em execuçãoProposta 2201093 · 2026
Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos.
Natal (RN)
- Instrumento
- CONVENIO nº 997754
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL (CNPJ 00.498.299/0001-56)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 02/07/2026
- Vigência
- 02/07/2026 a 10/04/2029
- Repasse da União
- R$ 2.474.627,60
- Contrapartida
- R$ 50.503,00
- Valor global
- R$ 2.525.130,60
- Empenhado / desembolsado
- R$ 841.710,20 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (24 itens, R$ 2.525.130,60)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| (Meta 1 - Etapa 3) Pagamento de Diárias Operacionais denatureza compensatória para os policiaisempregados na realização das escoltas dosinstrumentos de avaliação, segurança noslocais de aplicação da avaliação e reuniõesde alinhamentos ENEM/2028 (Regular,Enem PPL e eventuais reaplicações) | outros | 5155 | R$ 107,40 | R$ 553.647,00 |
| (Meta 1 - Etapa 1) Pagamento de Diárias Operacionais denatureza compensatória para os policiaisempregados na realização das escoltas dosinstrumentos de avaliação, segurança noslocais de aplicação da avaliação e reuniõesde alinhamentos ENEM/2026 (Regular,Enem PPL e eventuais reaplicaçõ). | outros | 5155 | R$ 107,40 | R$ 553.647,00 |
| (Meta 1 - Etapa 2) *Pagamento de Diárias Operacionais denatureza compensatória para os policiaisempregados na realização das escoltas dosinstrumentos de avaliação, segurança noslocais de aplicação da avaliação e reuniõesde alinhamentos ENEM/2027 (Regular,Enem PPL e eventuais reaplicações). | outros | 5155 | R$ 107,40 | R$ 553.647,00 |
| (Meta 3 - Etapa 2) Pagamento de Diárias Operacionais denatureza compensatória para os policiaisempregados na realização das escoltas dosinstrumentos de avaliação, segurança noslocais de aplicação da avaliação e reuniõesde alinhamentos da Prova Nacional doDocente – PND 2027 (regular e eventualreaplicação) | outros | 1201 | R$ 107,40 | R$ 128.987,40 |
| (Meta 3 - Etapa 3) Pagamento de Diárias Operacionais denatureza compensatória para os policiaisempregados na realização das escoltas dosinstrumentos de avaliação, segurança noslocais de aplicação da avaliação e reuniõesde alinhamentos da Prova Nacional doDocente – PND 2028 (regular e eventualreaplicação) | outros | 1201 | R$ 107,40 | R$ 128.987,40 |
| (Meta 3 - Etapa 1) Pagamento de Diárias Operacionais denatureza compensatória para os policiaisempregados na realização das escoltas dosinstrumentos de avaliação, segurança noslocais de aplicação da avaliação e reuniõesde alinhamentos da Prova Nacional doDocente – PND 2026 (regular e eventualreaplicação) | outros | 1201 | R$ 107,40 | R$ 128.987,40 |
| (Meta 1 - Etapa 6) Pagamento, em caráter indenizatório, depecúnia destinada a subsidiar a despesacom a alimentação dos policiais empregadosno ENEM/2028 (Regular, Enem PPL eeventuais reaplicações), | outros | 5052 | R$ 20,00 | R$ 101.040,00 |
| (Meta 1 - Etapa 4) Pagamento, em caráter indenizatório, depecúnia destinada a subsidiar a despesacom a alimentação dos policiais empregadosno ENEM/2026 (Regular, Enem PPL eeventuais reaplicações). | outros | 5052 | R$ 20,00 | R$ 101.040,00 |
| (Meta 1 - Etapa 5) Pagamento, em caráter indenizatório, depecúnia destinada a subsidiar a despesacom a alimentação dos policiais empregadosno ENEM/2027 (Regular, Enem PPL eeventuais reaplicações). | outros | 5052 | R$ 20,00 | R$ 101.040,00 |
| (Meta 3 - Etapa 4) Pagamento, em caráter indenizatório, depecúnia destinada a subsidiar a despesacom a alimentação dos policiais empregadosna realização das escoltas dos instrumentosde avaliação, segurança nos locais deaplicação da avaliação e reuniões dealinhamentos da Prova Nacional do Docente– PND 2026 (regular e eventual reaplicação) | outros | 1201 | R$ 20,00 | R$ 24.020,00 |
| (Meta 3 - Etapa 6) Pagamento, em caráter indenizatório, depecúnia destinada a subsidiar a despesacom a alimentação dos policiais empregadosna realização das escoltas dos instrumentosde avaliação, segurança nos locais deaplicação da avaliação e reuniões dealinhamentos da Prova Nacional do Docente– PND 2028 (regular e eventual reaplicação) | outros | 1201 | R$ 20,00 | R$ 24.020,00 |
