Repasses federais em Natal (RN)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de pavimentação e drenagem em vias urbanas do município de Natal/RN

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 487.329,00 · assinado em 06/07/2026 · vigência até 06/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de pavimentação e drenagem em áreas urbanas do município de Natal/RN

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.712,00 · assinado em 06/07/2026 · vigência até 06/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.995.240,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/08/2027 · 32 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Projeto de Sistema de Produção Animal e Vegetal: Integração com o Reaproveitamento dos Efluentes da Piscicultura

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/01/2028 · 11 itens a comprar

  Emenda de STYVENSON VALENTIM

• em execuçãoOutros· convenio
  Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.474.627,60 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 10/04/2029 · 24 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Memória Cultural Itinerante - Circuito Cultural Itinerante no estado do Rio Grande do Norte

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 20/12/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de FERNANDO MINEIRO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  PROJETO DE CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA À PESCA ARTESANAL NO RIO GRANDE DO NORTE.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 12/02/2028 · 7 itens a comprar

  Emenda de SARGENTO GONCALVES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  PROJETO ARENA IPDR – CONECTANDO INOVAÇÃO AO AGRO POTIGUAR

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 12/06/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de BENES LEOCADIO

• em execuçãoServiços Terceirizados· termo de compromisso
  Constitui objeto do presente instrumento a implementação da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) no núcleo urbano informal consolidado localizado no bairro das Rocas, no Município de Natal/RN, conforme PORTARIA SPU/MGI Nº 2.884, DE 1º DE ABRIL DE 2026.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 451.136,00 · assinado em 11/06/2026 · vigência até 11/06/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoServiços Terceirizados· termo de compromisso
  Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado as margens da RN-233, no município de Paraú/RN, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº. 1.402, de 23 de fevereiro de 2026.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 438.030,00 · assinado em 11/06/2026 · vigência até 11/06/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização Fundiária Urbana (REURB-S) em Currais Novos/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 604.764,00 · assinado em 11/06/2026 · vigência até 11/06/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoServiços Terceirizados· termo de compromisso
  Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado favela do mosquito, no município de Natal/RN”, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº. 1.402, de 23 de fevereiro de 2026.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 536.940,00 · assinado em 11/06/2026 · vigência até 11/06/2029 · 2 itens a comprar

• já virou licitaçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 18/11/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de JOAO MAIA

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecer a cadeia de confecção do RN com capacitações técnicas especializada para oficinas do Pró Sertão no setor de confecções do Seridó, em áreas essenciais como costura polivalente, promovendo excelência produtiva, padronização industrial, inovação de processos e fortalecimento sustentável do polo regional do Seridó potiguar.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 26/05/2026 · vigência até 26/05/2028 · 11 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO MARINHO

• já virou licitaçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 09/11/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

  Ver a licitação no PNCP →
• já virou licitaçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 09/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de FERNANDO MINEIRO

  Ver a licitação no PNCP →
• já virou licitaçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 09/11/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de ZENAIDE MAIA

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização da OFICINA GASTRONÔMICA SABORES POTIGUAR

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 100.022,00 · assinado em 15/05/2026 · vigência até 15/09/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de GENERAL GIRAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização da XXII FEIRA NACIONAL DO CAMARÃO - FENACAM 2026, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 17 A 20 DE NOVEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DA CIDADE DE NATAL/RN.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 15/05/2026 · vigência até 15/01/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO MARINHO

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Preparar profissionais com cursos profissionalizantes em qualificação profissional, na área de confecção do vestuário.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 12/05/2026 · vigência até 12/05/2028 · 3 itens a comprar

  Emenda de BENES LEOCADIO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da macroárea Felipe Camarão às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Natureza (SBN), para melhoria da qualidade ambiental no município de Natal/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.300.000,00 · assinado em 11/05/2026 · vigência até 11/11/2027 · 98 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no município de Santa Maria/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 16/04/2026 · vigência até 16/04/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no município de Paraná/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 16/04/2026 · vigência até 16/04/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização do Festival Junino do INCOPE, com apresentações artísticas, visando à valorização das tradições juninas, ao incentivo à participação comunitária e à geração de oportunidades para trabalhadores da cultura local.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 13/04/2026 · vigência até 17/05/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de GENERAL GIRAO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no município de São Miguel do Gostoso/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 23/03/2026 · vigência até 23/03/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Cerro Corá/RN

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.839.494,48 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 13/03/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Sítio Novo/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.425.505,69 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 13/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas de abastecimento de água rural nas comunidades rurais de Sítio Retiro e Carrasco, e nos assentamentos rurais Esperança e Salgado no município de Upanema/RN

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.220.000,00 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 13/03/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas de abstecimento de água em comunidades rurais do município de Serrinha/RN

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.133.000,00 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 13/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Ielmo Marinho/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.881.467,13 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 13/03/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Lucrécia/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.542.500,00 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 13/03/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas de abastecimento de água rural nas comunidades rurais localizadas no município de Pau dos Ferros/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 797.000,00 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 13/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais do município de Apodi/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.522.000,00 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 13/03/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Fernando Pedroza/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 647.000,00 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 13/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistemas de abastecimento de água rural nas comunidades rurais localizadas no município de Almino Afonso/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 640.400,00 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 13/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Olho D'água do Borges/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.000,00 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 13/03/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Taboleiro Grande/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.449.497,82 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 13/03/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais do município de Tenente Ananias/RN

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 422.000,00 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 13/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implatação de sistemas de abastecimento de água rural na comunidade rural no município de Santana do Matos/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 523.650,00 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 13/03/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no município de Jucurutu/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 10/03/2026 · vigência até 10/03/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 992.500,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 15/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.447.460,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 15/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Praça Pública no Município de Natal/RN.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 487.329,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 510.138,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 24/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COMISSAO DA SAUDE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de pavimentação e drenagem em vias urbanas do município de Natal/RN

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 16.560.254,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 10/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.569.102,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 15/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Modo Pro: Inclusão e Esporte Eletrônico no Município de Natal/RN

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 98.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de GENERAL GIRAO

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Apoiar assentados, agricultores tradicionais e de comunidades rurais na transição agroecológica, através de capacitações e assessoria nos municípios de Caicó, Ceará Mirim, Cel. Ezequiel, Lajes, Macaíba, Mossoró, Nova Cruz, Pedro Avelino, Santa Cruz e Portalegre, RN.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de FERNANDO MINEIRO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do projeto de escolinhas de esportes (Jiu-Jitsu, Karatê, futsal e futebol), do bairro Quintas no Município de Natal/RN

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/05/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de PAULINHO FREIRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação da Central Integrada de Alternativa Penal (CIAP) na cidade de Mossoró

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 986.220,89 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/04/2028 · 24 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Galerinha do Sol, no Município de Natal/RN

