em execuçãoProposta 2146905 · 2025
Qualificar a gestão das parcerias entre Estado e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), contribuindo para a implementação e o aperfeiçoamento do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) na Bahia.O projeto propõe a realização de capacitações e de difusão de boas práticas, voltadas à capacitação de gestores públicos e representantes de OSCs que atuam em processos de celebração, execução, monitoramento e prestação de contas de parcerias.Entre as principais ações estão:- Capacitação de gestores públicos e representantes de OSCs, abordando aspectos práticos da Lei nº 13.019/2014, da Política Nacional de Fomento e Colaboração e dos instrumentos de gestão;- Encontro de Boas Práticas, reunindo experiências exitosas de cooperação entre Estado e sociedade civil na Bahia, com foco em soluções inovadoras de gestão, transparência e resultados;- Produção e difusão de materiais digitais, incluindo uma publicação e dois vídeos voltados à disseminação do conhecimento.A metodologia privilegia a aprendizagem colaborativa, o intercâmbio de experiências e o uso de recursos digitais acessíveis. A coordenação acompanhará todas as etapas de execução, sistematizando os resultados e evidenciando boas práticas de gestão. A iniciativa visa, portanto, aprimorar a capacidade de execução das parcerias, ampliar a segurança jurídica e fortalecer a cultura de cooperação entre o poder público e as OSCs, contribuindo para políticas públicas mais transparentes, eficientes e orientadas a resultados.
Salvador (BA)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 991784
- Órgão concedente
- PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Proponente
- ELO LIGACAO E ORGANIZACAO (CNPJ 01.525.665/0001-81)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2026
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- LIDICE DA MATA · R$ 200.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (16 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Serviço de locação de espaço físico para a ação de capacitação, alimentação e hospedagem | servico | 1 | R$ 58.996,00 | R$ 58.996,00 |
| Consultoria Especializada | servico | 5 | R$ 7.000,00 | R$ 35.000,00 |
| Serviço de Comunicação e Designer | servico | 8 | R$ 4.000,00 | R$ 32.000,00 |
| Contratação de Coordenadora Executiva (Rateio 14,47%) | servico | 8 | R$ 1.987,94 | R$ 15.903,49 |
| Auxílio deslocamento dos participantes | outros | 27 | R$ 500,00 | R$ 13.500,00 |
| Assistente Técnico de Articulação e mobilização das OSC da BA - Profissional com experiência em mobilização e articulação junto às OSCs. | servico | 8 | R$ 1.500,00 | R$ 12.000,00 |
| Contratação de Assistente Administrativo-Financeiro (Rateio 20,01%) | servico | 8 | R$ 1.365,91 | R$ 10.927,31 |
| Impostos/Tributos - Coordenadora Executiva (Rateio 14,47%) | tributo | 8 | R$ 819,02 | R$ 6.552,13 |
| Assessoria de Contabilidade | servico | 8 | R$ 600,00 | R$ 4.800,00 |
| Impostos/Tributos -Assistente Administrativo-Financeiro (Rateio 20,01%) | tributo | 8 | R$ 518,92 | R$ 4.151,40 |
| Pagamento de energia eletrica | servico | 8 | R$ 213,00 | R$ 1.704,00 |
| Previsão de verbas rescisórias - Coordenadora Executiva (Rateio 14,47%) | tributo | 8 | R$ 193,05 | R$ 1.544,37 |
| Kit Caderneta/Caneta | servico | 60 | R$ 18,00 | R$ 1.080,00 |
| Previsão de verbas rescisórias - Assistente Administrativo-Financeiro (Rateio 20,01%) | tributo | 8 | R$ 115,16 | R$ 921,28 |
| EcoBag | servico | 60 | R$ 14,00 | R$ 840,00 |
| BANNER | servico | 1 | R$ 80,02 | R$ 80,02 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.