| (Meta 3 - Etapa 5) Pagamento, em caráter indenizatório, depecúnia destinada a subsidiar a despesacom a alimentação dos policiais empregadosna realização das escoltas dos instrumentosde avaliação, segurança nos locais deaplicação da avaliação e reuniões dealinhamentos da Prova Nacional do Docente– PND 2027 (regular e eventual reaplicação) | outros | 1201 | R$ 20,00 | R$ 24.020,00 |
| (Meta 4 - Etapa 3) Pagamento de Diárias Operacionais denatureza compensatória para os policiaisempregados na realização das escoltas dosinstrumentos de avaliação, segurança noslocais de aplicação da avaliação e reuniõesde alinhamentos do Exame Nacional deAvaliação da Formação Médica - ENAMED2028. | outros | 158 | R$ 107,40 | R$ 16.969,20 |
| (Meta 4 - Etapa 2) Pagamento de Diárias Operacionais denatureza compensatória para os policiaisempregados na realização das escoltas dosinstrumentos de avaliação, segurança noslocais de aplicação da avaliação e reuniõesde alinhamentos do Exame Nacional deAvaliação da Formação Médica - ENAMED2027. | outros | 158 | R$ 107,40 | R$ 16.969,20 |
| (Meta 4 - Etapa 1) Pagamento de Diárias Operacionais denatureza compensatória para os policiaisempregados na realização das escoltas dosinstrumentos de avaliação, segurança noslocais de aplicação da avaliação e reuniõesde alinhamentos do Exame Nacional deAvaliação da Formação Médica - ENAMED2026. | outros | 158 | R$ 107,40 | R$ 16.969,20 |
| (Meta 2 - Etapa 1) Pagamento de Diárias Operacionais denatureza compensatória para os policiaisempregados na realização das escoltas dosinstrumentos de avaliação, segurança noslocais de aplicação da avaliação e reuniõesde alinhamentos ENEM/2026(Pré-testes doEnem) | outros | 109 | R$ 107,40 | R$ 11.706,60 |
| (Meta 2 - Etapa 2) Pagamento de Diárias Operacionais denatureza compensatória para os policiaisempregados na realização das escoltas dosinstrumentos de avaliação, segurança noslocais de aplicação da avaliação e reuniõesde alinhamentos ENEM/2027 (Pré-testes doEnem) | outros | 109 | R$ 107,40 | R$ 11.706,60 |
| (Meta 2 - Etapa 3) Pagamento de Diárias Operacionais denatureza compensatória para os policiaisempregados na realização das escoltas dosinstrumentos de avaliação, segurança noslocais de aplicação da avaliação e reuniõesde alinhamentos ENEM/2028 (Pré-testes doEnem). | outros | 109 | R$ 107,40 | R$ 11.706,60 |
| (Meta 4 - Etapa 5) Pagamento, em caráter indenizatório, depecúnia destinada a subsidiar a despesacom a alimentação dos policiais empregadosna realização das escoltas dos instrumentosde avaliação, segurança nos locais deaplicação da avaliação e reuniões dealinhamentos do Exame Nacional deAvaliação da Formação Médica - ENAMED2027. | outros | 158 | R$ 20,00 | R$ 3.160,00 |
| (Meta 4 - Etapa 6) Pagamento, em caráter indenizatório, depecúnia destinada a subsidiar a despesacom a alimentação dos policiais empregadosna realização das escoltas dos instrumentosde avaliação, segurança nos locais deaplicação da avaliação e reuniões dealinhamentos do Exame Nacional deAvaliação da Formação Médica - ENAMED2028. | outros | 158 | R$ 20,00 | R$ 3.160,00 |
| (Meta 4 - Etapa 4) Pagamento, em caráter indenizatório, depecúnia destinada a subsidiar a despesacom a alimentação dos policiais empregadosna realização das escoltas dos instrumentosde avaliação, segurança nos locais deaplicação da avaliação e reuniões dealinhamentos do Exame Nacional deAvaliação da Formação Médica - ENAMED2026 | outros | 158 | R$ 20,00 | R$ 3.160,00 |
| (Meta 2 - Etapa 5) Pagamento, em caráter indenizatório, depecúnia destinada a subsidiar a despesacom a alimentação dos policiais empregadosna realização das escoltas dos instrumentosde avaliação, segurança nos locais deaplicação da avaliação e reuniões dealinhamentos ENEM/2027 (Pré-testes doEnem) | outros | 109 | R$ 20,00 | R$ 2.180,00 |
| (Meta 2 - Etapa 4) Pagamento, em caráter indenizatório, depecúnia destinada a subsidiar a despesacom a alimentação dos policiais empregadosna realização das escoltas dos instrumentosde avaliação, segurança nos locais deaplicação da avaliação e reuniões dealinhamentos ENEM/2026 (Pré-testes doEnem) | outros | 109 | R$ 20,00 | R$ 2.180,00 |
| (Meta 2 - Etapa 6) Pagamento, em caráter indenizatório, depecúnia destinada a subsidiar a despesacom a alimentação dos policiais empregadosna realização das escoltas dos instrumentosde avaliação, segurança nos locais deaplicação da avaliação e reuniões dealinhamentos ENEM/2028 (Pré-testes doEnem) | outros | 109 | R$ 20,00 | R$ 2.180,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.