em execuçãoProposta 2197990 · 2026
Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado favela do mosquito, no município de Natal/RN”, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº. 1.402, de 23 de fevereiro de 2026.
Natal (RN)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 999883
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 08.241.739/0001-05)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 11/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 11/06/2029
- Repasse da União
- R$ 536.940,00
- Contrapartida
- R$ 13.423,50
- Valor global
- R$ 550.363,50
- Empenhado / desembolsado
- R$ 536.940,00 / —
- Ramo
- Serviços Terceirizados
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 550.363,50)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado favela do mosquito, no município de Natal/RN | bem | 1 | R$ 536.940,00 | R$ 536.940,00 |
| Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado favela do mosquito, no município de Natal/RN | servico | 1 | R$ 13.423,50 | R$ 13.423,50 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.