em execuçãoProposta 2197986 · 2026
Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado as margens da RN-233, no município de Paraú/RN, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº. 1.402, de 23 de fevereiro de 2026.
Natal (RN)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 999884
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 08.241.739/0001-05)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 11/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 11/06/2029
- Repasse da União
- R$ 438.030,00
- Contrapartida
- R$ 10.950,75
- Valor global
- R$ 448.980,75
- Empenhado / desembolsado
- R$ 438.030,00 / —
- Ramo
- Serviços Terceirizados
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 448.980,75)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado as margens da RN-233, no município de Paraú/RN | bem | 1 | R$ 438.030,00 | R$ 438.030,00 |
| Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado as margens da RN-233, no município de Paraú/RN | bem | 1 | R$ 10.950,75 | R$ 10.950,75 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.