em execuçãoProposta 2141772 · 2025
Promover a Inclusão Socioprodutiva de Mulheres, Jovens e Comunidades Tradicionais no Semiárido Potiguar, por meio da Estruturação de Quintais Produtivos em Sistemas Agroflorestais?, destinado à promoção do desenvolvimento rural sustentável, ao fortalecimento da agricultura familiar e à inclusão socioprodutiva de grupos historicamente vulneráveis no estado do Rio Grande do Norte.
Natal (RN)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 984079
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- SERVICO DE APOIO AOS PROJETOS ALTERNATIVOS COMUNITARIOS (CNPJ 70.035.209/0001-76)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 20/12/2025 a 19/12/2027
- Repasse da União
- R$ 2.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.260.000,00 / R$ 500.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (93 itens, R$ 2.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1.6.1-Contratação de pessoa jurídica para instalação de sistema de irrigação, incluindo equipamentos e mão de obra, conforme orçamento | obra | 100 | R$ 3.042,66 | R$ 304.266,00 |
| 1.3.1-Aquisição de Motocultivador 6,5hp, à gasolina | bem | 50 | R$ 4.000,00 | R$ 200.000,00 |
| 1.5.1- Contratação de pessoa jurídica para implementação de sistema de reúso de águas cinza, com sistema de irrigação, incluindo equipamentos e mão de obra conforme orçamento. | obra | 30 | R$ 6.417,43 | R$ 192.522,90 |
| 5.1.4-02 (DOIS) TÉCNICOS EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, CARGA HORÁRIA 200 H/MÊS, INCLUINDO 13º SALÁRIO E FÉRIAS | servico | 48 | R$ 3.140,00 | R$ 150.720,00 |
| 3.5.4-Aluguel de 02 veículos | servico | 48 | R$ 2.600,00 | R$ 124.800,00 |
| 1.3.2-Aquisição de Roçadeira 2 HP, à gasolina | bem | 100 | R$ 1.100,00 | R$ 110.000,00 |
| 1.3.3-Aquisição de Motosserra Sabre 10 25,4 Cm 18v 4ah Imsv1833 c/ óculos de proteção | bem | 80 | R$ 1.100,00 | R$ 88.000,00 |
| 1.2.1-Aquisição de mudas frutíferas (acerola, goiaba, maracujá, limão, caju, pinha e abacaxi) | bem | 200 | R$ 300,00 | R$ 60.000,00 |
| 1.2.4-Aquisição de Sementes (couve, tomate, pimentão, pimenta, berinjela e pepino) | bem | 200 | R$ 250,00 | R$ 50.000,00 |
| 5.1.2-COORDENADOR ADJUNTO, CARGA HORÁRIA 32 H/MÊS, INCLUINDO 13º SALÁRIO E FÉRIAS | servico | 768 | R$ 60,90 | R$ 46.771,20 |
| 5.1.1-COORDENADORA GERAL, CARGA HORÁRIA 32 H/MÊS, INCLUINDO 13º SALÁRIO E FÉRIAS | servico | 768 | R$ 60,90 | R$ 46.771,20 |
| 5.1.5-Encargos sociais (FGTS, BENEFÍCIO SOCIAL, ETC.) | tributo | 48 | R$ 940,16 | R$ 45.127,68 |
| 1.2.3-Aquisição de mudas Florestais (Jucá, catingueira, mororó, pau d´arco, caraíba, favela, sabiá, umbu, aroeira e angico) | bem | 200 | R$ 200,00 | R$ 40.000,00 |
| 3.3.2-Aquisição de combustível (gasolina automotiva) | bem | 6400 | R$ 6,09 | R$ 38.976,00 |
| 1.2.2-Aquisição de mudas de plantas Produtoras de biomassa e adubadora (gliricídia e margaridão) | bem | 200 | R$ 165,00 | R$ 33.000,00 |
| 1.4.1-Aquisição de Tela para galinheiro (altura 1,8m) rolo 50 m | bem | 100 | R$ 290,00 | R$ 29.000,00 |
| 1.4.2-Aquisição de Chocadeira automática, 60 ovos, 220v | bem | 50 | R$ 450,00 | R$ 22.500,00 |
| 5.1.3-GERENTE DE COMUNICAÇÃO, CARGA HORÁRIA 16 H/MÊS, INCLUINDO 13º SALÁRIO E FÉRIAS | servico | 384 | R$ 56,40 | R$ 21.657,60 |
| 3.3.1-Aquisição de Alimentação da equipe (almoço) | servico | 800 | R$ 25,00 | R$ 20.000,00 |
| 3.4.2-Aquisição de Combustível (gasolina automotiva) | bem | 3200 | R$ 6,09 | R$ 19.488,00 |
