93)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola Indígena - PAC - FNDE - Padrão 2 salas - Comunidade de Pankaré Aldeia Serrota, no município de Glória/Ba | obra | 1 | R$ 3.311.707,93 | R$ 3.311.707,93 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.