em execuçãoProposta 2093660 · 2025
Realizar ações formativas, por meio de oficinas de Reggae, Hip Hop e Capoeira, voltadas à formação artística e cidadã de jovens em situação de vulnerabilidade social em Natal/RN.
Natal (RN)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 976078
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA
- Proponente
- FAMILIA ABC REGGAE (CNPJ 40.662.944/0001-49)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 25/09/2025
- Vigência
- 25/09/2025 a 28/01/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- PAULINHO FREIRE · R$ 200.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (49 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 4.9 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA (Profissional da área jurídica com inscrição ativa na OAB; responsável pela análise de contratos, orientações legais quanto à execução do projeto, elaboração de termos e editais, assessoramento institucional quanto às obrigações legais e fiscais junto aos órgãos de controle e contratantes; disponibilidade para consultas e emissão de pareceres): prestará suporte legal e jurídico a todas as fases do projeto. | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 4.8 - CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO do Projeto na Plataforma Transferegov (Profissional com domínio da Plataforma Transferegov, em projetos financiados por emendas parlamentares e termos de fomento; com capacidade de elaborar e acompanhar todas as fases do projeto no sistema, incluindo cadastramento, execução, alimentação de relatórios, prestação de contas, inserção de documentos comprobatórios, acompanhamento de metas, marcos e indicadores; com familiaridade com a Lei nº 13.019/2014 e com os manuais do Ministério da Cultura): será o responsável técnico cadastrado na plataforma, respondendo integralmente por sua operacionalização, atualizações e obrigações sistêmicas junto ao órgão concedente. | servico | 5 | R$ 2.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 2.10 -AQUISIÇÃO DE MINI TRAMPOLIM ELÁSTICO PROFISSIONAL (JUMP) (Estrutura: em aço carbono com pintura eletrostática anticorrosiva na cor preta; Diâmetro: mínimo de 100 cm (1 metro) de diâmetro total; Altura: entre 20 cm e 30 cm do solo; Lona de salto: em tecido sintético emborrachado de alta resistência (ex: polipropileno ou nylon reforçado), costurado com múltiplas dobras e com capacidade de suportar impacto contínuo; Sistema de suspensão: por cordas elásticas (flex power ou similar) ou molas galvanizadas de aço, com no mínimo 28 pontos de fixação; Capacidade de carga: suportar no mínimo 120 kg sem deformações permanentes; Pés: no mínimo 6 pés em aço com ponteiras antiderrapantes de borracha, roscáveis e com base larga para maior estabilidade; Acabamento: saia protetora cobrindo as molas ou elásticos, fixada em toda a circunferência; Garantia: mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação) para o treinamento do condicionamento físico e da elasticidade fundamental nas aulas de dança | servico | 20 | R$ 450,00 | R$ 9.000,00 |
| 5.1 - A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE GRANDE PORTE (artista ou banda com reconhecimento regional, com repertório compatível ao evento e que possua equipe técnica própria) visa garantir alto nível artístico ao evento, potencializando o alcance de público, a valorização cultural e a visibilidade da iniciativa. A presença de artistas de renome é estratégica para ampliar a repercussão social e cultural da ação, além de fortalecer o engajamento comunitário e consolidar o evento no calendário cultural da cidade. | servico | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
| 5.3 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA MODULAR PARA PALCO DE PORTE MÉDIO (Dimensões mínimas: 8m x 6m x 5m de altura; Piso em madeira compensada naval com tratamento antichamas; Cobertura em lona preta ou translúcida, impermeável, com estrutura em alumínio galvanizado; Escadas laterais com corrimão; Saída de emergência e acessibilidade com rampas) é essencial para viabilizar a realização das apresentações musicais e culturais previstas. A estrutura deve atender às normas de segurança e ser compatível com os riders técnicos das atrações contratadas, assegurando funcionalidade, visibilidade e proteção climática durante o evento. | servico | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