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 98.022,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de GENERAL GIRAO

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Rodovia Estadual

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.297.667,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2029 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização do evento mais Verão no Vale, através de uma parceria a ser realizada por termo de fomento entre a A.C.B.N e o Ministério da Cultura.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 14 itens a comprar

  Emenda de GENERAL GIRAO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implantação do projeto capacitação, visando melhoria da qualidade do atendimento e reinserção social com contratação de empresa para prestação de serviços na realização de três cursos em Hortas: Do Preparo da Terra à Colheita, Liderança e o Mercado de Trabalho e Operador de caixa e estoquista de supermercado integrados ao processo terapêutico, voltados para acolhidos seus familiares e à comunidade.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 550.022,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de GENERAL GIRAO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) no âmbito do sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, visando estruturar um núcleo técnico-institucional responsável pela gestão e monitoramento da capacidade prisional, conforme diretrizes da Política Nacional de Regulação de Vagas, instituída pela SENAPPEN em cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no contexto do Plano Pena Justa.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 599.405,75 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 23 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização da Copa Natal de Judô, no Município de Natal/RN

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.022,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de GENERAL GIRAO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 16/06/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de ZENAIDE MAIA

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado do Rio Grande do Norte.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.118.036,47 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 01/04/2027 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do projeto Uma Experiência Prática de Educação e Valorização da Cultura Afro-Brasileira no Memorial da Capoeira no Estado Rio Grande do Norte

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de FERNANDO MINEIRO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Praça e revitalização da Praça dos Mártires no Município de Natal/RN

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.989.564,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 01/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atividades Desportivas para Incluir, no Estado do Rio Grande do Norte

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/02/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de PAULINHO FREIRE

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· convenio
  Elevar a qualidade sanitária, genética e microbiológica da cadeia produtiva do camarão marinho nos estados do Rio Grande do Norte e do Ceará, por meio da implantação de um sistema integrado de mapeamento técnico-produtivo, molecular avançado (metagenômica, genotipagem e qPCR) e consultoria técnica especializada, aplicado a larviculturas e fazendas de engorda selecionadas. Aumentando a sobrevivência, reduzindo riscos epidemiológicos, melhorando a previsibilidade produtiva e fortalecendo a competitividade regional com base em evidências técnicas.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2026 · 12 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover a capacitação de profissionais, acolhidos e voluntários da Associação dos Evangélicos do Estado do Rio Grande do Norte, assim como de profissionais envolvidos na Política Nacional sobre Drogas, por meio da oferta de cursos profissionalizantes, aprimorando a qualificação técnica e pedagógica, contando com a contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de capacitação, elaboração, execução do projeto e prestação de contas e aquisição de equipamentos de panificação, contribuindo para os cuidados e a reinserção social dos acolhidos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2026 · 18 itens a comprar

  Emenda de GENERAL GIRAO, PAULINHO FREIRE

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Execução de ações de qualificação profissional no setor turístico de Natal, por meio de cursos e capacitações

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.994.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 23/12/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover a Inclusão Socioprodutiva de Mulheres, Jovens e Comunidades Tradicionais no Semiárido Potiguar, por meio da Estruturação de Quintais Produtivos em Sistemas Agroflorestais?, destinado à promoção do desenvolvimento rural sustentável, ao fortalecimento da agricultura familiar e à inclusão socioprodutiva de grupos historicamente vulneráveis no estado do Rio Grande do Norte.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 19/12/2027 · 93 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementacao e desenvolvimento do Projeto Copa INCOPE de Futebol no município de Natal/RN

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 329.944,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2026 · 18 itens a comprar

  Emenda de GENERAL GIRAO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à realização do evento Circuito de Corridas de Rua no Estado Rio Grande do Norte/RN

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.176.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2026 · 46 itens a comprar

  Emenda de PAULINHO FREIRE

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Promover a estruturação produtiva, a assessoria técnica e a formação para a transição agroecológica, visando a produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar e suas organizações em territórios do Rio Grande do Norte e Paraíba.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2027 · 109 itens a comprar

• em execuçãoMobiliário e Equipamentos· termo de fomento
  O Projeto “Caminhos da Agroecologia: Transformação e Sustentabilidade no Semiárido Potiguar” visa promover uma transição agroecológica com assessoria técnica continuada, formação territorializada e implantação de tecnologias sociais voltadas à convivência com o semiárido e à justiça climática em municípios de de territórios do RN, priorizando famílias agricultoras, em sua maioria mulheres e de jovens, alinhadas aos objetivos propostos pelo MDA por meio do Edital Terra a Mesa.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 30/11/2027 · 17 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de edificação escolar - Projeto-padrão FNDE - Creche Pré-escola Tipo 2, com 5 salas, a serimplantada no município de Natal/RN.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.317.759,96 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  SEMINÁRIO SOBRE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO NAS INDÚSTRIAS DE PROCESSAMENTO DE CAMARÃO CULTIVADO

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 100.022,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de GENERAL GIRAO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de edificação escolar - Projeto-padrão FNDE – Creche Pré-escola Tipo 2, com 5 salas, a serimplantada no município de Natal/RN.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.317.759,96 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 08/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Ponto de Cultura Avança Bom Pastor - Realização de oficinas culturais e de bem-estar gratuitas

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 28/02/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de FERNANDO MINEIRO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gramoré em Campo: Esporte, Saúde e Cidadania na Cidade de Natal/RN

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 03/12/2025 · vigência até 03/05/2027 · 36 itens a comprar

  Emenda de PAULINHO FREIRE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Wrestling nas Escolas no Município de Natal/RN

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/08/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no Município de Natal

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 34.991.821,15 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 25/11/2030 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte, Mais Saúde e Mais Cidadania no Município de Natal e Região Metropolitana.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 391.999,98 · assinado em 24/11/2025 · vigência até 24/03/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de GENERAL GIRAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Navegar no Passo, na Cidade de Natal/RN

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 97.999,98 · assinado em 14/11/2025 · vigência até 24/04/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de FERNANDO MINEIRO

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· convenio
  O projeto visa Fortalecer a cadeia de confecção do Rio Grande do Norte com capacitações técnicas para oficinas do Pró Sertão (costureiro polivalente, precificação e negociação, PCP e T.O.C.), consultorias em Desenvolvimento de Produto, Modelo de Negócio e Posicionamento de Marca. Prevê ainda ações de visibilidade, como participação em feiras e o Concurso de Novos Talentos GINGA, conectando designers emergentes à produção local e projetando o Rio Grande do Norte como celeiro de novos talentos da moda.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 14/11/2025 · vigência até 14/11/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO MARINHO

