em execuçãoProposta 1900372 · 2023
Construção de unidade prisional com 408 vagas.
Natal (RN)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 942704
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (CNPJ 33.863.335/0001-92)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 21/12/2023
- Vigência
- 21/12/2023 a 30/11/2027
- Repasse da União
- R$ 14.985.000,00
- Contrapartida
- R$ 15.000,00
- Valor global
- R$ 15.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 14.000.000,00 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 15.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Unidade prisional de baixa complexidade | obra | 1 | R$ 15.000.000,00 | R$ 15.000.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.