| 2.3 – AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAIS PARA TREINAMENTO, COMPOSTO POR CONES, PRATOS (CHAPÉUS CHINESES) E ARGOLAS (Cones: fabricados em PVC flexível, altura de 23 cm a 30 cm, base quadrada com aproximadamente 15 cm de lado, cores variadas (ex: vermelho, amarelo, azul), com furos laterais para passagem de hastes; Pratos: também chamados de chapéus chineses, em polietileno flexível, diâmetro de aproximadamente 20 cm, altura de 5 cm, cores sortidas, com fenda central para encaixe em suporte; Argolas: fabricadas em polietileno ou polipropileno rígido, diâmetro externo aproximado de 40 cm, espessura mínima de 1,5 cm, cores variadas; Quantidade por kit: 10 cones, 20 pratos e 10 argolas; Indicação de uso: atividades esportivas, recreação infantil, circuitos de agilidade e coordenação motora; Resistência: materiais laváveis, resistentes à torção, impactos e exposição ao sol e umidade; Armazenamento: kit entregue com bolsa ou saco de nylon com alças para transporte e organização; Garantia: mínima | servico | 50 | R$ 150,00 | R$ 7.500,00 |
| 4.7 - CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR FINANCEIRO. Responsável Financeiro do Projeto (Profissional com experiência em execução financeira de projetos socioculturais; domínio de planilhas, elaboração de relatórios financeiros, controle de despesas e arquivos comprobatórios; conhecimento da Portaria MinC nº 41/2022; formação técnica ou superior na área contábil ou administrativa): executará a movimentação dos recursos, garantindo a conformidade financeira do projeto. | servico | 5 | R$ 1.500,00 | R$ 7.500,00 |
| 5.4 - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTO DE MÉDIO A GRANDE PORTE (Potência mínima de 20.000 watts RMS; Sistema Line Array; Subwoofers de 18”; caixas ativas/passivas de alta definição; monitores de palco; periféricos como equalizadores, compressores e processadores; mesa digital com mínimo de 32 canais; microfones sem fio e cabeados; cabos, racks, DI-Box, multicabo; técnicos de montagem, operação e desmontagem) é essencial para garantir a qualidade acústica das apresentações, a inteligibilidade das falas e a segurança técnica do evento. O equipamento deverá atender riders técnicos das atrações e normas de segurança elétrica. | servico | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 4.10 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTÁBIL. Para Elaboração e Acompanhamento de Prestação de Contas do Projeto (Profissional com formação superior em Ciências Contábeis, inscrito regularmente no CRC; com domínio de instrumentos de controle financeiro, classificação orçamentária, elaboração de relatórios contábeis e técnicos-financeiros, e aptidão para atender às exigências do Transferegov e do Ministério da Cultura): atuará na organização e registro da execução financeira, lançamentos contábeis, emissão de relatórios e documentos exigidos para a prestação de contas, zelando pela conformidade da execução orçamentária com os princípios da administração pública. | servico | 5 | R$ 1.400,00 | R$ 7.000,00 |
| 3.2 -CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM COM EQUIPAMENTO PRÓPRIO (câmera DSLR, lentes variadas, microfones, tripé e iluminação) para cobertura fotográfica e filmagem dos encontros do projeto, com entrega de até 100 fotos tratadas e 1 vídeo institucional de até 3 minutos (edição básica, vinheta, trilha livre de direitos, legendas e créditos). A ação garantirá registro e memória do projeto, além de fortalecer a transparência e prestação de contas às comunidades e órgãos públicos. | servico | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 5.2 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE MÉDIO PORTE (artista ou grupo com atuação consolidada em nível local/regional, com formação mínima de 4 integrantes e repertório voltado para ritmos afro-brasileiros) é fundamental para valorizar os talentos locais e garantir diversidade artística ao evento. A apresentação deverá ter duração mínima de 1h, incluindo performance ao vivo com instrumentos próprios, e contribuirá para estimular a produção cultural independente e dar visibilidade aos artistas da região. | servico | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 5.5 - LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED DE ALTA RESOLUÇÃO PARA FUNDO DE PALCO (Pixel Pitch entre P3.9 e P4.8; dimensões mínimas de 4m x 2m; brilho de no mínimo 4500 nits; taxa de atualização de 3840Hz; resolução Full HD; estrutura de montagem metálica com certificação; operador técnico incluso) visa potencializar os aspectos visuais do evento, reforçando a comunicação com o