em execuçãoProposta 1815926 · 2022
Estruturação de Núcleos de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos Letais e Intencionais.
Natal (RN)
- Instrumento
- CONVENIO nº 936948
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 08.539.710/0001-04)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/12/2022
- Vigência
- 29/12/2022 a 07/04/2027
- Repasse da União
- R$ 1.013.631,95
- Contrapartida
- R$ 7.300,00
- Valor global
- R$ 1.037.251,97
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.013.631,95 / R$ 1.013.631,95
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (20 itens, R$ 1.037.251,97)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Licença Clearview AI Basic por 36 mesesLicença para utilização de solução de reconhecimento facial projetada para apoiar operações de inteligência e investigação. A tecnologia permite a identificação precisa de indivíduos a partir de imagens disponíveis emfontes abertas, facilitando a busca por suspeitos,desaparecidos e vítimas de crimes. A licença épara utilização por 36 meses e inclui:● Licença de uso individual● Consultas ilimitadas● Treinamento operacional● Suporte técnico 8x5 em português | servico | 1 | R$ 342.000,00 | R$ 342.000,00 |
| Contratação de consultoria para avaliação e monitoramento de políticas públicas na área de assistência às vítimas de crimes violentos, letais e intencionais no estado do Rio Grande do Norte(Etapas:- Consultoria Técnica ao Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (NUAVV) para elaboração de diagnóstico situacional dos municípios que serão contemplados com a instalação dos novos núcleos em Caicó e Mossoró, bem como para construção dos indicadores que possam avaliar a qualidade e a manutenção da política de atendimento de pessoas vítimas de violência letal e intencional e seus familiares.- Elaboração de Fluxos Operacionais de atendimento às vítimas de violência letal e intencional.- Avaliação dos indicadores de resultado do NUAVV e das possibilidades de expansão das ações de apoio às vítimas de violência letal e intencional no Rio Grande do Norte.) | servico | 1 | R$ 233.102,82 | R$ 233.102,82 |
| Contratação de temporário - assistente social (Vencimento + INSS Patronal) | servico | 1 | R$ 92.940,16 | R$ 92.940,16 |
| Contratação de temporário - psicólogo (Vencimento + INSS Patronal) | servico | 1 | R$ 92.940,16 | R$ 92.940,16 |
| Notebook(Notebook Processador intel i5 (10ª geração ou superior) , 8GB Ram, SSD 500GB (ou superior) - Tela de 14,0 a 15,6 polegadas, Windows 10 Pro 64 bits ou superior) | bem | 5 | R$ 8.021,66 | R$ 40.108,28 |
| Curso Lutos Não Reconhecidos | servico | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Curso Aconselhamento em Luto | servico | 1 | R$ 24.976,00 | R$ 24.976,00 |
| Curso Online de Especialização: Teoria, Pesquisa e Intervenção em Luto | servico | 3 | R$ 8.266,79 | R$ 24.800,36 |
| Capacitação em perdas e lutos que desafiam o cuidado | servico | 1 | R$ 22.290,00 | R$ 22.290,00 |
| Computador Desktop com 1 Monitor(Computador Desktop com Monitor, Processador: Intel® Core™ i5; Sistema Operacional: Windows 10 Pro ou superior ; Memória: 8GB DDR4; Armazenamento: 500 GB SSD) | bem | 3 | R$ 7.046,66 | R$ 21.139,98 |
| Capacitação para equipes multidisciplinares dos NUAVV’s e da rede de atenção às vítimas de CVLIs a oferecer o suporte adequado aos familiares de pessoas vítimas de violência letalCarga horária: mínimo 20 (vinte) horas | servico | 1 | R$ 20.125,00 | R$ 20.125,00 |
| Capacitação com aprofundamento teórico-prático para equipes multidisciplinares dos NUAVV’s e da rede de atenção às vítimas de CVLIs a oferecer o suporte adequado aos familiares de pessoas vítimas de violência letalCarga horária: mínimo 20 (vinte) horas | servico | 1 | R$ 20.125,00 | R$ 20.125,00 |
| Armário fechado com duas portas(Armário fechado com duas portas com as seguintes características:Dimensões mínima: 80 x 45 x 160cm (L x P x H)Acessibilidade: a estação de trabalho deverá atender a Norma ABNT NBR 9050:2004 e suas atualizações. Marca Tecno 2000 ou similar) | bem | 6 | R$ 2.808,67 | R$ 16.852,00 |
| Contratação de consultoria para avaliação e monitoramento de políticas públicas na área de assistência às vítimas de crimes violentos, letais e intencionais no estado do Rio Grande do Norte (Etapas: - Consultoria Técnica ao Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (NUAVV) para elaboração de diagnóstico situacional dos municípios que serão contemplados com a instalação dos novos núcleos em Caicó e Mossoró, bem como para construção dos indicadores que possam avaliar a qualidade e a manutenção da política de atendimento de pessoas vítimas de violência letal e intencional e seus familiares. - Elaboração de Fluxos Operacionais de atendimento às vítimas de violência letal e intencional. - Avaliação dos indicadores de resultado do NUAVV e das possibilidades de expansão das ações de apoio às vítimas de violência letal e intencional no Rio Grande do Norte.) | servico | 1 | R$ 16.320,02 | R$ 16.320,02 |
| Cadeira fixa(Cadeira fixa, interlocutor, com apoia braços, com encosto de espaldar Médio espuma anatômica fabricada em poliuretano injetado, de mínima 40mm de espessura. Marca: Flexform ou similar) | bem | 9 | R$ 1.339,88 | R$ 12.058,92 |
| Impressora + transformador(Impressora Multifuncional Laser (mono A4); com: Visor LCD, funções de impressão, copiadora e scanner. Velocidade de impressão e cópia em modo frente (simplex) mínimo de 38 ppm no tamanho A4. Resolução de impressão e cópia de 600x600 dpi, ou superior. Conexão USB e Rede.) | bem | 3 | R$ 3.662,68 | R$ 10.988,05 |
| Projetor multimídia(Resolução XGA nativa, Luminosidade de 3600 ANSI lumes ou superior. Contraste mínimo 15.000:1; Relação de aspecto: 4:3, Reprodução de cor até 1 bilhão de cores; vida útil da lâmpada 5.000 horas modo normal, mínimo; Modo de projeção: frontal, traseira e invertida (teto); Conectividade HDMI, VGA e LAN. Com controle remoto.) | bem | 1 | R$ 7.732,32 | R$ 7.732,32 |
| Mesa redonda(Mesa para reunião redonda em madeiraMedidas Mínimas: 120 de diâmetroAcessibilidade: a estação de trabalho deverá atender a Norma ABNT NBR 9050:2004 e suas atualizações. Marca Tecno 2000 ou similar) | bem | 2 | R$ 1.659,56 | R$ 3.319,11 |
| Monitor(Monitor de 21.5') | bem | 3 | R$ 993,00 | R$ 2.978,99 |
| Nobreak(Nobreak 1200VA, Entrada Bivolt Auto, Saída 110/115V, 04 tomadas mínimo.) | bem | 3 | R$ 818,27 | R$ 2.454,80 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.