em execuçãoProposta 2168481 · 2026
Implantação de sistemas de abastecimento de água rural nas comunidades rurais localizadas no município de Almino Afonso/RN.
Natal (RN)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992902
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS (CNPJ 01.066.896/0001-74)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 13/03/2026
- Vigência
- 13/03/2026 a 13/03/2029
- Repasse da União
- R$ 640.400,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 640.400,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 32.020,00 / R$ 19.212,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 640.400,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implantação do sistema de abastecimento de água | obra | 1 | R$ 630.400,00 | R$ 630.400,00 |
| Execução do Trabalho Técnico Social | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.