público por meio da exibição de identidade visual, vinhetas culturais, vídeos institucionais. | servico | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 5.10 - CONTRATAÇÃO DA IMPRESSÃO DE TODA IDENTIDADE VISUAL DOEVENTO DE ENCERRAMENTO (material impresso em papel couché fosco ou brilho 300g; banners em lona PVC de alta gramatura; adesivos em vinil; faixas em ráfia ou lona com impressão digital UV; tiragens em diversos formatos – A3, A2, 10x15cm, 60x90cm, 100x150cm; acabamento com ilhós ou bastão; arte enviada em alta resolução; impressão colorida frente única) será fundamental para ambientação, sinalização e divulgação das ações do projeto. O material reforça o reconhecimento institucional, orienta o público e fortalece a comunicação visual nos espaços do evento. | servico | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 2.7 -AQUISIÇÃO DE COLCHONETES RETANGULAR IMPERMEÁVEL (Dimensões: 100 cm a 120 cm de comprimento × 50 cm a 60 cm de largura × 3 cm a 5 cm de espessura; Revestimento externo: em material impermeável, lavável e resistente, tipo courvin ou napa sintética, com costura reforçada; Revestimento interno: em espuma de poliuretano (espuma D20 ou D23), com densidade mínima de 20 kg/m³, garantindo conforto e amortecimento durante o uso; Impermeabilidade: 100% impermeável, de fácil higienização com pano úmido; Acabamento: costuras com linha de nylon e fechamento com zíper oculto ou totalmente selado; Cor: azul marinho, preta ou outra cor sólida a ser definida pelo contratante; Armazenamento: empilhável e de fácil transporte; Garantia: mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, rasgos ou rompimentos em condições normais de uso) para realização de alongamentos na aulas de dança. | servico | 50 | R$ 110,00 | R$ 5.500,00 |
| 4.3 - CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE CAPOEIRA (Capoeirista com graduação mínima de 'Instrutor' ou 'Professor' reconhecido em grupo de capoeira formal; domínio técnico dos fundamentos da capoeira regional e angola; experiência com ensino para adolescentes e jovens; capacidade de orientar musicalidade (berimbau, atabaque), movimentos, rodas e vivências; carga horária: 60h; atuação em campo e em apresentações públicas): conduzirá as aulas práticas, rodas e ensaios públicos da oficina de capoeira, integrando educação corporal, musicalidade e pertencimento cultural. | servico | 60 | R$ 83,33 | R$ 5.000,00 |
| 3.1 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE DESIGN GRÁFICO. Para criação de identidade visual do projeto (logotipo, paleta de cores, tipografia, elementos gráficos e aplicação em materiais diversos); desenvolvimento de peças digitais (posts para redes sociais, artes para stories, banners eletrônicos) e impressas (panfletos, cartazes, faixas e fichas de inscrição); entrega dos arquivos em formato aberto (.ai/.psd) e PDF. Trabalho desenvolvido com base nos princípios da acessibilidade visual e da identidade cultural comunitária. | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 4.1 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM DANÇA REGGAE. Domínio técnico da linguagem corporal e das expressões culturais da dança reggae; habilidade para conduzir turmas juvenis em oficinas com foco em ritmo, expressão corporal e improvisação; formação ou atuação consolidada em coletivos culturais ou escolas de dança; com disponibilidade para ministrar aulas presenciais e participar de ensaios e apresentações públicas; carga horária: 60h: será responsável por planejar, conduzir e avaliar as aulas práticas da oficina de dança reggae, promovendo a formação técnica, a valorização cultural e o engajamento dos jovens participantes. | servico | 60 | R$ 83,33 | R$ 5.000,00 |
| 4.2 - CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DANÇA HIP-HOP (Profissional com experiência na linguagem do Hip-Hop Dance, com domínio dos estilos popping, locking, break ou freestyle; capacidade de atuação pedagógica; conhecimento das origens e valores da cultura Hip-Hop; carga horária total de 60h; atuação presencial com plano de aula, metodologia participativa e atividades/aulas práticas e performativas): ministrará as aulas da oficina, desenvolvendo expressão, identidade e valorização da cultura urbana nos participantes. | servico | 60 | R$ 83,33 | R$ 5.000,00 |