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Capacitação de profissionais na ocupação de Costureiro Industrial do Vestuário para atender à demanda do setor têxtil do Rio Grande do Norte.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 14/11/2025 · vigência até 14/11/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de BENES LEOCADIO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Promover a acessibilidade cultural por meio de oficinas de iniciação artística e economia criativa, voltadas para jovens, pessoas com deficiência, LGBTQIA+, quilombolas, idosos e pessoas em sofrimento psíquico. As ações estimularão a convivência intergeracional, redes colaborativas e acessibilidade cultural, contribuindo para o bem-estar e o diálogo entre identidades, culminando em eventos culturais e projeto audiovisual que valorizem saberes tradicionais, expressões contemporâneas e múltiplas identidades.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 12/11/2025 · vigência até 28/01/2027 · 48 itens a comprar

  Emenda de BENES LEOCADIO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Macrodrenagem no Município de Natal/RN

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 90.000.000,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 30/10/2030 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Mostra Cultural - Educação musical e cultura Hip Hop por meio de aulas de instrumentos, práticas de conjunto e oficinas culturais de graffiti, break dance e tranças afro

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 120.000,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 26/03/2027 · 23 itens a comprar

  Emenda de FERNANDO MINEIRO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Projeto de Sistema de Produção Irrigado: Integração com Tecnologias de Acesso à Água, destinado a beneficiar agricultores familiares do semiárido do Rio Grande do Norte.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 16/10/2025 · vigência até 16/02/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO MARINHO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Produção, edição, publicação e distribuição de livros sobre Augusto Severo e Raul Pedroza, visando valorizar a memória cultural do Rio Grande do Norte, além da realização de um evento comemorativo pelo centenário de nascimento de Newton Navarro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 14/10/2025 · vigência até 18/11/2026 · 16 itens a comprar

  Emenda de PAULINHO FREIRE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de oficinas de musicalização para crianças e adolescentes, além da execução de um festival multicultural com apresentações artísticas, atividades de circo, artes visuais, brincadeiras populares e shows musicais no município de Natal/RN, em comemoração ao mês da cultura.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 280.000,00 · assinado em 13/10/2025 · vigência até 30/10/2026 · 35 itens a comprar

  Emenda de GENERAL GIRAO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 07/10/2025 · vigência até 31/03/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de FERNANDO MINEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 07/10/2025 · vigência até 31/03/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de JOAO MAIA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 06/10/2025 · vigência até 06/10/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 06/10/2025 · vigência até 30/03/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de ROBINSON FARIA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 06/10/2025 · vigência até 06/10/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 630.512,00 · assinado em 06/10/2025 · vigência até 30/03/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fábio Pires no Estado Rio Grande do Norte

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 98.000,00 · assinado em 03/10/2025 · vigência até 03/10/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de SARGENTO GONCALVES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Os ladrões de Sorrisos - apresentações circenses e artísticas de grupos locais, oficinas de dança, teatro, música e artes visuais

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/09/2025 · vigência até 28/05/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de SARGENTO GONCALVES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar ações formativas, por meio de oficinas de Reggae, Hip Hop e Capoeira, voltadas à formação artística e cidadã de jovens em situação de vulnerabilidade social em Natal/RN.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 25/09/2025 · vigência até 28/01/2027 · 49 itens a comprar

  Emenda de PAULINHO FREIRE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  PROJETO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA RURAL: SEMINÁRIO ESTADUAL “FORTALECENDO SABERES”.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 22/09/2025 · vigência até 22/03/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de BENES LEOCADIO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Cena Aberta de Volta pra Casa

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 19/09/2025 · vigência até 11/08/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de FERNANDO MINEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  Desenvolvimento do turismo no interior do Rio Grande do Norte, oportunizando a sustentabilidade turística, impulsionando o crescimento econômico, inclusivo e sustentável, do turismo e da cultura, por meio de ações qualificação para formação do trade turístico e da comunidade, visando aumentar o fluxo turístico e a redução do desemprego com a interiorização do turismo nos municípios.Justificativa da proposta vide Plano de Trabalho, item '7. Justificativa', do arquivo nomeado como 'PT - Rotas Potiguares A2 - 2025.06.13 - 026461-2025.pdf'.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 10/09/2025 · vigência até 31/10/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO MARINHO

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
  Estudos de alternativas tecnológicas, de logística integrada, socioeconômicos e ambientais para o planejamento logístico doestado do RN e o licenciamento ambiental do Porto Indústria verde para eólica offshore, hidrogênio verde e multiuso.

  MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS · repasse R$ 11.680.538,22 · assinado em 06/09/2025 · vigência até 08/12/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Plano de Desenvolvimento da Carcinicultura no Estado do Rio Grande do Norte.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 14/08/2025 · vigência até 14/08/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de BENES LEOCADIO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Censo da Carcinicultura do Estado do Ceará

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 14/08/2025 · vigência até 14/08/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de MOSES RODRIGUES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Plano de Desenvolvimento da Carcinicultura no Estado da Paraíba

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 06/08/2025 · vigência até 06/08/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de AGUINALDO RIBEIRO

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Apoiar Estado do Rio Grande do Norte, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 544.522,22 · assinado em 17/07/2025 · vigência até 14/05/2027 · 13 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Apoio à inclusão de famílias no Programa Fomento Rural e no acesso ao microcrédito orientado e o seu acompanhamento técnico e social para as ações de Inclusão Produtiva Rural que proporcione segurança alimentar e nutricional e aumento de renda para as famílias atendidas

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 715.000,00 · assinado em 18/06/2025 · vigência até 30/09/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais de interesse social no município de Jardim de Angicos – RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 30/05/2025 · vigência até 30/05/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais de interesse social no município de Brejinho – RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 30/05/2025 · vigência até 30/05/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais de interesse social no município de Pau dos Ferros – RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 30/05/2025 · vigência até 30/05/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais de interesse social no município de Monte Alegre - RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 30/05/2025 · vigência até 30/05/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais de interesse social no município de Santa Cruz – RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 30/05/2025 · vigência até 30/05/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais de interesse social no município de Nova Cruz – RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 30/05/2025 · vigência até 30/05/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais de interesse social no município de Guamaré – RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 29/05/2025 · vigência até 29/05/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecimento da Comunidade ELLA, uma rede de mulheres que nasce do campo da cultura e da comunicação para pensar, articular e coletivizar os feminismos como solução transversal para os desafios civilizatórios colocados hoje.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.189.400,00 · assinado em 15/05/2025 · vigência até 15/05/2027 · 53 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Ampliação da cobertura da coleta seletiva regular com a participação de catadoras e catadores de materiais recicláveis, para a população da Região Assú no estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, por meio da execução de obras e aquisição de equipamentos.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 13.042.764,00 · assinado em 30/04/2025 · vigência até 09/04/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Ampliação da cobertura da coleta seletiva regular com a participação de catadoras e catadores de materiais recicláveis, para a população da Região Seridó no estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, por meio da execução de obras e aquisição de equipamentos.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 21.255.283,00 · assinado em 30/04/2025 · vigência até 04/04/2030 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.417.636,17 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Estruturação da Cadeia Produtiva para a Pesca Artesanal do Rio Grande do Norte.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 01/07/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de unidades habitacionais de interesse social no município de Lajes - RN

