em execuçãoProposta 2022317 · 2024
O termo de colaboração tem por objeto, a concessão de apoio da administração pública federal para a execução de projeto paradesenvolvimento da bioeconomia florestal na Amazônia e Caatinga por meio de recepção de recursos financeiros, nãoreembolsáveis, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, bem como de outrosrecursos captados pelo órgão.
Salvador (BA)
- Instrumento
- TERMO DE COLABORACAO nº 973491
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
- Proponente
- ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL (CNPJ 08.949.168/0001-50)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 01/02/2027
- Repasse da União
- R$ 360.000,00
- Contrapartida
- R$ 110.024,38
- Valor global
- R$ 470.024,38
- Empenhado / desembolsado
- R$ 360.000,00 / R$ 269.795,20
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (24 itens, R$ 470.024,38)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 2.4 - Técnico de Campo - 40 horas semanais = 160 hs mensal:Formação: Nível Técnico e/ou Graduação na área de Ciências Agrarias, Peca, Recursos Naturais e/ou áreas afins.Experiência: 1 anoAtribuições: Realizar atividade de assistência técnica e extensão rural como capacitações, oficinas e visitas de acompanhamento junto aos jovens e agricultores. Manter contato com o coordenador do projeto, quando necessário; Participar de reuniões com o coordenador da equipe do projeto e/ou comunidade; Boa comunicação e bom relacionamento interpessoal; Realizar a sistematização das atividades executadas, bem como a sistematização de experiências que possam subsidiar o processo de construção do conhecimento; Trabalhar em geral para apoiar o alcance dos objetivos do projeto. | servico | 34 | R$ 3.136,46 | R$ 106.639,64 |
| 2.5 - Tributos, Encargos | tributo | 17 | R$ 3.944,20 | R$ 67.051,42 |
| 1.1 - Assistente Administrativo - -(suporte administrativo - 20 horas semanais = 80 hs mensal).Formação: Nível médio com experiência e ou Superior graduando ou concluindo em Administração.Atribuições: • Auxiliar a coordenação no planejamento de formalização dos processos de contratação.• Auxiliar a coordenação e equipe de campo na operacionalização administrativa do projeto.• Auxiliar no arquivamentos de registros dos pagamentos e da execução física no transfere.gov• Auxiliar no Processo de prestação de contas do projeto | servico | 18 | R$ 2.767,27 | R$ 49.810,80 |
| 1.3 - Gestor de Contratos para apoiar no monitoramento e avaliação junto a coordenação de planejamento e estratégias - (5 horas semanais = 20 hs mensal).Formação: Nível Superior completo com experiência em gestão de contratosAtribuições: • Participar no processo de planejamento das atividades com base no cronograma pactuado e registro de informações / evidências no transfere.gov• Participar do monitoramento da execução por meio de reuniões quinzenais com a equipe operacional e de campo.• Participar das avaliações das atividades por meio de três visitas semestrais.• Desenvolver ferramentas para o controle do orçamento do projeto• Responsável por toda parte de gestão do contrato e ajustes necessários ( Ajuste de PT, Aditivos, Contratos etc...) | servico | 18 | R$ 2.089,33 | R$ 37.607,97 |
| 2.1 - Coordenador do projeto - 20 horas semanais = 80 hs mensal - Atribuições: • Responsável pela supervisão global e direçãoestratégica das iniciativas,• Planejamento geral, controle, reuniões • Acompanhamento das atividades de campo.• Planejar, organizar e supervisionar a execução de projetos relacionados às Ciências Agrárias, controle, reuniões;• Elaborar relatórios técnicos e utilizar sistemas de gestão para monitorar o progresso dos projetos;• Garantir o uso eficiente de recursos e o cumprimento de prazos;• Coordenar equipes e promover metodologias participativas e agroecológicas;Formação acadêmica em Ciências Agrárias (Graduação, especialização)Conhecimento em pacote office | servico | 17 | R$ 2.089,64 | R$ 35.523,88 |
| 2.6 - Locação de 2 Motos - (Valor unitário mensal de cada moto: R$ 800,00 x 2 motos = 1600 x 17 meses). | servico | 17 | R$ 1.600,00 | R$ 27.200,00 |
| 1.2 - Coord. Planejamento e Estratégica - Monitoramento do projeto - - (5 horas semanais = 20 hs mensal).Formação: Nível médio com experiência e ou Curso técnico / Superior graduando ou concluindo em Administração ou Técnico em Agropecuária Atribuições: • Participar no processo de planejamento das atividades com base no cronograma pactuado• Realizar o monitoramento da execução por meio de reuniões quinzenais com a equipe operacional e de campo.• Realizar avaliações das atividades por meio de três visitas semestrais. | servico | 18 | R$ 1.255,87 | R$ 22.605,61 |