| 2.1 - AQUISIÇÃO DE TATAME MODULAR EM PLACAS TIPO ENCAIXE 30mm (PUZZLE) (Dimensões de cada placa: 1,00 m × 1,00 m × 30 mm (± 5%); Espessura: 30 mm; Material: EVA (Etileno Acetato de Vinila) expandido de alta densidade; Densidade mínima: 90 kg/m³; Superfície: antiderrapante, texturizada em alto relevo com acabamento em xadrez ou moeda; Encaixe: sistema macho-fêmea com bordas recortadas tipo quebra-cabeça; Cores: bicolor (ex: vermelho/azul ou verde/amarelo), dupla face, possibilitando montagem alternada; Propriedades: atóxico, inodoro, lavável, impermeável, resistente à abrasão e com absorção de impacto; Indicação de uso: ambientes esportivos, áreas de recreação infantil, artes marciais, ginástica funcional e fisioterapia; Fácil instalação e transporte; Certificação: conforme padrões de segurança e qualidade exigidos pela legislação brasileira; Garantia: mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação) para segurança nas atividades de solo. | servico | 60 | R$ 83,33 | R$ 5.000,00 |
| 2.12 -AQUISIÇÃO DE ATABAQUE DE COURO COM CORPO EM MADEIRA (08) (Material: corpo em madeira nobre tratada ou compensado naval de alta densidade; Altura: entre 90 cm e 110 cm; Diâmetro da pele: entre 25 cm e 30 cm; Tensão: aro de ferro com sistema de afinação por cordas ou parafusos com gancho; Pele: animal (couro de boi ou cabra) ou sintética de alta qualidade; Acabamento: verniz resistente e base com proteção de borracha ou feltro; Garantia: mínima de 6 meses contra defeitos de fabricação).O instrumento é essencial para a condução da Oficina de Capoeira, sendo utilizado para marcação do ritmo e criação de ambiência cultural nas rodas e aulas. É um recurso tradicional da cultura afro-brasileira que promove a vivência imaterial, a valorização dos saberes ancestrais e a transmissão oral dos toques e cantos que integram a Capoeira. | servico | 8 | R$ 600,00 | R$ 4.800,00 |
| 4.4 - CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE REGGAE (Profissional com vivência prática em dança reggae, com papel auxiliar na condução das oficinas, apoio logístico, condução de alongamentos e apoio na execução das coreografias; para ministrar as aulas teóricas, atuação direta com turmas de jovens; disponibilidade para 60h de atividades; experiência em projetos socioculturais será considerada diferencial): apoiará o professor na mediação das aulas, sua função é conduzir a parte teórica da oficina e acompanhamento das atividades do grupo. | servico | 60 | R$ 75,00 | R$ 4.500,00 |
| 5.12 - LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA. Trifásico de 55kVA (motor diesel, com tanque abastecido para até 8 horas de funcionamento contínuo; nível de ruído abaixo de 75dB; quadro de comando digital; cabo de alimentação elétrica; instalação e monitoramento técnico inclusos; com estrutura de segurança e aterramento; incluso transporte, montagem e desmontagem) será necessária para assegurar o fornecimento ininterrupto de energia elétrica ao evento, garantindo o pleno funcionamento dos equipamentos de som, iluminação, painéis de LED, segurança e demais estruturas essenciais, evitando apagões e prejuízos à programação. | servico | 1 | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 |
| 4.5 - CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE HIP-HOP (Profissional com experiência prática em danças urbanas, com domínio de ritmo, coordenação e improvisação; atuará como apoio técnico-pedagógico ao professor titular; participação em ensaios, vivências e rodas de conversa; carga horária de 60h): será responsável por apoiar o andamento das aulas sua função é conduzir a parte teórica da oficina, e contribuir na motivação dos alunos e no fortalecimento dos vínculos do grupo. | servico | 60 | R$ 75,00 | R$ 4.500,00 |
| 4.6 - CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR CAPOEIRA (Capoeirista em formação ou graduado como aluno-monitor, com experiência em rodas, musicalidade e execução dos fundamentos; atuará como apoio ao professor nas atividades práticas e rodas de capoeira; carga horária de 60h), contribuirá na organização das rodas, sua função é conduzir a parte teórica da oficina, na condução dos instrumentos e no apoio aos participantes. | servico | 60 | R$ 75,00 | R$ 4.500,00 |
| 5.6 - CONTRATAÇÃO DE PRODUTOR CULTURAL (profissional com experiência comprovada em produção de eventos culturais e formação técnica ou superior na área cultural, comunicação ou produção) será responsável pelo planejamento, coordenação logística e execução operacional de todas as etapas do evento. Dentre as atribuições: negociação com fornecedores e artistas, cronograma, mediação institucional, prestação de contas documental e técnica junto aos órgãos públicos, controle de metas, prazos e resultados, assegurando a conformidade com o plano de trabalho. | servico | 1 | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 |