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 10/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de BENES LEOCADIO

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Implementação do Núcleo de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor (NSQVS) Penitenciário na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 999.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 43 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro Comunitário pela Vida no município de Natal/RN.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 11.990.967,36 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 05/12/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Desenvolvimento do turismo do Rio Grande do Norte, oportunizando a sustentabilidade turística, estimulando o crescimento econômico e sustentável do turismo, através da formação profissional, objetivando aumentar o fluxo turístico, a qualidade no atendimento e a redução do desemprego com a interiorização do turismo nos municípios.A justificativa do projeto vide item '7. Justificativa', na página 14 do Plano de trabalho, na aba Anaxos da proposta.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 22/10/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO MARINHO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O projeto intitulado “Vozes do SUS”, se propõe a realizar uma pesquisa etnográfica com mulheres que trabalham na área da saúde, além da realização de atividades de qualificação para trabalhadoras do SUS. A pesquisa será realizada em meio a produção de um documentário que acompanhará o trabalho dessas mulheres, suas visões de mundo, desejos e angústias. Serão produzidos, também, podcasts para discutir temas relevantes para a classe representada pela mulher, como assédio e outras violências, condições de trabalho das mulheres na área da saúde, qualidade de vida e realidade local. Já a qualificação para trabalhadoras do SUS será realizada para 280 participantes divididos nas 7 áreas das Unidades Regionais de Saúde – URSAPS do Rio Grande do Norte. Além destas frentes de atuação, haverá também um trabalho de comunicação estratégica, através de diversas redes sociais (Instagram, Facebook, TikTok e YouTube), no intuito de alcançar os mais diversos públicos e propagar o trabalho das mulheres no SUS. A proposta apresentada se enquadra nos eixos 1, 3 e 4 do Edital de Chamamento Público, uma vez que visa promover a conscientização e o enfrentamento às iniquidades de gênero, identidade de gênero, raça, etnia, sexualidade, etarismo, capacitismo e outras formas de discriminação no âmbito da saúde, com produtos que atendem aos eixos de qualificação, comunicação e pesquisa. Para isso, será realizado um intenso trabalho nas redes sociais, com comunicação ativa, a fim de sensibilizar a sociedade e os órgãos de saúde sobre a importância de se promover a igualdade de oportunidades e o respeito à diversidade. Além disso, a proposta contempla o desenvolvimento de projetos de pesquisa científica e tecnológica nas áreas do conhecimento que se relacionem com o tema de equidade de gênero e o enfrentamento às violências de gênero, identidade de gênero, raça, etnia, sexualidade, etarismo, capacitismo e outras formas de discriminação no âmbito do trabalho em saúde no SUS, conforme previsto no Eixo 4 do Edital. Objetivo Geral: Promover conscientização sobre as questões de gênero, raça e valorização das trabalhadoras das Unidades Regionais de Saúde (URSAPs) do Rio Grande do Norte, através de qualificação para as trabalhadoras, pesquisa etnográfica, produção de materiais audiovisuais com protagonismo das entrevistadas e ações estratégicas de comunicação nas redes sociais. Objetivos Específicos: - Produzir documentário que retrate a realidade das mulheres trabalhadoras da saúde nas URSAPs norte-riograndenses, destacando suas lutas, desafios e conquistas. - Produzir 7 podcasts que abordem temas relacionados à equidade de gênero, valorização das trabalhadoras da saúde e combate às iniquidades em saúde. - Produzir material educativo para as mulheres trabalhadoras da saúde que atuam em espaços vulneráveis de sociabilidade, com o objetivo de conscientizá-las sobre seus direitos e promover a valorização do trabalho. - Promover a qualificação de combate as discriminações no âmbito da saúde para 280 mulheres trabalhadoras do SUS. - Utilizar as redes sociais para conscientização da população sobre a importância da equidade de gênero e valorização das trabalhadoras do SUS e divulgação dos resultados da pesquisa. - Elaborar comunicações da pesquisa etnográfica, incluindo análises qualitativas e quantitativas, bem como produzir relatórios de gestão com recomendações para o enfrentamento das iniquidades em saúde.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 05/05/2027 · 28 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação das ações previstas na Politica Estadual de Prevenção à Desertificação no Estado do Rio Grande do Norte e a condução e implementação das ações do PAE/RN.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/04/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de FERNANDO MINEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.352.246,08 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 312.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação de soluções de câmeras corporais pela PolíciaMilitar do Estado do Rio Grande do Norte.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 11.400.919,44 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município de Natal/RN.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 19.000.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 10/12/2028 · 3 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 462.978,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 16/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Elaboração de projeto executivo, consultoria de gerenciamento das obras e execução das obras de implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais localizadas numa faixa de 10 km de largura, tendo como eixo, o traçado do Ramal do Apodi/PISF nos municípios de José da Penha, Major Sales, Paraná e Luís Gomes no Estado do Rio Grande do Norte, Área Diretamente Afetada – ADA, previstos no programa de infraestrutura de abastecimento de água ao longo dos canais (PBA - 15).

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 20.567.841,52 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 407.160,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 16/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de FERNANDO MINEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal no estado do Rio Grande do Norte.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 917.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 43 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 646.900,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Fomento de projetos e capacitação de jovens negros como agentes territoriais em comunidades tradicionais, quilombolas, povos de terreiro e ciganos do Rio Grande do Norte.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/04/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de FERNANDO MINEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  Fomento a presença e a valorização das culturas populares e tradicionais em praças públicas e equipamentos culturais da FJA de municípios do RN.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 15/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de FERNANDO MINEIRO