| 2.2 - Engenheiro florestal, engenheiro agrícola ou biólogo com especialização e experiência na área - 10 horas semanais = 40 hs mensal:Atribuições:1. Responsável pelas capacitações e produção do conteúdo das capacitações e oficinas.2. Desenvolver e implementar estratégias de reflorestamento, selecionando espécies nativas adequadas para a caatinga.3. Capacitar comunidades locais sobre práticas de reflorestamento e conservação, promovendo a participação da comunidade no projeto.4. Redigir relatórios técnicos e administrativos sobre o andamento do projeto, apresentando resultados e propondo melhorias.Formação Desejada:- Graduação: Bacharelado em Ciências Florestais, Engenharia Florestal, Biologia ou áreas relacionadas.- Pós-Graduação: Especialização ou mestrado em Ecologia, Conservação de Ecossistemas, ou Gestão de Recursos Naturais.- Experiência Prática: Vivência anterior em projetos de reflorestamento ou conservação de biomas áridos, especialmente na caatinga ou em contextos semel | servico | 3 | R$ 6.000,00 | R$ 18.000,00 |
| 2.7 - Aquisição de Combustível para Ativ. de campo com abastecimento de moto mensal, sendo o valor de 975,07 x 17 meses = 16576,19. | servico | 17 | R$ 975,07 | R$ 16.576,19 |
| 2.16.1 - Aquisição de Passagens Aéreas / Terreste - P/ Gestor de Contratos / Coord. Planejamento e Estratégia - Reuniões de planejamento SSA / BSB e ou com a equipe | servico | 6 | R$ 2.200,00 | R$ 13.200,00 |
| 2.19 - Aquisição de Combustível para abastecimento do Veículo para o transporte dos jovens na capacitação | servico | 4 | R$ 3.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 2.18 - Locação de Veículos para o transporte dos jovens na capacitação | servico | 4 | R$ 2.800,00 | R$ 11.200,00 |
| 2.16 - Diárias para acompanhamento da equipe de gestão - 3 Visitas a cada 5 meses e 3 reuniões de planejamentos em SSA / BSB (Gestor de Contratos e ou Coord. Planejamento e Estrat.) | servico | 45 | R$ 240,00 | R$ 10.800,00 |
| 2.9 - Aquisição de Transporte de jovens (Ajuda de Custo) - As unidades são em relação aos dias de aula do curso teórica que será realizado na sede do munícipio (25 alunos x 10 dias de aulas = 250). O valor é de 40 reais é uma média dos custos de transporte (ida e volta das comunidades até a sede). Os valores na prática variam de 30 a 60 reais dependendo da comunidade. Por isso adotamos o valor (em média) de 40 reais. | servico | 250 | R$ 40,00 | R$ 10.000,00 |
| 2.15 - Aquisição de Material de Apoio | servico | 150 | R$ 60,00 | R$ 9.000,00 |
| 2.8 - Aquisição de Lanche com quantitativo para as atividades de capacitação teórica, além das avaliações intermediária e final do projeto, considerando que essas ações ocorrerão na sede do município.Descrição detalhada da despesa com lanchesA despesa com lanches foi estimada considerando dois cenários distinto -1. Lanches individuais para os alunos durante a capacitação teórica.o Estimativa de 250 unidades de lanche individual para atender 25 alunos durante os 10 dias de capacitação teórica. O custo unitário foi cotado em R$ 15,00, totalizando R$ 3.750,00.2. Lanches coletivos para as atividades de avaliação: o Estimativa de 108 lanches coletivos destinados às duas atividades de avaliação. Cada atividade contará com a participação de até 120 pessoas. A despesa total para os lanches coletivos foi projetada em R$ 1.620,00, sendo R$ 810,00 por atividade.Para evitar a criação de uma rubrica adicional, como 'lanche coletivo', os valores foram integrados em uma única rubrica de 'lanche'. A q | servico | 358 | R$ 15,00 | R$ 5.370,00 |
| 2.10 - Aquisição de Transporte para participantes das oficinas (Ajuda de Custo) - O valor unitário segue a mesma explicação do item C. O valor de 108 é uma estimativa de que pouco mais de 70% (72%) dos 150 participantes irão precisar de transporte. As oficinas serão realizadas nas áreas de alguns dos participantes e será organizado para otimiza a logística. | servico | 108 | R$ 40,00 | R$ 4.320,00 |
| 2.3 - Designer Instrucional - 10 horas semanais = 40 hs mensal - Formação: Nível superior em Designer Instrucional com especialização em área afinsAtribuições: • Realizar levantamento de necessidades de aprendizagem relacionadas ao manejo florestal e à preservação da caatinga.• Criar e organizar conteúdo pedagógico que aborde práticas sustentáveis de manejo da caatinga, respeitando suas peculiaridades ecológicas.• Produzir materiais didáticos diversificados (textos, vídeos, infográficos, etc.) que facilitem a compreensão e a aplicação dos conceitos de manejo florestal.• Desenvolver atividades práticas e teóricas que incentivem a participação e o aprendizado ativo dos envolvidos no projeto.• Trabalhar em conjunto com especialistas em meio ambiente, biólogos e outros profissionais para garantir que o conteúdo esteja alinhado com as melhores práticas de preservação. | servico | 3 | R$ 1.411,99 | R$ 4.235,97 |
| 2.17 - Aquisição de Combustível para 3 viagens de Monitoramento da equipe de gestão no território de execução do projeto. Saindo de Salvador em direção ao território. Será três viagens com 2 abastecimentos a cada viagem totalizando 6 abastecimentos. A litragem total necessária será de 401,68 L. | servico | 401.68 | R$ 6,50 | R$ 2.610,90 |
| 2.12.1 - Material de Comunicação - Aquisição de Eco Bags | servico | 15 | R$ 134,80 | R$ 2.022,00 |
| 2.11 - Material de Conteúdo | servico | 30 | R$ 50,00 | R$ 1.500,00 |
| 2.14 - Confecção de Chapéu | servico | 25 | R$ 43,00 | R$ 1.075,00 |
| 2.12 - Material de Comunicação - Confecção de Banners | servico | 3 | R$ 325,00 | R$ 975,00 |
| 2.13 - Confecção de camisa | servico | 25 | R$ 28,00 | R$ 700,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.