| 2.11 - AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA TIPO “STEP ACTE” (Material: polipropileno ou plástico ABS de alta resistência com superfície texturizada antiderrapante; Dimensões aproximadas: 68 cm a 70 cm de comprimento × 28 cm a 32 cm de largura; Altura ajustável: com pelo menos 2 níveis de altura (ex: 10 cm e 15 cm), por meio de bases removíveis encaixáveis; Cor: corpo cinza, preto ou grafite, com detalhes em azul, vermelho ou outra cor sólida conforme disponibilidade; Superfície superior: emborrachada, com ranhuras ou textura para maior aderência; Capacidade de carga: suportar no mínimo 120 kg; Base: pés com apoio de borracha ou material antiderrapante para maior estabilidade e aderência ao solo; Estrutura: resistente a impacto, torção e deformações; Garantia: mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação) preparará os alunos das aulas de dança na preparação física e condicionamento rítmico, coordenação motora e consciência corporal, fortalecimento e resistência, dinâmicas criativas e coreograf | servico | 20 | R$ 200,00 | R$ 4.000,00 |
| 1.2 - LOCAÇÃO de NOTEBOOK (Processador: AMD Ryzen 5 7520U (4 núcleos/8 threads, 2,8 → 4,3 GHz, 6 MB cache); GPU: AMD Radeon 610M integrada; RAM: 8 GB LPDDR5 (soldada, 5.500 MHz); Armazenamento: SSD M.2 NVMe PCIe 3.0, mínimo 256 GB (versão 512 GB opcional); Tela: 15,6″ FHD 1920×1080 IPS-level, 60 Hz, 250 nits, 45 % NTSC, bordas finas; Conectividade: Wi‑Fi 6E, Bluetooth; Portas: USB‑C 3.2, 1× USB‑A 3.2, 1× USB‑A 2.0, HDMI 1.4, combo Áudio 3,5 mm, DC‑in; Bateria: 42 Wh, fast charge (0‑60 % em ≈49 min); Peso/Espessura: 1,63 kg / 17,9 mm; Características adicionais: 180° hinge, teclado ErgoSense, webcam com tampa, áudio SonicMaster, MIL‑STD‑810H, cancelamento de ruído; Sistema Operacional: Windows Home.) para gestão administrativa e operacional do projeto. | servico | 10 | R$ 388,00 | R$ 3.880,00 |
| 1.4 -LOCAÇÃO DE CADEIRA GIRATÓRIA TIPO DIRETOR, COM BASE GIRATÓRIA, REGULAGEM DE ALTURA E APOIO PARA BRAÇOS, ESTOFADA EM TECIDO OU MATERIAL SINTÉTICO (4) (Estrutura interna do assento e encosto: compensado multilaminado ou polipropileno injetado de alta resistência; Espuma: injetada de alta resiliência, densidade mínima de 45 kg/m³ no assento e 35 kg/m³ no encosto, com espessura mínima de 40 mm; Revestimento: em tecido poliéster, couríssimo ou material sintético lavável, na cor preta ou equivalente; Encosto: anatômico, com dimensões mínimas de 45 cm (largura) x 55 cm (altura); Assento: largura mínima de 48 cm e profundidade mínima de 44 cm, com bordas arredondadas; Apoio para braços: fixos ou reguláveis, em polipropileno ou poliuretano, com superfície arredondada; Mecanismo de regulagem: ajuste de altura do assento por pistão a gás, com reclinação tipo relax ou contato permanente com trava; Base giratória: tipo estrela com cinco hastes em nylon, polipropileno ou aço com pintura epóxi;R | servico | 5 | R$ 720,00 | R$ 3.600,00 |
| 2.8 -AQUISIÇÃO DE PESOS MANUAIS INDIVIDUAIS TIPO HALTERES (Material: núcleo em ferro fundido ou aço revestido em PVC, vinil ou borracha termoplástica de alta resistência; Pesos disponíveis: conjunto com unidades de 1 kg, 2 kg, 3 kg, 4 kg e 5 kg, conforme necessidade do projeto; Formato: anatômico com empunhadura ergonômica, estrutura hexagonal ou cilíndrica com extremidades planas que evitam rolagem; Revestimento: texturizado, antiderrapante, impermeável e fácil de higienizar; Cores: diferenciadas por peso, em padrão internacional ou conforme disponibilidade do fabricante; Resistência: não tóxico, resistente à abrasão e ao uso contínuo em piso duro; Armazenamento: empilhável ou compatível com suportes organizadores; Garantia: mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, lascas ou rachaduras em condições normais de uso) para exercícios de tonificação muscular, fortalecimento e reabilitação dos jovens participantes das aulas de dança. | servico | 25 | R$ 125,00 | R$ 3.125,00 |