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Circulação de Apresentações Artístico Culturais em Praças Públicas, Equipamentos Culturais, Casas de Cultura Popular e Teatros Públicos do Estado do Rio Grande do Norte.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de FERNANDO MINEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.952.768,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aparelhar a Guarda Municipal do Natal por meio da aquisição de viaturas e instrumento de menor potencial ofensivo.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.902.886,53 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de implementos agrícolas, caminhão e equipamentos para irrigação.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 479.500,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Maquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 699.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal e aquicultura familiar no Estado do Rio Grande do Norte.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 1.286.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 01/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoVestuário e EPI· convenio
  Fortalecer o Programa Bombeiro Mirim do CBMRN com a aquisição de viaturas e fardamento.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 299.323,63 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/04/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de JOAO MAIA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais de interesse social no município de Goianinha – RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.600.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 05/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal e Aquicultura Familiar no Estado do Rio Grande do Norte.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 299.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de FERNANDO MINEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.773.008,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente Convênio Mais Mulheres, Mais Moda- tem por objeto a promoção decursos de qualificação profissional para 100 (cem) jovens do Rio Grande do Norte, oportunizando suainserção no mercado de trabalho, o emprego pleno, produtivo e decente para os jovens, impulsionando ocrescimento econômico, inclusivo e sustentável, do turismo e da cultura, e do estímulo aoempreendedorismo.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 28/12/2024 · vigência até 28/12/2026 · 19 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Fortalecer a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da aquisição de eletrônicos, veículos, aeronave remotamente pilotada e mobiliário.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.050.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/06/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoVestuário e EPI· convenio
  Fortalecer o CBMRN por meio da aquisição de equipamentos de cardiologia, EPI's e aquisição de viaturas de apoio operacional.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.673.453,32 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/06/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoVestuário e EPI· convenio
  Fortalecer a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da aquisição de armamentos e equipamentos de proteção individual.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 7.350.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 28/02/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover assistência técnica e gerencial com o foco em acesso a mercados e o fortalecimento da comercialização para produtores rurais de baixa renda que convivem com a escassez de água para a produção agrícola.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 7 itens a comprar

  Emenda de BENES LEOCADIO

• em execuçãoOutros· convenio
  Ampliação da equipe multidisciplinar da Central de Monitoramento Eletrônico do Estado do Rio Grande do Norte.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 919.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal e aquicultura familiar no Estado do Rio Grande do Norte.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 1.080.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 27/06/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoOutros· convenio
  Estruturar a Guarda Municipal do município do Natal/RN por meio de aquisição de armamentos.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 27/02/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Preparar profissionais com cursos profissionalizantes em qualificação profissional, na área de confecção do vestuário resultando em aumento de geração de emprego e renda, com desempenho eficiente e eficaz na melhoria de polivalência nos municípios contemplados, atendendo demandas do estado.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 23/12/2026 · 3 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  O presente Convênio tem por objeto a promoção de cursos de qualificação profissional em gastronomia e beleza, para jovens do Rio Grande do Norte, oportunizando sua inserção no mercado de trabalho, o emprego pleno, produtivo e decente para os jovens, impulsionando o crescimento econômico, inclusivo e sustentável, do turismo e da cultura, e do estímulo ao empreendedorismo.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.316,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de GENERAL GIRAO

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Desenvolvimento do turismo no interior do Rio Grande do Norte, oportunizando a sustentabilidade turística, impulsionando o crescimento econômico, inclusivo e sustentável, do turismo e da cultura, por meio de ações de consultoria e qualificação para formação do trade turístico e da comunidade, visando aumentar o fluxo turístico e a redução do desemprego com a interiorização do turismo nos municípios.Justificativa da proposta vide Plano de Trabalho, item '7. Justificativa', página 26 do arquivo nomeado como 'PT - Rotas Potiguares - 2024.12.13 - Cursos - 006142-2024.pdf'.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 24/11/2026 · 18 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO MARINHO

• em execuçãoOutros· convenio
  O projeto visa promover capacitações profissionais no segmento da moda, direcionadas especificamente para os profissionais ligados às oficinas de costura do Programa Pró Sertão.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 23/12/2026 · 23 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO MARINHO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  O termo de fomento terá por objeto a estruturação de quintais produtivos, a articulação das mulheres em grupos e/ou organizações coletivas e o auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.400.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 133 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Implantação de tecnologias de acesso à água para produção em áreas rurais do Rio Grande do Norte.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 25/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de FERNANDO MINEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas com o objetivo de modernizar a produção, manejo e colheita de algodão orgânico consorciado com sistemas agroalimentares para atender a agricultores e agricultoras familiares que estejam produzindo em base agroecológica através de grupos de famílias inseridas no programa Algodão Agroecológico Potiguar, vinculadas a associações e cooperativas da agricultura familiar.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 476.500,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 18/12/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de FERNANDO MINEIRO

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Qualificação e Capacitação para profissionais que atuam ou pretendem atuar na área de turismo nos municípios de Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, Carnaúba dos Dantas e Parelhas, Felipe Guerra, Portalegre e Patu, localizados na região do Seridó, IGR Rota do Frio e Oeste Potiguar do Rio Grande do Norte.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 13/06/2027 · 42 itens a comprar

  Emenda de FERNANDO MINEIRO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 299.058,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de BENES LEOCADIO, ZENAIDE MAIA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.942,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de JOAO MAIA, ZENAIDE MAIA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 496.888,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO MARINHO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 548.570,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de PAULINHO FREIRE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de ROBINSON FARIA

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos para municípios consorciados ao CIM.AMLAP

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 955.021,01 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 10/12/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Estudos e Projetos - Corredor Av. Dr. João Medeiros Filho

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 868.533,54 · assinado em 29/11/2024 · vigência até 09/10/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do Sistema Adutor Costa Branca na área urbana dos municípios de Porto do Mangue e Areia Branca no Estado do Rio Grande do Norte.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 28.028.000,00 · assinado em 29/11/2024 · vigência até 24/10/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  CORREDOR DE ONIBUS - REQUALIFICAÇÃO AV NEVALDO ROCHA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 24.666.881,57 · assinado em 14/11/2024 · vigência até 29/09/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de cinco terminais de transporte público no Município de Natal

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 63.749.412,01 · assinado em 11/11/2024 · vigência até 27/09/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  Corredor de ônibus - Trecho: Av. das Fronteiras até a BR-101 Sul

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 33.000.000,00 · assinado em 28/10/2024 · vigência até 20/09/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Elaboração de estudos e projetos - Faixa Exclusiva - Avenida Engenheiro Roberto Freire

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 979.812,56 · assinado em 28/10/2024 · vigência até 01/10/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Apodi/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 51.994.580,00 · assinado em 17/10/2024 · vigência até 14/09/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro Comunitário pela Vida no município de Mossoró/RN

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 12.171.141,74 · assinado em 27/09/2024 · vigência até 06/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 184.570.312,00 · assinado em 06/09/2024 · vigência até 07/08/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NATAL.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.330.000,00 · assinado em 30/08/2024 · vigência até 13/08/2027 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Urbanização e qualificação em Felipe Camarão, Natal/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 34.718.600,00 · assinado em 30/08/2024 · vigência até 07/07/2029 · 4 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 29/08/2024 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 60.000.072,00 · assinado em 29/08/2024 · vigência até 25/07/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização Fundiária Urbana (REURB-S) em Mossoró/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.728.000,00 · assinado em 06/08/2024 · vigência até 15/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário - Novo PAC, no Município de Caicó/RN.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 01/08/2024 · vigência até 15/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Promover a autonomia econômica e o cuidado feminino no Rio Grande do Norte, por meio da qualificação social e profissional no segmento de Tecnologia da Informação, oportunizando maior empregabilidade, trabalho decente, estímulo ao empreendedorismo e geração de renda.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 19/07/2024 · vigência até 31/12/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Urbanização da Comunidade Jacó na zona leste de Natal

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 28.589.401,75 · assinado em 19/07/2024 · vigência até 15/06/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Guarapes, Região administrativa oeste, Natal–RN – FNDE – Escola 5 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 7.753.207,45 · assinado em 17/07/2024 · vigência até 26/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Macaíba/RN (Novo PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.443.866,42 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 11/06/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Mossoró/RN (Novo PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.443.866,42 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 11/06/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Natal/RN (Novo PAC).

