em execuçãoProposta 1990694 · 2024
Urbanização e qualificação em Felipe Camarão, Natal/RN.
Natal (RN)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 964942
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 08.241.739/0001-05)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/08/2024
- Vigência
- 30/08/2024 a 07/07/2029
- Repasse da União
- R$ 34.718.600,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 34.718.600,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.150.000,00 / R$ 1.735.930,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 34.718.600,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de empresas especializadas para a execução de obras de: Edificação de unidades habitacionais deinteresse social; melhorias em unidades habitacionais; Construção de escola estadual de ensinomédio; Construção de complexo esportivocomunitário e praça pública; Mitigação do risco de deslizamento de solo; requalificação de calçadase adequação à acessibilidade e Arborização urbana. | obra | 1 | R$ 26.200.000,00 | R$ 26.200.000,00 |
| Contratação de empresa especializada em realização de regularização fundiária; trabalho social com asfamílias da poligonal de urbanizaçãointegral e de avaliação obrigatória pós-intervenção. | servico | 1 | R$ 6.528.600,00 | R$ 6.528.600,00 |
| Contratação de empresa especializada em elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de engenharia e arquitetura (básico e executivo). | servico | 1 | R$ 1.300.000,00 | R$ 1.300.000,00 |
| Contratação de empresa especializada em Elaborar o Plano de Ação Periferia Viva. | servico | 1 | R$ 690.000,00 | R$ 690.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.