| 5.7 -LOCAÇÃO DE PÓRTICO METÁLICO, Q20, PARA ENTRADA PRINCIPAL DO EVENTO (DIMENSÕES MÍNIMAS: 3M LARGURA X 3M ALTURA. Estruturas de fixação e segurança; montagem e desmontagem inclusas) é necessária para demarcar o espaço do evento, sinalizar o acesso ao público, reforçar a identidade visual da ação cultural e facilitar o controle de entrada e saída. O pórtico funcionará também como ponto fotográfico para registros de mídia espontânea. | servico | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 5.9 -LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS (15) (mínimo de 1 unidade a cada 100 pessoas; cabines higienizadas com porta com tranca, ventilação, suporte para papel, lixeira interna; serviço de limpeza e abastecimento incluso antes, durante e após o evento; instalação em área de fácil acesso, com isolamento e sinalização) é indispensável para garantir condições mínimas de higiene, acessibilidade e conforto ao público. A ação atende a critérios legais de saúde pública e adequação a eventos temporários em espaços abertos. | servico | 15 | R$ 180,00 | R$ 2.700,00 |
| 2.9 -AQUISIÇÃO DE BANDAGEM ELÁSTICA ADESIVA EM ROLO (Material: tecido de algodão com fibras elásticas de poliuretano, revestido com adesivo acrílico hipoalergênico ativado por calor; Dimensões: largura de 5 cm e comprimento de 5 m por rolo; Elasticidade: capacidade de alongamento mínimo de 130% e máximo de 180% do comprimento original; Cor: sortidas ou única, conforme disponibilidade em estoque (ex: bege, azul, rosa, preta); Fixação: adesivo resistente à água e ao suor, com durabilidade mínima de 3 dias após aplicação; Superfície: porosa e respirável, permitindo evaporação de umidade; Acabamento: bordas com corte reto e sem desfiamento; Embalagem: individualmente plastificada ou em caixa de proteção, com identificação do fabricante e validade; Garantia: mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação) para prevenção de lesões durante as aulas de dança. | servico | 50 | R$ 52,00 | R$ 2.600,00 |
| 5.8 -CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE SEGURANÇA PRIVADA DURANTE TODO O EVENTO (10) (10 seguranças, com formação em vigilância ou portaria, uso de uniformes, rádio comunicador, crachás de identificação, e disponibilidade para atuar em todas as fases do evento, incluindo montagem e desmontagem) é essencial para garantir a integridade física do público, da equipe técnica e dos equipamentos, bem como o controle dos acessos e prevenção de incidentes. | servico | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 4.11 - CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Profissional com atribuições voltadas à limpeza, conservação e apoio; responsabilidade pela higienização, organização de materiais, apoio em eventos e montagem de estrutura leve; com atuação contínua durante a realização das oficinas e eventos públicos): garantirá a adequada manutenção e funcionalidade dos espaços e equipamentos utilizados. | servico | 8 | R$ 300,88 | R$ 2.407,00 |
| 1.6 - LOCAÇÃO DE CADEIRA MONOBLOCO PLÁSTICA SEM BRAÇO (80)(Material: 100% polipropileno virgem, de alta resistência, injetado em peça única; Estrutura: sem emendas ou soldas, com encosto e assento integrados; Capacidade de carga: mínimo de 120 kg, sem apresentar deformações permanentes; Assento: com superfície levemente côncava e bordas arredondadas; Encosto: com área vazada para ventilação e apoio lombar anatômico; Pés: quatro apoios com sapatas antiderrapantes ou base reforçada; Estabilidade: resistente ao tombamento lateral e traseiro; Cor: branca ou outra cor neutra, resistente à ação solar e ao desbotamento; Empilhamento: empilhável em até 20 unidades; Dimensões mínimas: 45 cm (largura) × 45 cm (profundidade) × 80 cm (altura total); Certificação: em conformidade com a norma ABNT NBR 14776.) | servico | 5 | R$ 420,00 | R$ 2.100,00 |
| 2.2 -CONFECÇÃO DE UNIFORME (CAMISA + CALÇÃO) (CAMISA: modelo tipo “dry fit”, algodão ou similar, gola careca ou em “V”, manga curta, corte reto, tecido leve e ventilado; Tecido da camisa: 100% poliéster ou algodão ou poliéster e algodão, em sendo poliéster gramatura mínima de 140 g/m²; Estampa: personalizada em sublimação ou silk-screen com logomarca e identidade visual fornecida pelo contratante; Tamanhos: sortidos nos padrões P, M, G e GG, conforme demanda; Cor: a definir conforme projeto, podendo ser bicolor ou com detalhes contrastantes; CALÇÃO: modelo esportivo tradicional, cós elástico com regulagem em cordão, sem forro interno; Tecido do calção: 100% poliéster, gramatura mínima de 120 g/m², com costuras reforçadas e acabamento em viés; Tamanhos: sortidos nos padrões P, M, G e GG; Cor: compatível com a camisa, seguindo a identidade visual do projeto; Embalagem: fornecido individualmente embalado; Garantia: mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação, costura ou impressão) par | servico | 50 | R$ 41,00 | R$ 2.050,00 |
