em execuçãoProposta 2108671 · 2025
Construção de edificação escolar - Projeto-padrão FNDE - Creche Pré-escola Tipo 2, com 5 salas, a serimplantada no município de Natal/RN.
Natal (RN)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 979216
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE NATAL (CNPJ 08.241.747/0001-43)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 09/12/2025
- Vigência
- 09/12/2025 a 09/12/2029
- Repasse da União
- R$ 3.317.759,96
- Contrapartida
- R$ 33.512,73
- Valor global
- R$ 3.351.272,69
- Empenhado / desembolsado
- R$ 497.663,99 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 3.351.272,69)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de edificação escolar - Projeto-padrão FNDE - Creche Pré-escola Tipo 2, com 5 salas, a ser implantada no município de Natal/RN. | obra | 1 | R$ 3.351.272,69 | R$ 3.351.272,69 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.