| 4.2.1-Transporte de participantes (aluguel) | servico | 8 | R$ 2.000,00 | R$ 16.000,00 |
| 6.1.1-Transporte de participantes (aluguel) | servico | 4 | R$ 4.000,00 | R$ 16.000,00 |
| 2.4.3-Hospedagem da equipe técnica | servico | 150 | R$ 100,00 | R$ 15.000,00 |
| 1.2.5-Aquisição de Sacola para mudas | bem | 600 | R$ 24,50 | R$ 14.700,00 |
| 2.4.2-Aquisição de Combustível (gasolina automotiva) | bem | 2400 | R$ 6,09 | R$ 14.616,00 |
| 1.1.1-Aquisição de Facão com bainha 18 polegadas | bem | 200 | R$ 60,00 | R$ 12.000,00 |
| 1.1.4-Aquisição de EPI (Luva Emborrachada antiderrapante e Galocha cano médio borracha impermeável) | bem | 200 | R$ 55,56 | R$ 11.112,00 |
| 4.2.6-Serviço de diagramação e impressão (Caderno de práticas agroflorestais) | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 3.4.1-Aquisição de Alimentação da equipe (almoço) | servico | 400 | R$ 25,00 | R$ 10.000,00 |
| 1.4.3-Aquisição de Ninhos artesanais | bem | 400 | R$ 25,00 | R$ 10.000,00 |
| 2.5.3-Hospedagem da equipe técnica | servico | 100 | R$ 100,00 | R$ 10.000,00 |
| 3.5.3-Aquisição de Equipamentos (02 notebooks Core i3, 15,6”, RAM 8GB, SSD 512GB, Windows 11; e 03 Tablets 256GB, 8GB RAM, Android 13) | bem | 1 | R$ 9.746,33 | R$ 9.746,33 |
| 2.5.2-Aquisição de Combustível (gasolina automotiva) | bem | 1600 | R$ 6,09 | R$ 9.744,00 |
| 3.1.2-Aquisição de combustível (gasolina automotiva) | bem | 1600 | R$ 6,09 | R$ 9.744,00 |
| 8.1.1-Transporte de participantes (aluguel) | servico | 16 | R$ 600,00 | R$ 9.600,00 |
| 7.2.1-Transporte de participantes (aluguel) | servico | 16 | R$ 600,00 | R$ 9.600,00 |
| 1.1.2-Aquisição de Tesoura de poda | bem | 200 | R$ 40,00 | R$ 8.000,00 |
| 1.1.3-Aquisição de Serrote de poda | bem | 200 | R$ 40,00 | R$ 8.000,00 |
| 3.5.1-Serviços de Contabilidade | servico | 24 | R$ 325,00 | R$ 7.800,00 |
| 7.1.1-Aquisição de Combustível (gasolina automotiva) | bem | 1250 | R$ 6,09 | R$ 7.612,50 |
| 2.4.1-Aquisição de Alimentação da equipe (almoço) | servico | 300 | R$ 25,00 | R$ 7.500,00 |
| 3.2.2-Aquisição de Combustível (gasolina automotiva) | bem | 1200 | R$ 6,09 | R$ 7.308,00 |
| 7.1.3-Serviço de Instrutor de oficina | servico | 40 | R$ 160,00 | R$ 6.400,00 |
| 6.1.2-Material de consumo para intercâmbios (chapéu) | bem | 250 | R$ 25,00 | R$ 6.250,00 |
| 7.3.4-Hospedagem da equipe técnica | servico | 60 | R$ 100,00 | R$ 6.000,00 |
| 7.3.3-Aquisição de Combustível (gasolina automotiva) | bem | 900 | R$ 6,09 | R$ 5.481,00 |
| 4.2.2-Aquisição de Alimentação dos participantes (almoço) | servico | 200 | R$ 25,00 | R$ 5.000,00 |
| 2.5.1-Aquisição de Alimentação da equipe (almoço) | servico | 200 | R$ 25,00 | R$ 5.000,00 |
| 6.1.4-Aquisição de Alimentação de participantes (almoço) | servico | 200 | R$ 25,00 | R$ 5.000,00 |
| 1.4.5-Aquisição de Bebedouro artesanal com tubo de pvc | bem | 100 | R$ 45,00 | R$ 4.500,00 |
| 3.4.3-Hospedagem da equipe técnica | servico | 40 | R$ 100,00 | R$ 4.000,00 |
| 3.2.3-Hospedagem da equipe técnica | servico | 37.5 | R$ 100,00 | R$ 3.750,00 |
| 4.3.1-Passagem aérea (Nat/BSB/Nat) | servico | 2 | R$ 1.800,00 | R$ 3.600,00 |
| 2.1.1-Aquisição de alimentação participantes (lanche) | servico | 240 | R$ 15,00 | R$ 3.600,00 |
| 7.1.6-Aquisição de Alimentação de participantes (almoço) | servico | 125 | R$ 25,00 | R$ 3.125,00 |
| 7.3.2-Aquisição de Alimentação da equipe (almoço) | servico | 120 | R$ 25,00 | R$ 3.000,00 |
| 7.2.5-Aquisição de Alimentação de participantes (almoço) | servico | 120 | R$ 25,00 | R$ 3.000,00 |