| 1.1 - LOCAÇÃO DE TELEVISOR LED OU QLED COM TELA DE 50 POLEGADAS (Resolução mínima: 4K Ultra HD (3840 × 2160 pixels); Formato da tela: widescreen 16:9; Tecnologia da tela: LED, QLED ou similar, com taxa de atualização mínima de 60 Hz; Sistema operacional: compatível com Smart TV (Android TV, Tizen, webOS ou similar), com acesso a aplicativos de streaming como YouTube, Netflix e Prime Video; Conectividade: Wi-Fi integrado, Bluetooth, espelhamento de tela (screen mirroring) e DLNA; Entradas: mínimo de 3 portas HDMI, 2 entradas USB, 1 entrada AV composta, 1 entrada RF, 1 saída óptica de áudio digital; Alto-falantes: integrados, potência mínima de 20 W RMS, com sistema estéreo; Comando remoto: controle remoto incluso, com função de acesso direto a aplicativos e menu inteligente; Recursos adicionais: conversor digital integrado, guia de programação, timer on/off, controle parental, Modo Jogo e Modo Economia de Energia; Alimentação: bivolt automático (110–220 V); Montagem: compatível com supo | servico | 5 | R$ 400,00 | R$ 2.000,00 |
| 2.13 -AQUISIÇÃO DE BERIMBAU COMPLETO (COM CABAÇA, ARAME, BAQUETA E DOBRÃO) (12) - (COM CABAÇA, ARAME, BAQUETA E DOBRÃO)(Material: verga de biriba ou madeira similar curvada de forma tradicional, com acabamento em óleo de linhaça ou verniz; Cabaça: seca e tratada, com acabamento interno; Arame: aço de pneu ou arame de aço tensionado; Baqueta: madeira leve com ponta arredondada; Dobrão: moeda de metal ou disco de aço tratado; Caxixi: palha natural com sementes secas; Altura da verga: entre 1,3 m e 1,6 m; Garantia: mínima de 3 meses contra defeitos de fabricação).O Berimbau é o principal instrumento da Capoeira, responsável por conduzir o ritmo e comandar os jogos dentro da roda. Sua presença é imprescindível para a formação cultural dos alunos e para a efetiva aprendizagem das tradições orais e musicais da Capoeira. Será utilizado tanto por professores quanto por alunos nas atividades práticas e rodas de encerramento. | servico | 12 | R$ 125,00 | R$ 1.500,00 |
| 3.7 - DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE SERVIÇO DE CARRO DE SOM (veículo equipado com sistema de áudio) para circular pelas principais ruas dos bairros beneficiados, por 10 dias consecutivos, com 1 horas por dia, com reprodução do spot do projeto. A ação visa atingir públicos com baixa conexão digital, fortalecendo o alcance territorial da mobilização comunitária. | servico | 10 | R$ 150,00 | R$ 1.500,00 |
| 2.6 -AQUISIÇÃO DE CORDAS (Material: 100% polipropileno torcido ou trançado, de alta resistência e durabilidade; Comprimento: mínimo de 9 metros, podendo variar até 15 metros conforme espaço disponível; Diâmetro: entre 38 mm e 50 mm; Peso: proporcional ao tamanho e diâmetro, com mínimo de 7 kg em 9 m de comprimento; Cor: preta ou mesclada, com acabamento antiderrapante; Empunhadura: extremidades revestidas em PVC termoencolhível ou borracha para maior conforto, segurança e durabilidade; Resistência: uso interno e externo, resistente ao atrito com o solo, umidade e suor; Armazenamento: enrolável e de fácil transporte; Garantia: mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação ou rompimento em condições normais de uso) para uso nas aulas de dança. | servico | 50 | R$ 25,00 | R$ 1.250,00 |
| 5.11 -CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ANIMAR E APRESENTAR O EVENTO (LOCUTOR), para atuar na mediação e condução artística do evento (com experiência comprovada em eventos públicos ou culturais; voz treinada para projeção e comunicação em microfones abertos; domínio de técnicas de apresentação, improviso e interação com o público; atuação durante toda a programação com pausas alternadas; uso de roteiro e microfone sem fio) é essencial para dinamizar o evento, engajar o público, transmitir as mensagens institucionais e culturais, apresentar atrações e reforçar a identidade do projeto durante a realização. | servico | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| 2.5 – AQUISIÇÃO DE ESCADA DE CHÃO. Para treinamento de agilidade e coordenação motora (Material das faixas: fita de polipropileno ou nylon de alta resistência, com largura mínima de 2,5 cm; Material dos degraus: PVC flexível, polietileno ou polipropileno rígido, com largura mínima de 40 cm e espessura de 3 mm a 5 mm; Quantidade de degraus: mínimo de 8 degraus por escada; Comprimento total: entre 4 m e 5 m, com espaçamento regular de aproximadamente 40 cm a 50 cm entre os degraus; Cor: degraus em cor vibrante (ex: amarelo ou laranja) e faixas em preto, para melhor visualização; Fixação: degraus presos por costura reforçada ou passantes ajustáveis nas fitas laterais; Indicação de uso: treinamentos de agilidade; Armazenamento: fornecida com bolsa ou estojo de nylon com alças para transporte e organização; Resistência: materiais laváveis, resistentes à torção, impactos e exposição ao sol e umidade; Garantia: mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação) | servico | 20 | R$ 45,00 | R$ 900,00 |
