em execuçãoProposta 1719967 · 2021
Apoio ao desenvolvimento contínuo das ações do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Incentivo à Produção e Consumo de Leite do Governo Federal no Estado do Rio Grande do Norte, visando o fortalecimento da cadeia produtiva do leite por meio da geração de renda do agricultor e o abastecimento familiar com a distribuição gratuita de leite para as unidades recebedoras e aproximadamente 1000 (mil) famílias inscritas no CadUnico.
Natal (RN)
- Instrumento
- CONVENIO nº 919471
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- Proponente
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 08.281.073/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 27/12/2021
- Vigência
- 27/12/2021 a 30/04/2027
- Repasse da União
- R$ 22.310.844,94
- Contrapartida
- R$ 5.577.711,24
- Valor global
- R$ 27.888.556,18
- Empenhado / desembolsado
- R$ 22.310.844,94 / R$ 14.394.177,90
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (8 itens, R$ 27.888.556,18)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Meta 1.1.1- Aquisição de leite bovino no período de vigência do PAB Leite - com o atendimento de 250 agricultores fornecedores. ( De 03/10/2022 à 28/02/2026). | bem | 3629246.32 | R$ 4,00 | R$ 14.516.985,31 |
| Meta 2.1- Adquirir 2.617.006,67 litros de leite bovino integral, de 430 agricultores familiares (individualmente ou por meio de organizações fornecedoras) e doá-las a 100 entidades sócio-assistenciais e 10.905 famílias beneficiárias em 100 municípios do estado. | bem | 2617006.67 | R$ 4,50 | R$ 11.776.530,01 |
| Meta 1.2- Aquisição de leite bovino no período de vigência do PAB Leite - com o atendimento de 250 agricultores fornecedores ( De 01/03/2026 à 30/04/2027). | bem | 299029.27 | R$ 4,50 | R$ 1.345.631,70 |
| Meta 1.1.2- Recolhimento de 1,5% de INSS - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS ( De 03/10/2022 à 28/02/2026). | tributo | 1 | R$ 129.312,42 | R$ 129.312,42 |
| Meta 2.1- Recolhimento de 1,5% de INSS - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS ( De 01/04/2026 à 30/04/2027). | tributo | 1 | R$ 98.469,99 | R$ 98.469,99 |
| Meta 1.2- Recolhimento de 1,5% de INSS - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS ( De 01/03/2026 à 30/04/2027). | tributo | 1 | R$ 12.677,55 | R$ 12.677,55 |
| Meta 1.1.1- Aquisição de leite bovino no período de vigência do PAB Leite - com o atendimento de 250 agricultores fornecedores ( De 27/12/2021 à 02/10/2022). | bem | 2629 | R$ 3,39 | R$ 8.912,31 |
| Meta 1.1.2- Recolhimento de 1,5% de INSS - Ministério da Cidadania ( De 27/12/2021 à 02/10/2022). | tributo | 1 | R$ 36,89 | R$ 36,89 |
Quer ser avisado quando isto virar edital?
Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.