em execuçãoProposta 2177450 · 2026
PROJETO DE CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA À PESCA ARTESANAL NO RIO GRANDE DO NORTE.
Natal (RN)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 993411
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- INSTITUTO POTIGUAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IPDR (CNPJ 34.907.556/0001-88)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 12/06/2026
- Vigência
- 12/06/2026 a 12/02/2028
- Repasse da União
- R$ 150.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 150.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 150.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- SARGENTO GONCALVES · R$ 150.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (7 itens, R$ 150.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1.1.3- Contratação de prestador de serviço técnico especializado para realizar supervisão de campo durante o projeto - 05 visitas técnicas x 12 meses (5 visitas/mês x R$ 330,00 + R$ 3.090,00 = R$ 4.740,00). De acordo com a portaria do Instituto de nº 04/2025. | servico | 12 | R$ 4.740,00 | R$ 56.880,00 |
| 2.1.3- Contratação de empresa grafica para confecção de materiais aos pescadores beneficiados e equipe tecnica do projeto (lista dos materiais em anexo - total 200 pescadores). | servico | 1 | R$ 42.000,00 | R$ 42.000,00 |
| 3.1.1- Contratação de prestador de serviço tecnico para realização de consultoria tecnica inidividualizada para 05 colônias de pescadores durante 6 meses (5 colonias x 8h/mês x 6 meses) - De acordo com a portaria do Instituto de nº 04/2025. | servico | 240 | R$ 75,00 | R$ 18.000,00 |
| 2.1.2- Contratação de prestador de serviço técnico de instrutoria na temática do projeto (24 cursos x 8 horas/aula) - De acordo com a portaria do Instituto de nº 04/2025. | servico | 192 | R$ 85,00 | R$ 16.320,00 |
| 1.1.2- Diária para Equipe técnica e coordenação do Instituto para realizar mobilização, supervisão e acompanhamento do projeto. De acordo com a portaria do Instituto de nº 03/2025. | outros | 29 | R$ 300,00 | R$ 8.700,00 |
| 2.1.1- Contratação de empresa especializada para realização de aplicação de questionario para diagnóstico situacional das colônias de pescadores (10 questionarios x 5 colonias= 50). De acordo com a portaria do Instituto de nº 04/2025. | servico | 50 | R$ 150,00 | R$ 7.500,00 |
| 1.1.1- Contratação de empresa grafica para confecção de material de divulgação (banner 1,20 x 0,80m) para mobilização e divulgação do projeto. | servico | 5 | R$ 120,00 | R$ 600,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.