| 2.4 - AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DE SINALIZAÇÃO. Para orientação (Material do mastro: tubo de PVC ou polietileno rígido, com comprimento entre 1,00 m e 1,20 m, diâmetro aproximado de 20 mm, leve e resistente a impactos; Material da bandeira: tecido poliéster ou nylon de alta visibilidade, impermeável e de fácil secagem; Dimensões da bandeira: aproximadamente 30 cm × 30 cm; Cores: vivas e contrastantes, como vermelho, amarelo, azul ou verde, podendo ser bicolor (ex: vermelho/amarelo) para maior visibilidade; Fixação: bandeira costurada ou presa ao mastro com rebite ou presilha plástica, sem partes cortantes; Indicação de uso: ideal para marcação de trajetos, campos, percursos e delimitação de áreas em atividades ao ar livre ou ambientes internos; Resistência: resistente à tração, vento moderado e uso contínuo; Acabamento: bordas reforçadas com costura dupla para maior durabilidade; Garantia: mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e desgaste prematuro) para uso nas aulas de dança. | servico | 50 | R$ 17,00 | R$ 850,00 |
| 1.5 - LOCAÇÃO DE BEBEDOURO DE MESA (Refrigeração por compressor; Capacidade de resfriamento: mínima de 2,0 litros/hora com redução de temperatura até 10 °C; Reservatório de água: em aço inoxidável com capacidade mínima de 2,5 litros; Gabinete externo: em aço tratado com pintura eletrostática ou em plástico de alta resistência; Temperatura da água: fornecimento de água natural e gelada; Torneiras: 2 torneiras de pressão (uma para água gelada e uma para natural), com registro tipo botão ou copo; Tensão elétrica: 220 V ou bivolt automático; Potência: mínima de 100 W; Gás refrigerante: ecológico R‑134a ou R‑600a, livre de CFC; Bandeja coletora: removível para limpeza; Dimensões máximas: 43 cm (altura) × 31 cm (largura) × 35 cm (profundidade); Certificação: selo do INMETRO em conformidade com as normas de segurança elétrica e desempenho) para garantir a hidratação dos participantes. | servico | 10 | R$ 70,00 | R$ 700,00 |
| 3.3 -IMPRESSÃO DE PANFLETOS NO FORMATO 10X15 CM (papel couchê 90g, impressão colorida frente e verso, acabamento refilado), destinados à divulgação do projeto nas escolas, CRAS, comércios locais e feiras comunitárias, visando atingir públicos sem acesso frequente à internet e ampliar a capilaridade do alcance das oficinas. | servico | 2000 | R$ 0,33 | R$ 669,00 |
| 1.3 - LOCAÇÃO DE BIRÔ COM GAVETA (Dimensões: 1,20 m x 0,60 m x 0,74 m; Estrutura metálica: Aço SAE 1010/1020 ou ferro tubular, ≥ 1,2 mm espessura, solda MIG, pintura epóxi preta fosca; Tampo e painéis: MDP/MDF 15–25 mm, revestido com BP/melamínico e fita PVC/ABS bordas; Gavetas: 2 unidades com chave, em MDF reforçado, trilhos metálicos; Acessórios: Passa-fios, painel frontal opcional, pés niveladores; Acabamento: Pintura epóxi no metal, melamínico na madeira, bordas arredondadas; Normatização: Seguir ABNT NBR e boas práticas de fabricação) para estruturar o espaço administrativo do projeto. | servico | 5 | R$ 131,80 | R$ 659,00 |
| 3.5 -CONFECÇÃO DE FAIXA EM RÁFIA BRANCA COM PINTURA COLORIDA MANUAL (medidas: 5 metros de comprimento por 0,80 m de altura); para divulgação das inscrições e do evento de encerramento do evento, a serem instaladas entre postes no bairro de Pajuçara e adjacências. | servico | 7 | R$ 80,00 | R$ 560,00 |
| 3.6 - SERVIÇO DE GRAVAÇÃO PROFISSIONAL DE SPOT COM DURAÇÃO DE ATÉ 30 SEGUNDOS, voz masculina ou feminina, com locução clara, entonação popular e fundo musical livre de direitos. O material será utilizado em carros de som, rádios comunitárias e redes sociais para divulgação das oficinas, inscrição dos jovens e evento de encerramento. | servico | 1 | R$ 350,00 | R$ 350,00 |
| 3.4 - IMPRESSÃO DE CARTAZES NO FORMATO A3 (29,7 x 42 CM). papel couchê 115g, impressão colorida frente, com aplicação em murais de escolas, centros comunitários, praças públicas e estabelecimentos parceiros para informar sobre datas, locais e inscrições das oficinas. | servico | 100 | R$ 3,00 | R$ 300,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.