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.443.866,42 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 11/06/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de São Gonçalo do Amarante/RN (Novo PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.443.866,42 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 11/06/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Currais Novos/RN (Novo PAC).

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.443.866,42 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 11/06/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação da Rodovia RN 203

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.252.500,00 · assinado em 18/06/2024 · vigência até 20/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de infraestrutura turística na Orla da Praia da Redinha no município de Natal/RN.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 05/06/2024 · vigência até 14/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Projeto de Sistema de Produção: Integração com tecnologias de acesso a água.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 23/05/2024 · vigência até 24/12/2026 · 7 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO MARINHO

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
  Implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos, inclusão social e produtiva e convivência climática/combate à desertificação no Semiárido.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 21.587.474,68 · assinado em 22/05/2024 · vigência até 30/06/2027 · 16 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 763.045,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 16/10/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 191.955,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 16/10/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar a 2ª Edição do Projeto “Arte que Inclui” por meio de ações de formação, difusão, pesquisa e/ou acervos culturais voltadas para a promoção da acessibilidade cultural e inclusão de pessoas com deficiência em Mossoró, RN.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 25/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de BETO ROSADO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 25.298.519,18 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/10/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 668.500,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 143.250,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 16/10/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 675.920,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 13/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 288.610,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Construir e equipar um Hospital Público Veterinário no Município de Natal

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 6.000.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 08/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  O Projeto Senac Conectando Mulheres: Projeto de promoção do empoderamento feminino no Rio Grande do Norte, por meio da qualificação profissional- tem como objetivo Promover o empoderamento feminino no Rio Grande do Norte, por meio da qualificação profissional nos segmentos de Beleza e Saúde, oportunizando maior empregabilidade, estímulo ao empreendedorismo e geração de renda.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 25/12/2026 · 45 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Fortalecimento e melhoria da qualidade dos serviços de ATER para formação e capacitação, de caráter não continuado, para agricultores/as familiares, do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da estruturação da Secretaria de Desenvolvimento rural e Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte – SEDRAF/RN, para monitoramento e supervisão dos serviços de assistência técnica e extensão rural.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.381.069,88 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Instituto da Margem Equatorial Brasileira no estado do Amapá (FASE I).

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 14.364.463,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 08/12/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos para implantação do Programa Estação Juventude, para atender jovens entre 15 e 29 anos no Rio Grande do Norte.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 26 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoOutros· convenio
  Contratação de equipes multiprofissionais para atuar nos processos de classificação pessoas privadas de liberdade sob custódia da SEAP/RN e estruturação de espaços para atuação destes profissionais.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 933.104,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/09/2026 · 22 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 481.950,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 482.443,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoOutros· convenio
  Realizar equipagem de espaço para funcionamento do Programa Estação Juventude, para atender jovens entre 15 e 29 anos no Rio Grande do Norte

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 430.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 10 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de feira no Município de Natal

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 398.740,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 12/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.327.405,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.705.400,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Estruturação do Núcleo Especializado de Atendimento às Vitimas no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 588.296,53 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 07/04/2027 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Construir área de caminhada para prática de atividades físicas com academia ao ar livre no Município de Natal

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 238.856,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 12/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.986.400,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 16/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação da RN 203

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 06/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Cooperação técnica entre a OSC ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TEATRO FACETAS, MUTRETAS E OUTRAS HISTORIAS e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.481.810,53 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 28/02/2027 · 60 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de de veículos de tração 4 x4 tipo Camionete.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 749.249,25 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Apoiar e fomentar o fortalecimento dos organismos de promoção e defesa dos direitos das mulheres do estado do Rio Grande do Norte.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 236.834,90 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 22/04/2027 · 10 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de unidade prisional com 408 vagas.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 14.985.000,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 162.920,00 · assinado em 14/12/2023 · vigência até 15/12/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de WALTER ALVES

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Preparar profissionais com cursos profissionalizantes em qualificação profissional, na área de confecção do vestuário resultando em aumento de geração de emprego e renda, com desempenho eficiente e eficaz na melhoria de polivalência nos municípios contemplados, atendendo demandas nos municípios de Currais Novos, Campo Redondo, Coronel Ezequiel.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS · repasse R$ 244.381,00 · assinado em 13/12/2023 · vigência até 13/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de BENES LEOCADIO

• em execuçãoOutros· convenio
  A aquisição de material de consumo e meios necessários ao atendimento das demandas que envolve a detecção, identificação e quantificação de drogas de abuso, bem como visando a prestação de um serviço de investigação pericial confiável, impassível de contestações técnicas, de maior qualidade e celeridade no âmbito da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Policia Judiciaria e Policia Militar.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 546.882,46 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 01/04/2027 · 78 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de praça e restruturação de espaço destinado a realização de feira livre no município de Natal

