em execuçãoProposta 2203355 · 2026
Constitui objeto do presente instrumento a implementação da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) no núcleo urbano informal consolidado localizado no bairro das Rocas, no Município de Natal/RN, conforme PORTARIA SPU/MGI Nº 2.884, DE 1º DE ABRIL DE 2026.
Natal (RN)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 999726
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE NATAL (CNPJ 08.241.747/0001-43)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 11/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 11/06/2029
- Repasse da União
- R$ 451.136,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 451.136,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 451.136,00 / —
- Ramo
- Serviços Terceirizados
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 451.136,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Promover a regularização fundiária urbana em parte no bairro das Rocas em Natal/RN. | servico | 1 | R$ 451.136,00 | R$ 451.136,00 |
Quer ser avisado quando isto virar edital?
Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.