em execuçãoProposta 2032854 · 2024
Elaboração de projeto executivo, consultoria de gerenciamento das obras e execução das obras de implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais localizadas numa faixa de 10 km de largura, tendo como eixo, o traçado do Ramal do Apodi/PISF nos municípios de José da Penha, Major Sales, Paraná e Luís Gomes no Estado do Rio Grande do Norte, Área Diretamente Afetada – ADA, previstos no programa de infraestrutura de abastecimento de água ao longo dos canais (PBA - 15).
Natal (RN)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 973459
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 08.241.739/0001-05)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 31/12/2026
- Repasse da União
- R$ 20.567.841,52
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 20.567.841,52
- Empenhado / desembolsado
- R$ 500.000,00 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 20.567.841,52)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução das obras de implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais localizadas numa faixa de 10 km de largura, tendo como eixo, o traçado do Ramal do Apodi/PISF nos municípios de José da Penha, Major Sales, Paraná e Luís Gomes do Rio Grande do Norte, Área Diretamente Afetada – ADA, previstos no programa de infraestrutura de abastecimento de água ao longo dos canais (PBA - 15). | obra | 1 | R$ 18.698.037,75 | R$ 18.698.037,75 |
| Serviços de consultoria: (i) mobilização social, diagnóstico sócio-econômico-ambiental, oficinas de capacitação, produção de material gráfico e definição do modelo de gestão compactuado com as comunidades envolvidas; (ii)elaboração de projeto executivo para implantação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais localizadas numa faixa de 10 km de largura, tendo como eixo, o traçado do Ramal do Apodi/PISF nos municípios de José da Penha, Major Sales, Paraná e Luís Gomes do Rio Grande do Norte, Área Diretamente Afetada – ADA, previstos no programa de infraestrutura de abastecimento de água ao longo dos canais (PBA - 15); e (iii)gerenciamento das obras de implantação dos sistemas de abastecimento de água - PISF/Ramal Apodi/RN/PAB 15. | servico | 1 | R$ 1.869.803,77 | R$ 1.869.803,77 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.