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.311.657,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 14/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Elaboração de estudos e projetos estratégicos visando a segurança hídrica do Rio Grande do Norte a partir do PISF.A entrada das águas do PISF no Rio Grande do Norte ocorrerá através de duas bacias hidrográficas: (i) Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu, e (ii) Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró.A entrada em operação do Eixo Norte do PISF, altera positivamente o atual cenário da oferta de água no Rio Grande do Norte, ao sobrelevar e garantir significativamente a disponibilidade hídrica, proporcionada através dos volumes aduzidos pelo projeto e seu efeito sinergético com as águas armazenadas nos reservatórios existentes nas duas bacias beneficiadas: Piancó-Piranhas-Açu e Apodi-Mossoró. Ao proporcionar uma maior oferta de água para o abastecimento das populações e para o sistema produtivo com águas aduzidas de grandes distâncias e alturas de elevação, a entrada em operação do PISF no estado induzirá, necessariamente, um processo de desenvolvimento - como, aliás, o seu objetivo precípuo -, demandando a implementação de melhorias substanciais no sistema de gestão hídrica, entre as quais a efetivação da cobrança pelo uso da água, além da implantação de expressivos programas de obras de saneamento básico e de aproveitamento das amplas potencialidades do estado no campo da agricultura irrigada e da carcinicultura.No que diz respeito ao abastecimento humano, o PISF garantirá oferta para todas as cidades do semiárido potiguar através dos sistemas adutores existentes e projetados e a serem projetados e implantados (projetos Seridó e Alto e Médio Oeste, por exemplo). Mas está nas atividades relacionadas com o desenvolvimento econômico cio estado, notadamente, no aproveitamento das potencialidades das terras da Chapada do Apodi, Baixo Açu e Mato Grande pela implementação de um amplo programa de agricultura irrigada e da carcinicultura, que já estão entre as principais atividades produtivas cio est,1clo associadas ao uso da água, o fator de maior impacto cio PISF no Rio Grande cio Norte.Pela importância estratégica dessas três atividades para viabilização do PISF no estado, as ações propostas pelo Rio Grande do Norte através do seu Plano Estadual de Recursos Hídricos ? PERH RN, recentemente atualizado, direcionam-se predominantemente para:- o fortalecimento institucional do setor de recursos hídricos no estado, pela absoluta necessidade de realizar uma gestão condizente com a complexidade operacional do sistema PISF que - em que pese beneficiar diretamente duas bacias hidrográficas do estado - seu nível de importância para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte impactará o uso da água nas demais bacias, abrangendo, dessa forma todo o território potiguar;- o desenvolvimento de estudos, projetos e obras necessários ao aproveitamento do Sistema PISF em todos os recantos estaduais onde a garantia de oferta de água para o abastecimento humano e para as atividades produtivas exigirem, direta ou indiretamente, o aproveitamento dos benefícios proporcionados pelo projeto.Em um cenário tendencial de incremento das demandas do setor produtivo no Rio Grande do Norte, onde as possibilidades de oferta de água constituem o limitador da sua evolução, seja por razões de atribuição de prioridade a outras destinações dos volumes disponíveis, seja pela imposições de condicionantes de garantia para o setor, o PISF desempenhará um papel relevante e decisivo. Concebido com a finalidade de proporcionar incremento e garantia de oferta hídrica nas bacias beneficiadas, o PISF foi também entendido como projeto indutor da boa gestão das águas pelos estados, como também dos seus desenvolvimentos. A vertente desenvolvimentista do projeto se dará pelos fatores anteriormente expostos, como também pela própria necessidade de incremento da demanda para efeito de proporcionar a sustentabilidade financeira do projeto. Quanto ao aspecto da indução de uma melhor gestão das águas estaduais, esta se consolidará pela necessidade impositiva de controle rigoroso d

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 25.130.519,69 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PROMOVER AÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NATAL

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.431.644,00 · assinado em 31/08/2023 · vigência até 31/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIA(S) DE NATAL/RN

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.796.010,00 · assinado em 31/08/2023 · vigência até 31/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Manutenção da RN 203 – Trecho São Tomé a Cerro Corá 1ª Etapa no RN.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 21.051.466,00 · assinado em 31/08/2023 · vigência até 05/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Modernização de Campo de Futebol e Construção de campo society, pista de skate e quadra de esporte em complexo esportivo no Município de Natal/RN

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.721.792,02 · assinado em 25/07/2023 · vigência até 23/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 357.980,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e adequação da estrutura física do Memorial Natal.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 287.306,00 · assinado em 29/12/2022 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de CARLA DICKSON

• em execuçãoOutros· convenio
  Estruturação de Núcleos de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos Letais e Intencionais.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.013.631,95 · assinado em 29/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 20 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 14.190.908,00 · assinado em 28/12/2022 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos que favoreçam a melhoria da infraestrutura de produção agropecuária local.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.760.000,00 · assinado em 27/12/2022 · vigência até 29/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aparelhar o Departamento de Inteligência da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 448.490,01 · assinado em 21/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 22 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE NATAL

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 8.991.000,00 · assinado em 22/07/2022 · vigência até 22/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE NATAL

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.995.000,00 · assinado em 22/07/2022 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  IMPLANTAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NATAL.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.161.030,00 · assinado em 22/07/2022 · vigência até 22/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO CONJUNTO SANTARÉM NA ZONA NORTE DE NATAL

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.130.000,00 · assinado em 13/06/2022 · vigência até 30/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Realizar obras de Qualificação Viária Acessível em diversas vias de Natal

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 22.426.477,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Realizar obras que promovam a requalificação urbana nas áreas históricas de Natal entre os bairro Cidade Alta e Ribeira

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 28.728.927,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 27/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  IMPLANTAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COMPONENTES DE ITINERÁRIOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE NATAL

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.730.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obra de implantação de pontilhão sobre linha férrea ligando os bairros Cidade Nova e Planalto na zona oeste de Natal

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 14.912.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.097.364,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação de obra de arte tipo travessia em desnível destinada à transposição de via entre as Avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar em Natal

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 24.912.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
  Apoio ao desenvolvimento contínuo das ações do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Incentivo à Produção e Consumo de Leite do Governo Federal no Estado do Rio Grande do Norte, visando o fortalecimento da cadeia produtiva do leite por meio da geração de renda do agricultor e o abastecimento familiar com a distribuição gratuita de leite para as unidades recebedoras e aproximadamente 1000 (mil) famílias inscritas no CadUnico.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 22.310.844,94 · assinado em 27/12/2021 · vigência até 30/04/2027 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Instalação de poços tubulares em áreas rurais do Rio Grande do Norte.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 335.755,00 · assinado em 27/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Campos de Futebol Society (Areninhas Potiguares), nos Municipios do estado do Rio Grande do Norte.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 5.004.240,09 · assinado em 20/12/2021 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de quadra poliesportiva comunitária.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 20/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoOutros· convenio
  APOIO À REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA (SUASA) E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA AGROPECUÁRIA

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.553.397,20 · assinado em 17/11/2021 · vigência até 30/09/2026 · 130 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obra civil para adequação de um prédio, onde será instalado o Armazém do Campo, com aquisição de máquinas, equipamentos e móveis necessários para o apoio a logística na comercialização em atacado e varejo.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 480.104,00 · assinado em 16/11/2021 · vigência até 31/01/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos para geração de energia fotovoltaica

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 334.250,00 · assinado em 08/11/2021 · vigência até 30/04/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de JEAN PAUL PRATES

• em execuçãoOutros· convenio
  Modernizar o parque tecnológico da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da aquisição de equipamentos tecnológicos; fortalecer a rede de atendimento das Salas Lilás e das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher; e equipar o efetivo da PCRN com dispositivos de menor potencial ofensivo, a fim de possibilitar maior eficiência das ações de investigação e inteligência.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.049.122,83 · assinado em 29/10/2021 · vigência até 16/06/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de GENERAL GIRAO, ZENAIDE MAIA, NATALIA BONAVIDES e mais 1

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 06/10/2021 · vigência até 05/12/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de JEAN PAUL PRATES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 06/10/2021 · vigência até 05/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de WALTER ALVES

