em execuçãoProposta 2091485 · 2025
Projeto de Sistema de Produção Irrigado: Integração com Tecnologias de Acesso à Água, destinado a beneficiar agricultores familiares do semiárido do Rio Grande do Norte.
Natal (RN)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 975480
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- Proponente
- INSTITUTO POTIGUAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IPDR (CNPJ 34.907.556/0001-88)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 16/10/2025
- Vigência
- 16/10/2025 a 16/02/2027
- Repasse da União
- R$ 955.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.841,72
- Valor global
- R$ 956.841,72
- Empenhado / desembolsado
- R$ 955.000,00 / R$ 955.000,00
- Emenda parlamentar
- ROGERIO MARINHO · R$ 955.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (10 itens, R$ 956.841,72)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de empresa especializada para implantação de tecnologias de barragem subterrânea para acesso à água. | servico | 20 | R$ 26.000,00 | R$ 520.000,00 |
| Contratação de empresa especializada para implantação de tecnologias de sistema de irrigação para as unidades produtivas. | servico | 20 | R$ 15.000,00 | R$ 300.000,00 |
| Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motorista profissional, com objetivo de conduzir o veículo da instituição durante as atividades de mobilização e supervisão in loco realizadas pela equipe técnica. | servico | 12 | R$ 3.120,00 | R$ 37.440,00 |
| Contratação de serviço de auxiliar administrativo para apoio à execução administrativa e financeira do projeto. | servico | 12 | R$ 2.408,89 | R$ 28.906,68 |
| Contratação de empresa para prestar consultoria técnica e gerencial para 20 produtores (20 x 2h/mês x 75,00 h x 6 meses) - Portaria IPDR | servico | 240 | R$ 75,00 | R$ 18.000,00 |
| Pagamento de benefícios: Auxilio transporte (R$ 220,00), auxilio alimentação (R$ 1.260,00) - OBTV para convenente. | outros | 12 | R$ 1.480,00 | R$ 17.760,00 |
| Contratação de empresa para aquisição de combustível (óleo diesel e/ou gasolina) para deslocamento da equipe técnica e administrativa nas atividades previstas pelo IPDR . CONTRAPARTIDA | bem | 12 | R$ 1.345,12 | R$ 16.141,40 |
| Encargos sociais e trabalhistas incidentes sobre a contratação do Auxiliar Administrativo, conforme a legislação vigente. - OBTV para convenente. | servico | 12 | R$ 1.166,97 | R$ 14.003,64 |
| Contratação de empresa para aplicação de questionário para diagnostico de seleção das propriedades beneficiadas. - Portaria IPDR | servico | 28 | R$ 150,00 | R$ 4.200,00 |
| Contratação de empresa para confecção de material de divulgação (banner 1,20 x 1,80m) para mobilização e divulgação do Projeto de Sistema de Produção Irrigado: Integração com Tecnologias de Acesso a Água. - CONTRAPARTIDA | servico | 3 | R$ 130,00 | R$ 390,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.