| 6.1.3-Aquisição de Alimentação de participantes (lanche) | servico | 200 | R$ 15,00 | R$ 3.000,00 |
| 2.2.3-Hospedagem da equipe técnica | servico | 30 | R$ 100,00 | R$ 3.000,00 |
| 3.5.2-Material de consumo/expediente | bem | 12 | R$ 225,00 | R$ 2.700,00 |
| 2.1.4-Serviços gráficos (Infoprodutos e materiais de identidade visual, gráficos e digitais) | servico | 4 | R$ 648,31 | R$ 2.593,24 |
| 3.1.1-Aquisição de Alimentação da equipe (almoço) | servico | 100 | R$ 25,00 | R$ 2.500,00 |
| 8.1.3-Aquisição de Alimentação de participantes (almoço) | servico | 100 | R$ 25,00 | R$ 2.500,00 |
| 4.1.2-Aquisição de Alimentação dos participantes (almoço) | servico | 100 | R$ 25,00 | R$ 2.500,00 |
| 4.1.1-Aquisição de combustível (gasolina automotiva) transporte participantes | bem | 400 | R$ 6,09 | R$ 2.436,00 |
| 1.4.4-Aquisição de Comedouro artesanal com tubo de pvc | bem | 100 | R$ 24,00 | R$ 2.400,00 |
| 4.1.4-Aquisição de Combustível (gasolina automotiva) | bem | 360 | R$ 6,09 | R$ 2.192,40 |
| 7.2.3-Aquisição de Combustível (gasolina automotiva) | bem | 320 | R$ 6,09 | R$ 1.948,80 |
| 3.2.1-Aquisição de Alimentação da equipe (almoço) | servico | 75 | R$ 25,00 | R$ 1.875,00 |
| 7.1.5-Aquisição de Alimentação de participantes (lanche) | servico | 125 | R$ 15,00 | R$ 1.875,00 |
| 7.1.2-Material de consumo para oficinas (papel, pastas, canetas, cartolinas, etc.) | bem | 125 | R$ 15,00 | R$ 1.875,00 |
| 8.1.6-Hospedagem da equipe técnica | servico | 16 | R$ 100,00 | R$ 1.600,00 |
| 2.1.3-Hospedagem da equipe técnica | servico | 16 | R$ 100,00 | R$ 1.600,00 |
| 4.1.5-Hospedagem da equipe técnica | servico | 16 | R$ 100,00 | R$ 1.600,00 |
| 2.3.3-Hospedagem da equipe técnica | servico | 16 | R$ 100,00 | R$ 1.600,00 |
| 8.1.2-Aquisição de Alimentação de participantes (lanche) | servico | 100 | R$ 15,00 | R$ 1.500,00 |
| 7.3.1-Aquisição de Alimentação de participantes (lanche) | servico | 30 | R$ 50,00 | R$ 1.500,00 |
| 2.1.2-Aquisição de Combustível (gasolina automotiva) | bem | 240 | R$ 6,09 | R$ 1.461,60 |
| 7.2.4-Hospedagem da equipe técnica | servico | 12 | R$ 100,00 | R$ 1.200,00 |
| 2.3.2-Aquisição de Combustível (gasolina automotiva) | bem | 180 | R$ 6,09 | R$ 1.096,20 |
| 4.3.3-Hospedagem da equipe técnica p/ evento em Brasília | servico | 4 | R$ 250,00 | R$ 1.000,00 |
| 7.1.4-Hospedagem da equipe técnica | servico | 10 | R$ 100,00 | R$ 1.000,00 |
| 8.1.5-Aquisição de Combustível (gasolina automotiva) | bem | 160 | R$ 6,09 | R$ 974,40 |
| 4.2.3-Aquisição de Combustível (gasolina automotiva) | bem | 135 | R$ 6,09 | R$ 822,15 |
| 2.2.1-Aquisição de Alimentação da equipe (almoço) | servico | 30 | R$ 25,00 | R$ 750,00 |
| 2.2.2-Aquisição de Combustível (gasolina automotiva) | bem | 120 | R$ 6,09 | R$ 730,80 |
| 4.3.2-Aquisição de Alimentação de participante | servico | 8 | R$ 80,00 | R$ 640,00 |
| 4.2.4-Hospedagem da equipe técnica | servico | 5 | R$ 100,00 | R$ 500,00 |
| 2.3.1-Aquisição de Alimentação da equipe (almoço) | servico | 16 | R$ 25,00 | R$ 400,00 |
| 8.1.4-Aquisição de Alimentação da equipe (almoço) | servico | 16 | R$ 25,00 | R$ 400,00 |
| 4.1.3-Aquisição de Alimentação da equipe (almoço) | servico | 16 | R$ 25,00 | R$ 400,00 |
| 7.2.2-Material de consumo para oficinas (pastas, canetas) | bem | 120 | R$ 2,00 | R$ 240,00 |
| 4.2.5-Aquisição de Alimentação da equipe (almoço) | servico | 8 | R$ 25,00 | R$ 200,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.