• em execuçãoOutros· convenio
  Ampliação e instalação de hortas em áreas urbanas e periurbanas em espaços produtivos, bem como a realização de capacitações para o manejo agrícola e a comercialização do excedente da produção.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 01/10/2021 · vigência até 30/09/2026 · 36 itens a comprar

  Emenda de JEAN PAUL PRATES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.592.891,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 4.053.350,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS - SVO

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.400.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 499.824,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.635.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 28/02/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Implementação do projeto CIRCUITO DE COMBATE AO MOSQUITO, com atendimento em 65 municípios do Rio Grande do Norte em ações de educação em saúde voltadas ao meio ambiente, com a instalação de exposição interativa, educativa a fim de impactar positivamente a redução de riscos e agravos causadas pelo mosquito aedes aegypti.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 4.980.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 21 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação da Central Integrada de AlternativasPenais no âmbito do Poder Executivo do Rio Grande do Norte.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.352.794,95 · assinado em 29/12/2020 · vigência até 29/07/2027 · 35 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Restruturar e fortalecer o Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro - LAB/LD com acervo tecnológico de alta geração.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 519.420,14 · assinado em 29/12/2020 · vigência até 30/12/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de STYVENSON VALENTIM, WALTER ALVES, GENERAL GIRAO

• em execuçãoOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À PESSOA EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.967.127,39 · assinado em 23/12/2020 · vigência até 30/06/2027 · 33 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 16/12/2020 · vigência até 05/12/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de FABIO FARIA

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Modernizar as Delegacias de Polícia Civil da Capital com aquisição de equipamentos de informática;o Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro – DECCOR-LD com a aquisiçãode equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos e viaturas; e, Fortalecer as DEAMs daPolícia Civil do Rio Grande do Norte através da aquisição de eletroeletrônico e mobiliário.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.273.405,64 · assinado em 15/12/2020 · vigência até 25/12/2026 · 19 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES, BENES LEOCADIO, STYVENSON VALENTIM

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 148.684,00 · assinado em 14/12/2020 · vigência até 05/12/2026 · 25 itens a comprar

  Emenda de FABIO FARIA, RAFAEL MOTTA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Centro de Formação dos agentes da Guarda Municipal de Natal

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 667.550,82 · assinado em 02/12/2020 · vigência até 30/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de FABIO FARIA, RAFAEL MOTTA, ZENAIDE MAIA e mais 3

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Batalhão da Polícia Militar na cidade de São Gonçalo do Amarante/RN.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.429.703,29 · assinado em 20/11/2020 · vigência até 30/09/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de ZENAIDE MAIA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 19/11/2020 · vigência até 27/11/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de JEAN PAUL PRATES

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Ampliação da Unidade de Beneficiamento de Milho, como forma de diversificar e melhorar a qualidade dos produtos ofertados no mercado, gerando emprego e renda para as famílias agricultoras.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 461.209,00 · assinado em 11/11/2020 · vigência até 30/08/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Desenvolver a agregação de valor, através da agroindustrialização de produtos oriundos da agricultura familiar, como forma de diversificar e melhorar a qualidade dos produtos ofertados no mercado, gerando emprego e renda para as famílias agricultoras, estimulando e fortalecendo o desenvolvimento socioeconômico, fixando o homem no campo, evitando a imigração para as cidades.Para tanto, serão construídas 02 Unidades de Beneficiamento (UB) de Beneficiamento de Frutas, para produção de doces, geleias e polpas e uma de Milho, para produção de cuscuz crioulo.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.356.060,58 · assinado em 06/10/2020 · vigência até 30/08/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de NATALIA BONAVIDES

• em execuçãoOutros· convenio
  Recuperação, implantação e gestão de sistemas de dessalinização em comunidades do semiárido do Rio Grande do Norte, fornecendo água de qualidade para o consumo humano em conformidade com a metodologia do Programa Água Doce.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 28.876.686,61 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 29/12/2027 · 25 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Aparelhamento de espaços de saúde prisional e a aquisição de insumos para atender as pessoas privadas de Liberdade nas Unidades Prisionasi:

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 792.490,47 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 07/04/2027 · 86 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.053.750,00 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.036.000,00 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 27/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 4.062.350,00 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 487.160,00 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.023.960,00 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 31/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.714.650,00 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA URBANA-OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIRROS PLANALTO / GUARAPES- ETAPA 1 E CAPEAMENTO / RECAPEAMENTO DE DIVERSAS RUAS EM DIVERSOS BAIRROS DE NATAL ETAPA 1.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 28.650.000,00 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 30/10/2026 · 8 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 909.000,00 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.499.550,00 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Perfuração e instalação de poços tubulares em áreas rurais do Rio Grande do Norte.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.865.000,00 · assinado em 27/12/2019 · vigência até 26/12/2026 · 2 itens a comprar

• vigenteOutros· termo de fomento
  Apoiar a organização da produção da agricultura familiar através da realização de diagnóstico das cadeias produtivas e apoio a constituição de cooperativas formadas por agricultores e agricultoras familiares.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 175.000,00 · vigência até 30/11/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de FERNANDO MINEIRO

• vigenteOutros· convenio
  Implantação de Cuidoteca no município de Natal - RN

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 01/07/2028 · 54 itens a comprar

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio a Realização do Evento Esportivo Corrida de Rua no Estado do Rio Grande do Norte

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 30/03/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de GENERAL GIRAO

• vigenteServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Apoiar a agricultura familiar na transição agroecológica, através de capacitações e assessoria nos municípios de Caicó, Ceará Mirim, Cel. Ezequiel, Lajes, Macaíba, Mossoró, Nova Cruz, Pedro Avelino, Santa Cruz e Portalegre, RN.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 425.000,00 · vigência até 30/03/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de FERNANDO MINEIRO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
  O objeto deste instrumento é o custeio do Sistema de Identificação Civil, destinado à realização de ações itinerantes no estado do Rio Grande do Norte.

  MGI - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS · repasse R$ 3.410.633,28 · vigência até 01/11/2027 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fábio Pires, no Estado do Rio Grande do Norte

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de SARGENTO GONCALVES

• vigenteOutros· termo de fomento
  Realização do Campeonato de Futebol Amador Feminino, no Município de Natal e Região Metropolitana

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,22 · vigência até 15/04/2027

  Emenda de GENERAL GIRAO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
  Modernização de Quadra Poliesportiva no Município do Natal/RN.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 483.752,68 · vigência até 09/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Equipagem do Centro de Referência emAtendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência eExploração Sexual do município de Natal/RN – Centro Abraçar.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 444.351,15 · vigência até 03/07/2028 · 74 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de pavimentação e drenagem em áreas urbanas do município de Natal/RN

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 943.795,00 · vigência até 06/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

Emendas parlamentares destinadas a Natal

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